Autor: Redacao

20/03/2026 – 18:19   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Sidney Leite, relator da proposta A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria um mecanismo digital de rastreabilidade do ouro extraído e comercializado no país. O objetivo é combater o garimpo ilegal, fraudes e a lavagem de dinheiro, exigindo nota fiscal eletrônica e documentação digital de origem para todas as transações. Foi aprovado o substitutivo relator, deputado Sidney Leite (PSD-AM), ao Projeto de Lei 6432/19, do deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), e aos apensados (PL 1572/23 e PL 2580/23). “A exigência de um documento…

Escolas de São Miguel realizam 1º Festival Paralímpico da Educação Infantil Festival Paralímpico da Educação Infantil no CEU Três Pontes promove experiências esportivas inclusivas em parceria com o Comitê Paralímpico Brasileiro Publicado em: 20/03/2026 12h17 | Atualizado em: 20/03/2026 No dia 17 de abril, será realizado o 1º Festival Paralímpico da Educação Infantil, no CEU Três Pontes, em parceria com o Comitê Paralímpico Brasileiro. A ação tem como objetivo promover experiências com modalidades paralímpicas e incentivar valores como inclusão, respeito às diferenças e participação por meio do esporte.  Voltado às unidades de Educação Infantil da região, o “1º Festival Paralímpico da Educação Infantil”…

O novo boletim InfoGripe da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgado nesta sexta-feira (20) alerta para o aumento da circulação do vírus Influenza A no país.  O vírus segue avançando em nível nacional, impulsionando o aumento de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no Mato Grosso e na maioria dos estados do Nordeste, exceto o Piauí, e no Norte, Amapá, Pará e Rondônia. No Sudeste, o vírus está em alta no Rio de Janeiro e Espírito Santo. Prevalência de casos e óbitos Desde o início de 2026, os casos positivos de SRAG ocorreram devido aos seguintes vírus:  Rinovírus – 41,9%  Influenza A…

Ouvir esta notícia Pausar leitura A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo agendou uma Audiência Pública para a próxima quinta-feira (26/3), às 13h. Na pauta do tema está o projeto “Boulevard João”. A convocação do debate atende a um requerimento da vereadora Marina Bragante (REDE), aprovado na reunião do colegiado do último dia 18. De iniciativa da Prefeitura, o projeto prevê um termo de cooperação público-privada com objetivo de restaurar bens tombados e de requalificação da Av. São João e que tem como contrapartida a instalação de painéis luminosos e realização de…

O governador Tarcísio de Freitas autorizou nesta quinta-feira (19) o pagamento da Bonificação por Resultados (BR) aos policiais civis e militares do Estado de São Paulo, referente ao exercício de 2025. O montante total é de R$ 609 milhões e contempla seis bimestres de avaliação. O pagamento está previsto para o próximo mês, após a publicação da deliberação da Comissão Intersecretarial. LEIA TAMBÉM: Governo de SP propõe aumento salarial de 10% e novos planos de carreira para policiais civis e militares “O pagamento é um reconhecimento concreto ao trabalho e à dedicação dos nossos policiais, que diariamente colocam suas vidas…

A Justiça do Rio de Janeiro condenou o sargento Rafael Chaves de Oliveira e os cabos Rodrigo Correia de Frias e Marcos Felipe da Silva Salvian por fraudarem o local do assassinato da jovem Kathlen Romeu, em junho de 2021, na zona norte do Rio de Janeiro. Eles receberam a pena de dois anos e 15 dias de prisão, em regime inicial aberto, e 15 dias-multa. No entanto, a justiça concedeu a substituição condicional da pena pelo prazo de três anos. As condições serão fixadas pela Vara de Execuções Penais. A decisão da Sexta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça é decorrente…

Fique por dentro das atividades da Câmara Municipal de São Paulo em poucos minutos. Sessões Plenárias As políticas públicas voltadas às mulheres estiveram entre os destaques da semana no Plenário. Na sessão de quarta-feira (18/3), os vereadores aprovaram 31 projetos, alguns relacionados à proteção das mulheres e ao combate à violência doméstica. A lista inclui a proposta que muda o nome da Rua Peixoto Gomide para Rua Sophia Gomide e o Programa Municipal de Monitoramento Preventivo de Agressores com Medida Protetiva. Quer saber quais projetos avançaram? Veja os destaques da sessão Já na sessão de terça-feira (17/3), os parlamentares discutiram…

O governo federal aumentou a fiscalização sobre postos e distribuidoras de combustíveis para verificar o aumento abusivo de preço aos consumidores e a formação de cartéis em meio ao conflito provocado pelos Estados Unidos e Israel contra o Irã. Desde 9 de março, a fiscalização feita por meio da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e dos Procons estaduais e municipais percorreu 179 municípios em 25 estados e visitou 1.180 postos – de um universo de 41 mil postos. Mais de 900 notificações foram aplicadas ao mercado de combustíveis, sendo 125 feitas a empresas distribuidoras. Segundo o Ministro da Justiça e…

Ouvir esta notícia Pausar leitura A Câmara Municipal de São Paulo sediou, na quinta-feira (19/3), a solenidade da Aclasp (Academia de Ciências, Letras e Artes de São Paulo). O evento, apoiado pela vereadora Edir Sales (PSD), empossou novos membros e entregou homenagens a personalidades que se destacam em diferentes áreas de atuação. Veja mais detalhes na reportagem da Rede Câmara SP:    !function(f,b,e,v,n,t,s) {if(f.fbq)return;n=f.fbq=function(){n.callMethod? n.callMethod.apply(n,arguments):n.queue.push(arguments)}; if(!f._fbq)f._fbq=n;n.push=n;n.loaded=!0;n.version=’2.0′; n.queue=[];t=b.createElement(e);t.async=!0; t.src=v;s=b.getElementsByTagName(e)[0]; s.parentNode.insertBefore(t,s)}(window,document,’script’, ‘https://connect.facebook.net/en_US/fbevents.js’); fbq(‘init’, ‘408389713134760’); fbq(‘track’, ‘PageView’); (function (d, s, id) { var js, fjs = d.getElementsByTagName(s)[0]; if (d.getElementById(id)) return; js = d.createElement(s); js.id = id; js.src = “//connect.facebook.net/pt_BR/sdk.js#xfbml=1&version=v2.8&appId=1063515973681507”; fjs.parentNode.insertBefore(js, fjs); }(document, ‘script’,…

20/03/2026 – 11:17   Renato Araújo / Câmara dos Deputados Geraldo Resende é o relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui as vulnerabilidades da pessoa com deficiência como critério adicional para definição de prioridade no atendimento em serviços de saúde. A identificação das vulnerabilidades será feita a partir da avaliação biopsicossocial do paciente com deficiência, levando em consideração fatores biológicos, psicológicos e sociais. A medida é inserida no Estatuto da Pessoa com Deficiência, que já garante atenção integral à saúde da pessoa com deficiência no Sistema Único de Saúde (SUS).…