Nesta quarta-feira (20/8), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo aprovou 12 itens que estavam previstos na pauta da reunião. Destaque para o parecer de uma proposta relacionada à segurança nas escolas e para um requerimento sobre a ausência de educação infantil nas unidades mais novas dos CEUs (Centros Educacionais Unificados).
Durante a reunião, a presidente do colegiado, vereadora Sonaira Fernandes (PL), cobrou o retorno de questionamentos já direcionados principalmente à Secretaria Municipal de Educação. “Nós estamos encaminhando esse requerimento em nome da Comissão para que a Secretaria de Educação nos responda. Eu já dialoguei com a assessoria e estamos com algumas pendências de respostas”.
O vereador Celso Giannazi (PSOL) completou defendendo a importância da presença desta e de outras modalidades de ensino nos CEUs. “Os CEUs precisam ser construídos mas precisam ter os modos CEI [Centro de Educação Infantil], EMEI [Escolas Municipais de Educação Integral], EMEF [Escolas Municipais de Ensino Fundamental] e a EJA [Educação de Jovens e Adultos]. Para que a gente tenha educação pública de qualidade e acessível para todos”.
Projetos de Lei
Entre os projetos que receberam aval está o PL (Projeto de Lei) 305/2019 de autoria da vereadora Rute Costa (PL), que prevê a criação de uma Guarda Civil Escolar. De acordo com a justificativa do projeto, o objetivo é de “garantir a aproximação das ações de segurança com a comunidade escolar, formará multiplicadores e garantirá aos estudantes, pais, e educadores em geral, a proteção que lhes são garantidos por direito”.
Para a vereadora Sonaira Fernandes, a proposta busca atender à preocupação da comunidade escolar com medidas preventivas. “Por conta dessa necessidade de levar mais segurança para nossas escolas, não se trata de nenhuma intervenção da Guarda em sala de aula, mas de manter a ordem e garantir que as nossas crianças tenham a sua integridade física preservada”.
Também durante a reunião, outros projetos que incluem eventos no Calendário Oficial da cidade tiveram parecer favorável. Avançaram o PL 504/2025 do vereador Dheison Silva (PT), o PL 108/2025 da vereadora Rute Costa (PL) e o PL 776/2024 da vereadora Sonaira Fernandes (PL).
Os trabalhos desta quarta foram conduzidos pela vereadora Sonaira Fernandes (PL), presidente da Comissão, e tiveram a participação dos vereadores Adrilles Jorge (UNIÃO), Celso Giannazi (PSOL), Cris Monteiro (NOVO), George Hato (MDB) e Luna Zarattini (PT)
Confira como foram os trabalhos no vídeo abaixo:
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