Autor: Redacao

25/03/2026 – 20:26   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Paulo Bilynskyj, relator na comissão A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reconhece as profissões de vigilante e de agente de segurança privada como atividades de risco – o que permite a esses profissionais a aquisição de equipamentos de proteção e a autorização para porte pessoal de arma de fogo, inclusive fora de serviço. Por recomendação do relator, deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), o colegiado aprovou o substitutivo da Comissão de Trabalho ao Projeto de Lei 2480/25, da deputada Rosângela Reis (PL-MG). “Reconhecer formalmente essa atividade…

Nesta quarta-feira, o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas realiza um debate urgente, em Genebra, com foco em ações do Irã contra os Estados do Golfo e a Jordânia. O centro da discussão é “a recente agressão militar lançada pelo Irã contra o Bahrein, a Jordânia, o Kuwait, Omã, o Catar, a Arábia Saudita e os Emirados Árabes Unidos em 28 de fevereiro de 2026, visando civis e infraestrutura civil, a qual resultou na perda de vidas inocentes”.Preocupação com ataques iranianosA sessão adotou por aclamação a resolução condenando de forma veemente “os ataques flagrantes” do Irã, as ações de…

25/03/2026 – 19:27   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro quer aplicar “Visão Zero” Especialistas em segurança viária defenderam nesta quarta-feira (25) que a formação de motoristas no Brasil tenha como foco o comportamento humano e a percepção de riscos, e não simplesmente regras de trânsito e técnicas de direção. O debate foi promovido pela comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 8085/14 e outras 270 propostas que alteram o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Relator na comissão, o deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) perguntou aos cerca de 20 debatedores como o Brasil poderia…

25/03/2026 – 20:00   Jefferson Rudy/Agência Senado Luizianne Lins (C): “Podemos avançar com uma campanha nacional” Em audiência pública da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, realizada nesta quarta-feira (25), especialistas defenderam a adoção de campanhas de conscientização para combater o problema. Em relação ao aumento de feminicídios (veja infográfico abaixo), a presidente do conselho do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), Wania Sant’Anna, afirmou que o país “fracassa miseravelmente” em proteger as mulheres. “Precisamos de uma campanha nacional que envolva toda a sociedade. A população deve ver esse tema em diferentes espaços, como…

25/03/2026 – 20:21   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Greyce Elias, autora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5405/25, da deputada Greyce Elias (Avante-MG), que estabelece o dia 21 de setembro como Dia da Autoestima da Mulher Brasileira. A proposta seguirá para o Senado. A relatora do projeto, deputada Franciane Bayer (Republicanos-RS), afirmou que a criação da data servirá para incentivar o debate sobre assuntos como sobrecarga em tarefas domésticas, cobrança social e desigualdades estruturais. “A autoestima envolve a autoconfiança, a aceitação pessoal e a autonomia. Em igual medida, fomenta a resiliência diante dos…

25/03/2026 – 22:35   •   Atualizado em 25/03/2026 – 22:50 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Natália Bonavides, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao juiz determinar a quebra de sigilos bancário e fiscal para fixar ou revisar pensão alimentícia. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), o Projeto de Lei 1404/25 foi aprovado na forma de um substitutivo da relatora, deputada Natália Bonavides (PT-RN). Ela incorporou mudanças na legislação para garantir o pagamento de auxílio-doença pelo afastamento de mulher vítima de violência doméstica e familiar, nos termos…

Famílias atendidas pelo Programa SuperAção SP iniciaram, nesta segunda-feira (23), em Campinas, os cursos profissionalizantes oferecidos pelas carretas do Programa Caminhos da Capacitação, iniciativa do Governo de São Paulo. Ao todo, 19 famílias participam das atividades, distribuídas em 10 das 17 carretas, marcando o início de uma nova etapa voltada à autonomia financeira e inclusão produtiva. Na terça-feira (24), a ação contou com a presença da secretária de Desenvolvimento Social do Estado (SEDS), Andrezza Rosalém, e da primeira-dama do Estado e presidente do FUSSP, Cristiane Freitas, de autoridades locais. A iniciativa reforça a estratégia do Governo de São Paulo de…

25/03/2026 – 18:57   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Alfredo Gaspar, relator da CPMI do INSS O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), agendou reunião para esta quinta-feira (26), às 9 horas, para votar dois requerimentos do deputado Alfredo Gaspar (União-AL), relator da comissão parlamentar mista de inquérito. O primeiro requerimento trata da convocação do presidente da Associação Nacional de Correspondentes Bancários (Anec), Lourival Rocha Júnior. Para o relator, Rocha Júnior pode ajudar a CPMI a distinguir condutas fraudulentas de operações legítimas dos correspondentes bancários, responsáveis por boa parte das operações de crédito consignado para…

A tortura contra crianças, mulheres e homens palestinos é sistemática, generalizada e se tornou doutrina de Estado em Israel, afirma a relatora especial das Nações Unidas (ONU) para os direitos humanos nos territórios palestinos ocupados, Francesca Albanese. Em relatório publicado nesta semana, Albanese sustenta que a prática tem apoio dos altos escalões do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, além da própria sociedade civil, sendo parte de uma dominação colonial e uma arma do genocídio em curso contra o povo palestino.  “Além do aparato estatal, profissionais da saúde, autoridades religiosas, jornalistas, acadêmicos, figuras públicas e outros segmentos da sociedade contribuíram…

O presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Andre Basbaum, participou, na terça-feira (24), em Brasília, da reunião do Conselho Superior da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT). Esta foi a primeira participação da EBC no Conselho, marco que reforça o reconhecimento da relevância da comunicação pública no debate sobre o futuro da radiodifusão no Brasil. O encontro reuniu conselheiros e presidentes de associações do setor para discutir a agenda da radiodifusão em 2026, com destaque para temas em tramitação no Congresso Nacional e os desafios tecnológicos que envolvem a evolução da televisão aberta. Durante o almoço que antecedeu a…