Autor: Redacao
18/03/2026 – 08:13 Miriam Jeske/COB Os Jogos Olímpicos acontecem a cada 4 anos; em 2024, foram realizados em Paris A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (18), audiência pública para discutir o balanço, a gestão e o planejamento do ciclo olímpico 2025-2028. O debate será realizado às 17 horas, no plenário 4, e será interativo. A reunião atende a pedido do deputado Sergio Santos Rodrigues (Pode-MG). O objetivo é promover diálogo entre a comissão e o Comitê Olímpico do Brasil (COB), responsável pela coordenação do esporte olímpico no país e pela preparação de atletas e…
As Nações Unidas celebram neste 21 de março o Dia Internacional das Florestas. Este ano, o tema é: Florestas e Economia. As matas têm um papel essencial na promoção da prosperidade que vai muito além da renda e dos empregos provenientes da produção florestal e do comércio de matérias-primas e alimentos renováveis. Elas também sustentam a agricultura familiar e comunitária, aumentam a produtividade agrícola e protegem bacias hidrográficas saudáveis.Alta emissão de carbonoCom muitos países buscando avançar rumo a uma bioeconomia sustentável, os produtos florestais oferecem soluções baseadas na natureza como substitutos para materiais com alta emissão de carbono, além de…
Secretário adjunto Samuel Ralize representa a SME em evento que destaca a regionalização do orçamento como ferramenta estratégica para tornar o gasto público mais eficiente Publicado em: 18/03/2026 10h43 | Atualizado em: 18/03/2026 Nesta terça-feira (17), a Secretaria Municipal de Educação (SME) participou, pela primeira vez, do 3º Desafio Gasto Público Tem Endereço, iniciativa que fortalece a transparência e a eficiência na aplicação dos recursos públicos. Representando a Pasta, o secretário adjunto Samuel Ralize de Godoy esteve presente no evento, que reúne órgãos municipais em torno de uma pauta central: o aprimoramento da regionalização do orçamento. Promovido pela Fundação Tide Setubal em parceria com a Prefeitura de…
A equipe econômica do governo federal concordou em retirar um dos pontos mais controversos do projeto de lei que aprimora os mecanismos de intervenção no Banco Central (BC) em instituições financeiras em crise. A mudança envolve a exclusão da possibilidade de uso de recursos públicos para socorrer instituições financeiras em crise. A medida enfrentava forte resistência entre parlamentares, inclusive do PT. De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o texto agora está “maduro” e pode avançar no Congresso Nacional. Segundo ele, o governo decidiu suprimir esse trecho porque o projeto prevê outros mecanismos para lidar com situações extremas…
A região de Itapeva registra adesão de 216 mulheres ao Auxílio-Aluguel para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica neste primeiro ano do programa da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo (SEDS). No estado, mais de seis mil mulheres já foram atendidas, com investimento de R$ 16,5 milhões. Já na região, o investimento é de R$ 616,5 mil. Os dados consolidados pela SEDS para o período de março de 2025 a fevereiro de 2026 marcam o primeiro aniversário dos repasses neste mês. A iniciativa chegou a 585 municípios paulistas, um indicativo da abrangência da política pública e do papel…
Na reunião desta quarta-feira (18/3), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo discutiu uma pauta com projetos de lei de vereadoras e vereadores da Casa. Além disso, o colegiado também aprovou requerimentos. Entre as propostas que receberam aval da comissão, está o PL (Projeto de Lei) 799/2025. A matéria da vereadora Cris Monteiro (NOVO) propõe rigidez na fiscalização de conteúdos com manifestações antissemitistas em espaços públicos, redes sociais e em prédios privados na capital paulista. A parlamentar sugere punições e vedação para expressões que defendam a eliminação do Estado de Israel –…
Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (18) institui o Centro Nacional de Proteção à Criança e ao Adolescente, ligado à Polícia Federal (PF), com a atribuição de centralizar denúncias de crimes digitais detectados pelas plataformas. A medida é uma das normas que regulamentam a Lei do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), que entrou em vigor nesta semana. Sancionada em setembro do ano passado, a nova legislação não substitui o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 1990, mas estabelece diretrizes mais rigorosas sobre os direitos do público infantojuvenil, para…
18/03/2026 – 09:06 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O debate foi solicitado pela deputada Adriana Ventura A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debateu nesta terça-feira (17) mudanças no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes de Medicina (Enamed) e a criação de um exame de proficiência para médicos. Representantes de instituições de ensino e de entidades médicas concordaram sobre a importância da avaliação, mas discordaram sobre eventuais punições e sobre o formato da avaliação. O Enamed é uma prova aplicada a estudantes de medicina, geralmente nos últimos períodos do curso, para medir conhecimentos e competências desenvolvidos ao…
A região de Sorocaba registra a adesão 514 mulheres neste um ano do Auxílio-Aluguel para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, programa da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo (SEDS) que atendeu mais de 6 mil mulheres vítimas de violência doméstica no estado. O programa somou um investimento de R$ 1.312.000 na região, e R$ 16,5 milhões em todo o estado. Os dados consolidados pela SEDS para o período de março de 2025 a fevereiro de 2026 marcam o primeiro aniversário dos repasses neste mês. A iniciativa chegou a 585 municípios paulistas, um indicativo da abrangência da política…
18/03/2026 – 11:01 Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: testamento digital reduz disputas judiciais O Projeto de Lei 7224/25 cria o Testamento Digital Simplificado, um documento eletrônico gratuito para registrar disposições sobre bens digitais, doação de órgãos e cuidados médicos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “Estudos demonstram que a judicialização de sucessões sem testamento consome recursos públicos e prolonga desnecessariamente o sofrimento das famílias”, disse o deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), autor da proposta. “O testamento digital, ao esclarecer previamente a vontade da pessoa falecida, reduz litígios, acelera inventários e libera o Poder Judiciário para questões…