Autor: Redacao
08/05/2026 – 11:32 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Alice Portugal pediu a realização do debate A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (12), audiência pública sobre os progressos e as pendências no acordo que pôs fim à greve das instituições federais de ensino superior em 2024. O debate será realizado às 16 horas, no plenário 8. A audiência atende a pedido da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). Segundo a parlamentar, a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra) cobra do governo federal o cumprimento…
08/05/2026 – 14:40 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Hauly: reforçará imagem do Brasil como destino turístico comprometido com direitos do consumidor A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 20/25, que institui o Código Brasileiro de Defesa do Turista e a Política de Assistência ao Turista em Situações Emergenciais. A proposta estabelece direitos básicos para os viajantes e define normas que as empresas do setor deverão seguir para garantir um atendimento adequado e evitar abusos. Entre os direitos está o acesso a informações precisas em português, inglês e espanhol, além da…
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), órgão do Governo de São Paulo, vem ampliando desde 2023 sua estrutura de fiscalização e monitoramento ambiental dos rios paulistas, dentro das ações do programa Integra Tietê. Mais de R$ 43 milhões foram investidos no período em ações voltadas à fiscalização ambiental, expansão das equipes técnicas, modernização da estrutura operacional e ampliação da rede de monitoramento da qualidade da água. A reestruturação da Cetesb ocorre após mais de uma década sem recomposição do quadro técnico. Entre 2012 e 2023, a Companhia não havia realizado ampliação significativa de pessoal. Desde então, foram…
08/05/2026 – 17:08 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rogéria Santos, relatora do projeto na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 146/26, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para permitir que pessoas sem vínculo familiar ou de parentesco com a criança ou o adolescente também possam pedir a perda ou a suspensão do poder familiar. Atualmente, o procedimento pode começar por iniciativa do Ministério Público ou de quem tenha legítimo interesse. No entanto, a lei não define o que é esse…
A Polícia Militar de São Paulo prendeu nesta quinta-feira (7) cinco pessoas pelos crimes de tráfico de drogas e furto. As detenções ocorreram durante a Operação Impacto Força Total, realizada na zona oeste da capital. Um adolescente foi apreendido por ato infracional análogo a tráfico de drogas e liberado para os pais. A ação teve como foco o combate aos crimes de roubos e furtos de celulares e objetos de valor nas regiões de Pinheiros, Vila Madalena e imediações. Três pessoas foram presas por tráfico de drogas, duas por furto, além do adolescente apreendido. LEIA TAMBÉM: Polícia de SP prende…
08/05/2026 – 10:43 kiankhoon/DepositPhotos Estudos têm associado a exposição a herbicidas hormonais a vários problemas de saúde A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza seminário na próxima terça-feira (12) para discutir a crescente utilização de herbicidas hormonais na agricultura e os impactos no meio ambiente, na saúde pública e na viabilidade econômica de diversas culturas agrícolas. O evento foi solicitado pelos deputados Nilto Tatto (PT-SP) e Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) e está marcado para as 10 horas, em plenário a ser definido. No requerimento para a realização do debate, os parlamentares informam que estudos…
As autoridades moçambicanas lançaram as diretrizes para a criação de um Comité Nacional de Segurança Marítima, com o apoio da Organização Marítima Internacional, OMI, durante um workshop nacional realizado em abril. O grupo de trabalho, com 22 participantes de 10 instituições governamentais, abordou identificação de ameaças marítimas, o quadro internacional de segurança marítima, bem como a planificação de uma estrutura de segurança marítima duradoura e eficaz. Revisão de Legislação Marítima Unaite Mustafa, presidente do Conselho de Administração do Instituto de Transportes Marítimos de Moçambique, destacou a relevância desta iniciativa no contexto atual de revisão da legislação marítima no país. Para ele, as…
08/05/2026 – 14:45 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Fernanda Melchionna, relatora do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1951/25, que inclui entre as diretrizes da Política Nacional do Livro o incentivo a ações que facilitem o acesso de professores a livros ligados à sua área de trabalho. A relatora, deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), deu parecer favorável ao texto do deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC), destacando que o “professor leitor” é essencial para a qualidade do ensino. “O professor que amplia seu repertório renova suas metodologias e aprimora suas práticas…
O Banco de Sangue do Hospital do Servidor Público Estadual (HSPE) de São Paulo está com os estoques em estado crítico; a reserva de bolsas de O negativo (O-) é a mais preocupante. Esse tipo sanguíneo é essencial para atendimentos de urgência por ser considerado “doador universal” e rejeitado por poucos organismos. Também são importantes as doações dos demais grupos com fator Rh negativo (Rh-), que podem ser utilizados em pacientes tanto Rh- quanto Rh positivos (Rh+). O diretor do Banco de Sangue do HSPE e hemoterapeuta, Fábio Lino, ressalta que uma bolsa de sangue doada pode salvar até quatro…
O Governo de São Paulo realizou nesta sexta-feira (8) duas entregas para fortalecer a rede hospitalar do Alto Tietê, ampliando o acesso da população a atendimentos especializados e reduzindo a demanda reprimida por leitos e tratamentos na região. Os investimentos superam R$ 32 milhões e contemplam a expansão de serviços nos hospitais Geral de Itaquaquecetuba e Regional do Alto Tietê, em Suzano, com novos leitos de UTI e ampliação da capacidade de hemodiálise. As agendas integram a décima edição da Caravana 3D – Desenvolvimento, Dignidade e Diálogo, iniciativa desta gestão que percorre as regiões paulistas com anúncios e entregas voltados…