Autor: Redacao

Ação da Subsecretaria de Defesa do Consumidor verificou preços e solicitou documentos fiscais para evitar práticas abusivas A Subsecretaria de Defesa do Consumidor de Itaquaquecetuba realizou, na sexta-feira (13), uma ação de levantamento em postos de combustíveis da cidade após o alerta de possível aumento no preço do combustível. A iniciativa teve como objetivo verificar os valores praticados e coibir eventuais práticas abusivas contra o consumidor. Durante as visitas, as equipes acompanharam os preços cobrados nas bombas e realizaram um levantamento para monitorar possíveis variações. “O órgão vinha acompanhando as notícias sobre reajustes no setor e decidiu agir de forma…

A Lei do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) n° 15.211/2025, começa a valer no Brasil nesta terça-feira (17). A legislação é voltada à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, como redes sociais, jogos eletrônicos, serviços de vídeo e lojas virtuais de produtos e serviços voltados a este público ou que podem ser acessados por ele. Sancionada em setembro do ano passado, a nova legislação não substitui o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 1990, mas estabelece diretrizes mais rigorosas sobre os direitos do público infanto-juvenil, para garantir que a proteção prevista no mundo…

Plataforma Itaquá Digital centraliza atendimentos da prefeitura e amplia acesso da população a serviços municipais pelo celular ou computador A Secretaria de Governo e Tecnologia de Itaquaquecetuba lançou, nesta segunda-feira (16), o Itaquá Digital, uma plataforma que reúne, em um único ambiente, uma série de serviços públicos oferecidos pelo município. A ferramenta pode ser acessada pelo site oficial da prefeitura ou por aplicativo para celulares. O Itaquá Digital está disponível no endereço: www.itaquaquecetuba.sp.gov.br/itaquadigital. O novo portal concentra serviços que antes ficavam dispersos no site institucional. Agora, o morador encontra em um espaço próprio funções como emissão de nota fiscal eletrônica…

Estrutura começa a ganhar forma com sistema de drenagem finalizado A obra da nova pista de pump track dentro do Parque Ecológico de Itaquaquecetuba alcançou, nesta semana, a marca de 30% de conclusão. Elaborado pela Secretaria de Obras, o projeto entra agora em uma nova fase, após a finalização das etapas estruturais que formam a base do novo espaço esportivo. Nesta primeira etapa, a equipe concluiu todo o sistema de drenagem, responsável pelo escoamento das águas da chuva. A estrutura é fundamental para garantir a durabilidade da pista e o uso seguro do espaço. Também foram executadas as bases das…

O programa Caminho da Capacitação, iniciativa do Fundo Social de São Paulo voltada à qualificação profissional gratuita, está com inscrições abertas para um novo ciclo de cursos em Campinas. As aulas serão realizadas entre os dias 23 de março e 2 de abril, em carretas adaptadas como salas de aula móveis, que oferecem capacitações teóricas e práticas com certificado oficial de conclusão. Nesta edição, a iniciativa chega pela terceira vez à região de Campinas, mas com um formato inédito. As atividades serão concentradas no próprio município, com cerca de 18 carretas distribuídas por diferentes bairros da cidade. Com mais de…

Os países da América Latina e do Caribe estão avançando na rotulagem frontal dos alimentos, segundo um novo relatório da Organização Pan-Americana da Saúde, Opas.Em comunicado, divulgado na senama passada, a agência da ONU afirmou que os sistemas de rotulagem com advertências nutricionais na parte frontal das embalagens ajudam a proteger a saúde pública.Consumidores orientadosO documento “Melhores Práticas para Rotulagem Frontal de Alimentos na Região das Américas” analisa as regulamentações atualmente em vigor em oito nações comparadas às evidências científicas e recomendações da Opas. A lista inclui o Brasil.A região continua liderando o mundo na adoção desses sistemas de rotulagem.…

17/03/2026 – 09:54   YouTube     Deputadas da bancada feminina da Câmara dos Deputados participam, em Nova York, da 70ª sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher, fórum global sobre igualdade de gênero. O encontro ocorre entre 9 e 19 de março. Em entrevista à Rádio Câmara, na sexta-feira (13), a deputada Delegada Katarina (PSD-SE) informou que foi aprovada uma resolução para evitar retrocessos nos direitos das mulheres. Segundo a parlamentar, o encontro também ressaltou a necessidade de ampliar o acesso das mulheres à Justiça e de reforçar o combate à violência contra a mulher, especialmente no ambiente…

Portaria publicada na edição desta terça-feira (17) do Diário Oficial da União cria a Rede Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Armas, Munições, Acessórios e Explosivos (Renarme).  A Portaria n°63/2026 – assinada pelos ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Defesa e da Fazenda – reúne órgãos federais e estaduais com a finalidade de fortalecer o combate à circulação ilegal de armamentos no país. A rede, coordenada pelo Ministério da Justiça, pretende integrar os sistemas e aprimorar as ações de inteligência, fiscalização, investigação e operações integradas, além da produção de conhecimento qualificado entre os órgãos. Principais objetivos: promover o compartilhamento de dados…

Oportunidades são destinadas a candidatos a partir de 18 anos O Programa Itaquá Mais Emprego divulga novas oportunidades de trabalho para moradores do município a partir desta terça-feira (17). As seleções acontecem ao longo da semana, com processos conduzidos por empresas parceiras que buscam profissionais para diferentes áreas. Na terça (17), às 9h, o processo seletivo será para as funções de auxiliar de produção, operador de extrusora, operador de máquina, auxiliar de elétrica e auxiliar mecânico industrial. A vaga de auxiliar de produção aceita candidatos com ou sem experiência, enquanto as demais exigem experiência na área. Já na quarta (18),…

O alto comissário da ONU para Direitos Humanos afirmou que a situação na Venezuela, após a intervenção militar americana em 3 de janeiro, ainda causa preocupações apesar de alguns avanços. Para Volker Turk, a declaração do estado de emergência pelas autoridades venezuelanas, por exemplo, tem sido usada por forças de segurança e grupos civis armados como base para medidas de intrusão e de medo entre a população.Lista de nomesDurante apresentação ao Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, sobre os eventos na Venezuela, Turk pediu às autoridades que reavaliem o decreto e a necessidade de proporcionalidade. Turk disse que venezuelanos, em…