Autor: Redacao
Resolução do Senado publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (23) cria a Frente Parlamentar pela Paz Mundial no âmbito do Congresso Nacional. A frente será formada pelos senadores, e é permitida a participação de ex-parlamentares como membros honorários. De acordo com a Resolução 45/2025, a frente terá regimento próprio e se reunirá nas dependências do Senado Federal. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp São objetivos do grupo: fortalecer a atuação do Congresso Nacional em defesa da paz mundial; promover o debate e o apoio à tramitação de ações parlamentares voltadas à promoção da paz no Brasil…
O Diário Oficial da União traz publicada na edição desta segunda-feira (23) portaria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que inclui moradores de uma comunidade do estado de Pernambuco no Programa Nacional de Reforma Agrária. O texto reconhece como quilombolas 38 famílias do Território Varzinha dos Quilombolas, que ocupam 1, 8 mil hectares no município de Iguaracy (PE). A norma autoriza o processo de seleção das famílias por meio da Plataforma de Governança Territorial. Assim, ocupantes de assentamentos e de áreas rurais da União passíveis de regularização podem solicitar a titulação pela internet, sem a necessidade de ir…
Estudantes do ensino médio da rede pública que participam do programa Pé-de-Meia começam a receber, nesta segunda-feira (23), a primeira parcela de 2026 referente à matrícula. Os pagamentos seguem até o dia 30 de março, de acordo com o mês de nascimento dos alunos. No mesmo período, o Ministério da Educação também inicia os depósitos para quem foi aprovado no ano letivo de 2025 e para os estudantes que participaram Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Segundo o MEC, os pagamentos ocorrerão conforme as secretarias estaduais de Educação repassam os dados dos alunos. Ouça mais detalhes na Radioagência Nacional: Dados 2026 As informações…
O Governo de São Paulo oficializou, na quarta (11), a instituição de dois novos Distritos Turísticos: Alto da Mantiqueira e Águas e Aventuras. A partir do reconhecimento dessas candidaturas por edital, o Estado passa a contar com nove áreas qualificadas que, somadas, deverão atrair cerca de R$ 15 bilhões em investimentos até 2030. Os distritos turísticos são demarcações geográficas de interesse econômico que exigem um Plano de Implementação rigoroso e uma estrutura de governança entre prefeituras e iniciativa privada. São Paulo foi o primeiro estado brasileiro a implementar legalmente esse modelo, em 2021, visando atrair capital privado para áreas de…
Em alusão ao Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrado em 21 de março, a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD) do governo de São Paulo destaca os programas voltados a esse público, com foco nos avanços e nos benefícios práticos para a garantia de direitos, como autonomia, trabalho, acesso a lazer, cultura e qualidade de vida em diferentes frentes de atuação institucional. As políticas públicas formuladas pela Secretaria baseiam-se no respeito e na dignidade, valores fundamentais à causa das pessoas com síndrome de Down. O Centro de Cidadania da Pessoa com Deficiência funciona como eixo…
Os dados mais recentes da Agência Nacional de Água e Saneamento Básico (ANA) sobre o comprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 6 da Organização das Nações Unidas (ONU) mostram que o Brasil realizou avanços importantes, mas mantém desigualdades profundas no acesso à água e ao saneamento. O Objetivo 6 da ONU, para 2030, prevê que o país deva assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos. No acesso à água, os dados mais recentes mostram que, em 2023, 98,1% da população brasileira tinha acesso à água potável segura. Porém, segundo a ANA, o índice não evidencia…
A Polícia Militar do Estado de São Paulo prendeu um homem e recuperou uma motocicleta furtada na tarde deste sábado (21), em Sorocaba, durante ação integrada entre equipes do 5º Batalhão de Polícia Militar do Interior (BPM/I) e o Comando de Aviação da PM. A ocorrência teve início após a identificação do veículo pelo sistema de monitoramento inteligente do programa Muralha Paulista. Equipes em solo iniciaram o acompanhamento e acionaram o helicóptero Águia 15, da Base de Aviação de Sorocaba, para apoio tático. Durante o patrulhamento aéreo, a tripulação localizou o suspeito e passou a coordenar, em tempo real, o…
O concurso 2.987 da Mega-Sena, cujo sorteio foi realizado na noite desse sábado (21), em São Paulo, não teve nenhum acertador para os seis números e acumulou prêmio de R$ 13 milhões. Os números sorteados foram 16 – 17 – 20 –28 – 46 – 47. A arrecadação total com o concurso 2.987 alcançou R$ 37.692.798,00, de acordo com informação da Caixa Econômica Federal. A “quina” teve 23 apostas ganhadoras, que receberão R$ 65.305,07 cada, enquanto a “quadra” teve 1.950 apostas vencedoras, cujo prêmio será de R$ 1.269,66 cada. O próximo sorteio da Mega-Sena será na terça-feira (24). O maior…
O sexto lote do Seguro Desemprego do Pescador Artesanal, o seguro-defeso, será paga na terça-feira (24) para 110.904 trabalhadores do ramo, cadastrados e em conformidade com as exigências do programa. Estes trabalhadores receberão R$ 179,7 milhões. Os cinco lotes anteriores somaram 269.372 beneficiados, com as parcelas sendo sido liberadas semanalmente, totalizando R$ 616,3 milhões. O valor do benefício equivale a um salário mínimo mensal, fixado em R$ 1.621. O seguro é pago a pescadores artesanais durante a paralisação da pesca (defeso), no período de reprodução de cada espécie, e pode durar até cinco meses, dependendo do calendário regional de proibição.…
O Governo de São Paulo vem adotando medidas para aumentar a resiliência hídrica no estado com ações como a adoção do novo modelo de monitoramento dos mananciais e o investimento em obras de grande porte para aumentar a oferta de água tratada à população. O monitoramento é um modelo inédito que permite a gestão dos mananciais em tempo real, proporcionando mais rapidez na tomada de decisões em períodos de escassez hídrica. Realizado pelo Sistema Integrado Metropolitano (SIM), reúne dados dos sete reservatórios interligados da Grande São Paulo, e oferece, além de índices pluviométricos, comparativos com períodos anteriores, possibilitando decisões baseadas…