Autor: Redacao

16/03/2026 – 11:00   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei condicionando a revogação de medidas protetivas de urgência do agressor à manifestação prévia da mulher vítima de violência doméstica e familiar. Além disso, a proposta determina a realização da chamada audiência de admoestação para a soltura de agressor em caso de revogação de prisão preventiva. Nessa audiência, o juiz deverá advertir o agressor sobre a necessidade de cumprimento das medidas protetivas que lhe forem impostas. A audiência deverá ser realizada…

Os Postos de Atendimento ao Trabalhador (PATs) do Governo de São Paulo oferecem, nesta segunda-feira (16), 7 mil vagas de emprego na região administrativa de São Paulo. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico conta com mais de 200 unidades de atendimento espalhadas por todo o estado para auxiliar quem está em busca de emprego. Além dos PATs, os trabalhadores de São Paulo contam com o Trampolim, plataforma que reúne vagas de emprego e cursos de qualificação. As dez ocupações com mais vagas oferecidas nesta região são: * Auxiliar de logística: 1.982 vagas; * Alimentador de linha de produção: 1.122 vagas; *…

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta segunda-feira (16) a apreensão do azeite de oliva extravirgem San Olivetto, da empresa Agro Industria e Cerealista Norte Paraná Ltda. Publicada no Diário Oficial da União (DOU), a resolução proíbe ainda a comercialização, a distribuição, a fabricação, a importação, a propaganda e o uso do produto. Em nota, a agência informou que a origem deste azeite é desconhecida. “O rótulo indica como importadora a Agro Indústria e Cerealista Norte Paraná Ltda. A empresa, no entanto, está com CNPJ suspenso por inconsistência cadastral desde 22/5/2025”. “Já a distribuidora, a empresa Comercial Alimentícia e…

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta segunda-feira (16) o recolhimento de esmaltes em gel da marca Impala, fabricados pela empresa Laboratório Avamiller de Cosméticos Ltda.  De acordo com a Anvisa, a lista de produtos afetados inclui: Plus Gel Esmalte Impala Gel (todos os lotes); Esmalte Gel Impala Gel Plus (todos os lotes); Gel Plus Impala Esmalte Gel (todos os lotes); Esmalte Gel Plus Impala (todos os lotes); Top Coat Gel Impala Gel Plus Clear (todos os lotes). Em nota, a agência informou que a medida foi tomada após a empresa comunicar sobre o recolhimento voluntário de produtos…

16/03/2026 – 09:22   Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputada Flávia Morais, que pediu a audiência pública As comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Trabalho da Câmara dos Deputados cancelaram o debate que fariam nesta terça-feira (17), sobre o trabalho infantil digital. O debate atende a pedido da deputada Flávia Morais (PDT-GO). Segundo a parlamentar, o trabalho infantil na internet, muitas vezes visto pela sociedade como entretenimento, passou a se tornar fonte de renda para diversas famílias, especialmente em atividades publicitárias realizadas por crianças e adolescentes nas redes sociais. Da Redação – RS sourceCom…

A SP House, hub de negócios e tecnologia do Governo de São Paulo no maior evento sobre inovação do mundo, o South by Southwest (SXSW), reuniu neste domingo (15) os principais nomes ligados à inovação e tendências em painel que discutiu o tema “O que permanece depois que o futuro passa”. Durante o evento, os especialistas abordaram a utilização de ferramentas de Inteligência Artificial (IA) e seu impacto na previsão a longo prazo para empreendedores e investidores, sua relação no trabalho  e na conexão com os seres humanos. Cocriar a realidade Fundador e CEO da Redding Futures, Neil Redding é…

Evento gratuito reunirá 300 mulheres para uma tarde de inspiração, aprendizado e protagonismo feminino Sob o comando da primeira-dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade de Itaquaquecetuba, Mila Boigues, será realizada a 2ª edição do Elas por Elas Itaquá, evento promovido pelo Fundo Social em parceria com o Condemat, o Fórum Regional das Mulheres e o Sebrae. Com o tema “Mulheres que inspiram mulheres”, o encontro será realizado no dia 27 de março, a partir das 14 horas, no Itaquá Park Shopping, e tem como objetivo fortalecer, inspirar e impulsionar o desenvolvimento das mulheres. O evento reunirá convidadas de…

16/03/2026 – 08:51   Prefeitura Municipal de Pouso Alegre Debate reunirá representantes do Sul e do Sudeste A comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição sobre o aumento de repasses de recursos federais aos municípios (PEC 231/19) realiza, nesta terça-feira (17), audiência pública para discutir os impactos das mudanças no setor produtivo do Sul e do Sudeste. A audiência integra a fase de instrução da proposta. O debate será realizado às 14 horas, no plenário 7. – Veja quem foi convidado A comissão foi criada para analisar a PEC que, em um de seus pontos, aumenta de…

16/03/2026 – 09:16   Gustavo Vara/Prefeitura de Pelotas-RS MP instituiu novas regras para o seguro-defeso O senador Beto Faro (PT-PA) deve apresentar nesta terça-feira (17), às 14h30, no plenário 2 da Ala Nilo Coelho, no Senado, seu relatório sobre a medida provisória que instituiu novas regras para o chamado seguro-defeso (MP 1323/25). A reunião estava marcada para a semana passada, mas foi adiada. – Veja a pauta O seguro-defeso é um auxílio pago pelo governo federal aos pescadores artesanais que não podem trabalhar nos períodos em que sua atividade é proibida (para permitir a reprodução das diferentes espécies de peixes).…

16/03/2026 – 10:18   José Cruz/Agência Brasil Medidas devem reduzir o preço em R$ 0,64 por litro do diesel A Medida Provisória (MP) 1340/26 busca estabilizar os preços dos combustíveis no país com subvenção à produção ou importação de diesel. O texto, publicado pelo governo na quinta-feira (2), também prevê punições para casos de abusos no preço de combustível. De acordo com o Poder Executivo, o corte dos impostos deve reduzir o valor do litro em R$ 0,32 na refinaria. Já a subvenção aos produtores e importadores deve ter impacto de mais R$ 0,32 por litro. No total, as duas…