Autor: Redacao
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Jockey Club ouviu nesta terça-feira (5/5) representante do Conpresp (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental) e de uma empresa vinculada ao processo que envolve pendências no termo de compromisso entre o clube e a Prefeitura. O colegiado ainda apreciou requerimentos solicitando a participação de colaboradores e investigados, além de informações à pasta municipal de Urbanismo e Licenciamento. A CPI investiga a regularidade fiscal e imobiliária das atividades do Jockey Club de São Paulo, além da gestão de débitos tributários, a alienação de potencial construtivo e a atuação do Poder…
A região de Franca vai receber R$ 43 milhões em obras de estradas estaduais e vicinais administradas pelo DER-SP pelo programa SP Pra Toda Obra. Os recursos serão aplicados em 3 cidades da região. O anúncio foi feito pelo governador Tarcísio de Freitas durante balanço realizado nesta terça-feira (5) no Palácio dos Bandeirantes, data em que o SP Pra Toda Obra completa um ano. O novo pacote estadual tem total de R$ 2 bilhões em investimentos. O SP Pra Toda Obra já alcança em sua totalidade R$ 144,6 bilhões em verba pública e privada, em 4,3 mil obras em todo…
Cidadãos de todo o país têm até esta quarta-feira (6) para obter o primeiro título ou regularizar o documento na Justiça Eleitoral. Quem não atualizar a situação ficará impossibilitado de votar nas Eleições 2026, em outubro. A medida pode ser feita presencialmente nos cartórios eleitorais ou pela internet, por meio do sistema de autoatendimento, para quem já tem biometria cadastrada. Sem título de eleitor, pode ocorre ainda dificuldade para obter passaporte ou carteira de identidade, tomar posse em cargos públicos ou se matricular em instituições de ensino públicas. O prazo vale para os seguintes serviços: alistamento eleitoral (emissão do primeiro título); transferência de domicílio eleitoral; revisão de dados cadastrais;…
05/05/2026 – 17:00 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sargento Portugal, relator na comissão A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina que os governos realizem estudos técnicos para ampliação do número de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) em regiões estratégicas, visando garantir cobertura abrangente. Por recomendação do relator na comissão, deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para o Projeto de Lei 108/24, do deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF). “Embora já existam avanços normativos relevantes, a realidade demonstra que a rede de…
05/05/2026 – 19:36 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Grupo de Trabalho sobre Crimes Praticados em Razão de Misoginia Foi instalado nesta terça-feira (5) um grupo de trabalho (GT) para analisar o Projeto de Lei 896/23, da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA). O texto equipara a misoginia (ódio ou aversão às mulheres) ao crime de racismo, tornando a prática inafiançável e imprescritível, com penas de reclusão de dois a cinco anos. A deputada Tabata Amaral (PSB-SP), coordenadora do grupo, disse que a proposta poderá ser votada pela Câmara dos Deputados ainda neste semestre. Durante a instalação do GT, Tabata…
A região de Araçatuba vai receber R$ 54,5 milhões em obras de estradas estaduais e vicinais administradas pelo DER-SP pelo programa SP Pra Toda Obra. Os recursos serão aplicados em 3 cidades da região. O anúncio foi feito pelo governador Tarcísio de Freitas durante balanço realizado nesta terça-feira (5) no Palácio dos Bandeirantes, data em que o SP Pra Toda Obra completa um ano. O novo pacote estadual tem total de R$ 2 bilhões em investimentos. O SP Pra Toda Obra já alcança em sua totalidade R$ 144,6 bilhões em verba pública e privada, em 4,3 mil obras em todo…
05/05/2026 – 19:49 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Fernando Mineiro, relator do projeto na comissão A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política de Adaptação Climática e Desenvolvimento Sustentável do Semiárido. O texto aprovado é a versão do relator, deputado Fernando Mineiro (PT-RN), para o Projeto de Lei 2525/23, da deputada Iza Arruda (MDB-PE). O relator ajustou o original, que criava a Política de Convivência com a Seca Nordestina. “Verificou-se a conveniência de aperfeiçoar a proposta para alinhar terminologia e abrangência territorial; organizar objetivos, diretrizes e…
O estado do Rio de Janeiro poderá aderir ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados e do Distrito Federal (Propag) e deixar o Regime de Recuperação Fiscal (RRF). A autorização foi dada nesta terça-feira (5) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com a medida, o estado terá novas condições para renegociar sua dívida com a União. Criado pelo governo federal e em vigor desde o ano passado, o Propag prevê a ampliação do prazo de pagamento das dívidas estaduais, podendo chegar a até 30 anos, e a redução significativa dos encargos financeiros. Em contrapartida, os estados precisam…
05/05/2026 – 15:49 Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil O ministro da Fazenda, Dário Durigan, durante solenidade de assinatura da MP A Medida Provisória do Novo Desenrola Brasil (MP 1355/26) foi assinada nesta segunda-feira (4) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e já está em vigor. O programa terá duração de 90 dias e prevê descontos de até 90% do valor da dívida, juros reduzidos e a possibilidade de uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para abatimento dos débitos de famílias, estudantes, aposentados, pensionistas e micro e pequenas empresas. O Novo Desenrola busca permitir: descontos e…
A Região Metropolitana de São Paulo vai receber R$ 242,1 milhões em novas obras viárias do programa SP Pra Toda Obra. Os recursos serão aplicados em 19 cidades, com intervenções em rodovias concedidas, estradas estaduais e vicinais administradas pelo DER-SP e recapeamento de ruas e avenidas. O anúncio foi feito pelo governador Tarcísio de Freitas durante balanço realizado nesta terça-feira (5), no Palácio dos Bandeirantes, data em que o SP Pra Toda Obra completa um ano. O novo pacote estadual tem total de R$ 2 bilhões em investimentos. O SP Pra Toda Obra já alcança em sua totalidade R$ 144,6…