Autor: Redacao
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) depositou na quarta-feira (22) R$ 575,65 milhões na conta dos 645 municípios paulistas. Esse é o terceiro repasse referente ao mês de abril, do ICMS arrecadado no período de 13 a 17, já com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A Sefaz-SP já havia repassado R$ 1,36 bilhão aos municípios em duas outras transferências nos dias 7 e 14, relativos ao ICMS apurado de 30/3 a 3/4 e de 6/4 a 10/4, respectivamente. Com o…
O sistema prisional paulista registra média de 500 mortes de pessoas privadas de liberdade por ano, o que significa uma morte a cada 19 horas aproximadamente. O registro, consolidado pelo Núcleo Especializado de Situação Carcerária (NESC) da Defensoria Pública, abrange o período de 2015 até o primeiro semestre de 2023, com um total de 4.189 óbitos entre encarcerados ao longo desses anos. Os dados constam no relatório Sistema Prisional do Estado de São Paulo: Desafio, Direitos e Perspectivas, divulgado nesta quarta-feira (22) pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe). Os óbitos em ritmo contínuo nas unidades prisionais evidenciam, segundo o documento, uma…
O Estado de São Paulo registrou três novos casos de febre amarela, segundo comunicado desta quinta-feira (23) da Secretaria da Saúde local. Dois pacientes que moravam no Vale do Paraíba morreram. As vítimas da ação do vírus são dois homens, um de 56 anos e outro de 53 anos. Eles eram residentes da cidade de Lagoinha. O terceiro caso foi registrado na região de Sorocaba, na cidade de Araçariguama, mas o homem de 43 anos conseguiu se curar. Na semana passada houve o registro de outros três casos da doença, sendo que um homem de 38 anos, da cidade de Cunha,…
O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), iniciou nesta quinta-feira (23) a distribuição gratuita de 2 mil exemplares de um guia com orientações sobre incêndios florestais e ampliou as ações preventivas em todo o estado durante a fase amarela da Operação SP Sem Fogo, que antecede o período crítico de estiagem. LEIA TAMBÉM: Tempo seco reforça necessidade de reduzir consumo de água em SP; veja dicas para economizar O material será entregue a produtores rurais, gestores de áreas naturais, prefeituras e comunidades do entorno de regiões com vegetação, com foco nas…
A carreira marcante construída por Lita Cerqueira em mais de cinco décadas de fotografia é contada na exposição Ofício: Luz: Lita Cerqueira: Direito de Olhar, que foi aberta ao público na última quarta-feira, no Sesc Pompeia, em São Paulo. Amiga de grandes figuras da música brasileira, como Gilberto Gil, Caetano Veloso, Gal Costa e Elza Soares, a fotógrafa baiana tem um acervo repleto de imagens icônicas. A mostra inclui 47 fotografias, três filmagens em câmera super 8, da década de 1970, e um conjunto de objetos do acervo pessoal da fotógrafa. Grande parte do material é apresentada pela primeira vez ao público. Há fotografias que…
O Governo de São Paulo atingiu um marco fundamental nas obras de modernização da ponte A Tribuna, em Santos, com a finalização das intervenções na ponte ferroviária, nesta quarta-feira (22). Esta etapa permitiu a transferência imediata do tráfego de veículos da estrutura rodoviária para a ferroviária, garantindo a continuidade do fluxo enquanto as equipes iniciam a reforma integral da ponte rodoviária, com duração prevista de cinco meses. As intervenções seguem em ritmo acelerado, consolidando uma transformação essencial para a infraestrutura do litoral paulista. O projeto, que prioriza a segurança e a eficiência logística, avança agora para serviços estruturais complexos na…
Na Semana Mundial de Imunização, que começa nesta sexta-feira (24), o Governo de São Paulo reforça a vacinação como principal medida de proteção contra doenças como a gripe, febre amarela e sarampo. A mobilização ocorre em um momento de maior circulação de vírus respiratórios e de alerta para o risco de reintrodução do sarampo no Brasil, em meio ao aumento do fluxo internacional de viajantes para grandes eventos realizados em países com registro de surtos. A campanha de vacinação contra a gripe segue em todo o estado até 30 de maio, com doses disponíveis nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs)…
O Governo do Estado de São Paulo participa da implementação do Boulevard São João como parte de uma estratégia ampla de revitalização do centro da capital. A iniciativa, que integra ações conjuntas com a Prefeitura e a iniciativa privada, foi lançada oficialmente na tarde desta quinta-feira (23), na sede da Associação Comercial de São Paulo, em uma coletiva de imprensa com o governador Tarcísio de Freitas e o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes. “Estamos resgatando e devolvendo a cidade para as pessoas. Quando falamos do Boulevard São João, não estamos falando de projetos grandiosos, mas sim sobre o somatório…
A Justiça do Distrito Federal negou o recurso do empresário Antonio Carlos Camilo Antunes para não ser identificado como “Careca do INSS”. Antunes é um dos investigados na Operação Sem Desconto, da Polícia Federal (PF), que apura descontos indevidos de mensalidades associativas nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão foi proferida, na quinta-feira (16), pela Terceira Turma do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que julgou um recurso da defesa de Antunes para derrubar uma decisão de primeira instância que manteve a liberdade de menção ao apelido. Por unanimidade, o colegiado entendeu que a citação…
No mês em que se celebra o Dia dos Povos Indígenas, o Hospital Regional de Registro, unidade da Secretaria de Estado da Saúde (SES), destaca o fortalecimento de ações voltadas ao atendimento humanizado às comunidades indígenas do Vale do Ribeira. Segundo dados do IBGE, 17 cidades da região contam com uma população indígena, que totaliza cerca de 1.540 pessoas, com destaque para Iguape, que reúne 327 indígenas. LEIA TAMBÉM: Dia dos Povos Indígenas: número de moradias em aldeias de SP aumenta 50% em quatro anos Referência em saúde pública de alta complexidade, o Hospital Regional de Registro vem consolidando um…