Autor: Redacao
20/03/2026 – 12:47 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Lima quer aprofundar o debate sobre o assunto A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quarta-feira (25) para discutir o Projeto de Lei 936/24, que reforça a preferência dos clubes formadores no primeiro contrato com jovens atletas, mesmo nos casos em que estes se vinculam a organizações esportivas de outra modalidade. O debate atende a pedido do deputado Luiz Lima (Novo-RJ) e está marcado para as 14 horas, no plenário 04. Segundo o deputado, a proposta incide diretamente sobre a estrutura de formação esportiva…
20/03/2026 – 11:08 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Julio Lopes propôs a realização do debate A Comissão Externa sobre os Atos de Pirataria e a Agenda do “Brasil Legal” discute na terça-feira (24) a pirataria no mercado de apostas on-line e medidas regulatórias. A reunião será realizada na Câmara dos Deputados, no plenário 7, às 15 horas. O debate atende a pedido do coordenador do colegiado, deputado Julio Lopes (PP-RJ). Segundo ele, o objetivo é discutir estratégias de combate à pirataria digital, mecanismos de fiscalização, cooperação internacional e medidas de proteção ao consumidor no setor de apostas on-line.…
O trabalho dos intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras) do Governo de São Paulo já foi acionado mais de 21 mil vezes desde o lançamento em 2023, com papel central na ampliação da acessibilidade em serviços públicos no estado. Presentes em atendimentos realizados em órgãos como delegacias e unidades do Poupatempo, e agora também nas estações do Metrô, esses profissionais fazem a mediação da comunicação entre pessoas surdas e servidores públicos, permitindo que diferentes demandas sejam compreendidas e atendidas de forma adequada. A atuação é viabilizada pelo programa São Paulo São Libras, plataforma do Governo de São Paulo que…
20/03/2026 – 11:10 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar propôs a realização do debate A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados discute na quarta-feira (25) a importância das rádios comunitárias para o fortalecimento do comércio local e o desenvolvimento econômico regional. A audiência pública será realizada no plenário 5, às 9 horas. O debate atende a pedido do deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI). Ele afirma que as rádios comunitárias são instrumentos relevantes de comunicação popular e participação cidadã, além de exercerem papel fundamental no desenvolvimento econômico de cidades pequenas, periferias urbanas e áreas rurais. Jadyel Alencar acrescenta que…
A patente da semaglutida no Brasil expira nesta sexta-feira (20). A substância é o princípio ativo de alguns medicamentos agonistas do receptor GLP‑1 – como o Ozempic – e popularmente conhecidos como canetas emagrecedoras. A queda da patente abre caminho para versões mais baratas do remédio. Dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) indicam que há, atualmente, oito processos em análise para novos medicamentos com o mesmo princípio ativo. Em nota, a agência informou que, neste momento, dois pedidos de registro de semaglutida sintética estão em exigência, ou seja, dependem da apresentação de dados da empresa para que a…
Já estão em vigor no país as novas regras para o transporte rodoviário de cargas. Entre as mudanças previstas, está a obrigatoriedade de apresentar o Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT) antes de iniciar o serviço de frete. Esse código garantirá, segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que todas contratações de frete pagarão o piso mínimo. Caso contrário, não terão o CIOT emitido, de forma a bloquear fretes irregulares ainda na fase de contratação. Como o código está vinculado ao Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais, a fiscalização do cumprimento das novas regras será automática e em larga escala, abrangendo todo o…
20/03/2026 – 11:11 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Paulo Guedes propôs a realização do debate A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (24) alternativas de financiamento para o setor de energia renovável diante da ocorrência de cortes de geração, conhecidos como curtailment. A audiência pública será realizada no plenário 14, às 16 horas. O debate atende a pedido do deputado Paulo Guedes (PT-MG). Ele afirma que o objetivo é discutir soluções para o curtailment, fenômeno que ocorre quando usinas eólicas e solares estão aptas a gerar energia, mas são impedidas de…
O fracasso em traçar um caminho viável para a reforma da Organização Mundial do Comércio (OMC) em uma reunião na próxima semana levará os membros a buscar outras opções para estabelecer regras e promover o livre comércio, disseram diplomatas e autoridades à Reuters. A reunião de quatro dias dos ministros do Comércio da OMC em Yaoundé, capital de Camarões, ocorre em um momento crítico para o órgão sucessor do Acordo Geral de Tarifas sobre Comércio (GATT), lançado após a Segunda Guerra Mundial para governar o comércio mundial. As negociações também ocorrerão à sombra da guerra dos Estados Unidos e de…
20/03/2026 – 12:51 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Delegada Ione: continuar a servir reforça vínculos institucionais e evita o isolamento social A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a readaptação de policiais militares e bombeiros que sofreram limitações físicas ou mentais. A medida autoriza que esses profissionais continuem na ativa, exercendo funções administrativas ou de suporte, mantendo o salário e o posto. O colegiado aprovou o substitutivo da relatora, deputada Delegada Ione (Avante-MG), ao Projeto de Lei 6135/19, da deputada Soraya Santos (PL-RJ). A redação original previa alterar o Decreto-Lei…
Os segurados que sofreram descontos indevidos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) precisam ficar atentos. Acaba nesta sexta-feira (20) o prazo para pedir o ressarcimento de valores debitados sem autorização para associações de aposentados e pensionistas. O prazo original se encerraria em 14 de fevereiro, mas foi prorrogado em mais de um mês por causa da reforma nos sistemas da Dataprev, estatal responsável pela tecnologia da informação da Previdência Social. De 27 de janeiro a 1º de fevereiro, a Dataprev fez uma manutenção que deixou os sistemas indisponíveis. Para garantir o amplo direito dos beneficiários que enfrentaram instabilidades no…