Autor: Redacao

24/03/2026 – 15:03   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Arnaldo Jardim, relator da proposta A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com critérios para escolha dos locais de instalação de usinas nucleares, inclusive micro e pequenos reatores modulares, para produção comercial de eletricidade. O texto aprovado é a versão do relator, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), para o Projeto de Lei 4836/24, do deputado Julio Lopes (PP-RJ). O relator manteve o objetivo, mas ampliou o escopo e detalhou a aplicação da iniciativa. “É inegável que a energia nuclear ocupa papel relevante na diversificação da matriz…

O Governo de São Paulo entregou nesta terça-feira (24), durante o evento São Paulo Mais Seguro, na capital, novas viaturas, equipamentos e armamentos para as forças de segurança do estado. O investimento, de R$ 161,5 milhões, contempla as polícias Civil, Militar e o Corpo de Bombeiros e corresponde à primeira etapa de aportes na segurança pública em 2026. Durante o evento, o governador Tarcísio de Freitas também anunciou mais entregas que serão realizadas ao longo dos próximos meses. “Serão R$ 173 milhões em novas viaturas, sendo 870 para a Polícia Militar e 286 para a Polícia Civil. Estamos fazendo essa…

A violência vicária é uma das formas mais perversas de violência de gênero, marcada pela instrumentalização de terceiros, sobretudo filhos, como meio de atingir emocionalmente a mulher. Trata-se de uma prática que revela não apenas a crueldade do agressor, mas também a persistência de estruturas de poder baseadas no controle, no machismo e na ideia de posse sobre a vida da mulher. Como autor do Projeto de Lei nº 190/2026, propus a criação do “Dia do Enfrentamento à Violência Vicária – Miguel e Benício”, a ser celebrado anualmente em 12 de fevereiro, com o objetivo de romper o silêncio que…

Oportunidades são para candidatos com ou sem experiência A Prefeitura de Itaquaquecetuba, por meio do programa Itaquá Mais Emprego, divulgou a agenda semanal de processos seletivos para preenchimento de vagas em diferentes áreas de atuação. As seleções ocorrem ao longo da semana, em dias e horários específicos. Na terça-feira (24), às 10h, haverá processo seletivo para as áreas de auxiliar de produção, ajudante geral e servente. As vagas são destinadas a candidatos com mais de 18 anos, com ou sem experiência. No mesmo dia, às 13h, será realizada a seleção para o cargo de representante comercial. Para participar, é necessário…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria de votos para condenar o ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, à inelegibilidade, por abuso de poder político e econômico na campanha à reeleição, em 2022. Até o momento, o placar da votação está 4 votos a 1 pela condenação de Castro. O julgamento continua para tomada dos votos dos ministros André Mendonça e Cármen Lúcia, os últimos a serem proferidos.  Ontem (23), o ex-governador renunciou ao mandato e anunciou que é pré-candidato ao Senado nas eleições de outubro. Contudo, os ministros analisam se Castro pode ficar inelegível até 2030 em caso…

Município é reconhecido pelo segundo ano consecutivo com a maior classificação do MEC e avança nos indicadores de alfabetização Itaquaquecetuba participou da cerimônia de entrega da 2ª Edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, realizada na segunda-feira (23), em Brasília. O evento premiou ações de destaque na alfabetização de crianças. O município foi classificado na categoria Ouro, distinção concedida às redes que atingem alto desempenho na implementação de políticas públicas, programas pedagógicos inovadores e estratégias eficazes para garantir que todas as crianças sejam alfabetizadas na idade ideal. A cerimônia, que é uma iniciativa do MEC e está inserida no…

Ouvir esta notícia Pausar leitura A Subcomissão das Calçadas e Mobilidade a Pé – vinculada à Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica – foi instalada em reunião realizada nesta terça-feira (24/3). O colegiado definiu a vereadora Renata Falzoni (PSB) para presidir os trabalhos do colegiado e o vereador Nabil Bonduki (PT) como relator do processo. O cargo de vice-presidente deverá ser definido na próxima reunião. O colegiado deve estudar as responsabilidades sobre a gestão das calçadas da cidade, tema que envolve a atuação de diversas secretarias municipais. A ideia da Subcomissão é, também, propor soluções para reorganizar a atuação…

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) determinou que as empresas de aplicativos de entrega e de transporte informem o quanto do preço final pago é da plataforma digital e o quanto é da remuneração de entregadores ou de motoristas. A portaria com a obrigação será publicada nesta quarta-feira (25) no Diário Oficial da União. “Sem a transparência e a informação, o consumidor não pode escolher. É um direito básico”, ressaltou  o secretário Nacional do Consumidor, Ricardo Morishita Wada.  Segundo ele, “o descumprimento ao direito de informação, previsto há 35 anos no Código de Defesa do Consumidor, leva ao processo sancionatório.” As multas por…

24/03/2026 – 13:01   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ruy Carneiro, relator da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta a pena para o crime de bullying e ajusta a redação do Código Penal sobre os crimes de bullying e de cyberbullying. O texto aprovado é a versão do relator, deputado Ruy Carneiro (Pode-PB), para o Projeto de Lei 847/19, do senador Confúcio Moura (MDB-RO), e para 32 propostas que tramitam em conjunto. O relator apresentou nova redação. “Este substitutivo aperfeiçoa o quadro normativo que dispõe…

Ouvir esta notícia Pausar leitura Nesta segunda-feira (23/3), os 58 anos do Fundo Social de São Paulo foram celebrados em evento realizado no Palácio dos Bandeirantes. O Fundo atua na promoção da autonomia e geração de renda para pessoas em situação de vulnerabilidade. A cerimônia também marcou a entrega de 350 veículos aos Fundos Sociais Municipais. Integrante da Mesa Diretora, o vereador Major Palumbo (PP) representou a Câmara Municipal de São Paulo no evento. Confira na reportagem da Rede Câmara SP: !function(f,b,e,v,n,t,s) {if(f.fbq)return;n=f.fbq=function(){n.callMethod? n.callMethod.apply(n,arguments):n.queue.push(arguments)}; if(!f._fbq)f._fbq=n;n.push=n;n.loaded=!0;n.version=’2.0′; n.queue=[];t=b.createElement(e);t.async=!0; t.src=v;s=b.getElementsByTagName(e)[0]; s.parentNode.insertBefore(t,s)}(window,document,’script’, ‘https://connect.facebook.net/en_US/fbevents.js’); fbq(‘init’, ‘408389713134760’); fbq(‘track’, ‘PageView’); (function (d, s, id) { var js,…