Autor: Redacao

11/03/2026 – 20:44   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Iza Arruda, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê o levantamento de informações sobre o impacto da crise climática em relação a mulheres e meninas. O objetivo é subsidiar planejamentos e metas. A proposta será enviada ao Senado. De autoria da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), o Projeto de Lei 3640/25 foi aprovado nesta quarta-feira (11) com substitutivo da relatora, deputada Iza Arruda (MDB-PE). Segundo o texto, informes periódicos com os dados obtidos deverão integrar ações de comunicação institucional oficiais do Poder Executivo e poderão fazer parte…

Com a proposta de ampliar a oferta do Ensino Superior Tecnológico e do Ensino Técnico no Estado, o governador Tarcísio de Freitas assinou decreto que cria quatro Faculdades de Tecnologia (Fatecs) e uma Escola Técnica Estadual (Etec). O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (11). As novas Fatecs, localizadas nos municípios de Ilha Solteira, Paulínia e Suzano, iniciaram as atividades em fevereiro. A implantação da faculdade de Limeira está prevista para 2027. Já a unidade de Boituva, que oferecia o Ensino Técnico do município como Classe Descentralizada, passa a ganhar autonomia com a sua criação. Com as faculdades…

11/03/2026 – 19:58   Renato Araújo / Câmara dos Deputados Seminário foi realizado pela CLP, com o apoio de frente parlamentar O Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento, formado por várias entidades da sociedade civil, propôs uma série de mudanças nas leis que tratam do saneamento básico, durante seminário na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (11). As sugestões (SUG 3/26) foram protocoladas na Comissão de Legislação Participativa (CLP) com apoio da Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Público, com o objetivo de virarem projeto de lei de iniciativa popular. Integram o texto temas como freio na privatização…

11/03/2026 – 19:49   •   Atualizado em 11/03/2026 – 20:25 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gisela Simona, relatora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a venda e o uso de spray de pimenta ou de spray de extratos vegetais para autodefesa pelas mulheres. A proposta será enviada ao Senado. De autoria da deputada Gorete Pereira (MDB-CE), o Projeto de Lei 727/26 foi aprovado nesta quarta-feira (11) com substitutivo da relatora, deputada Gisela Simona (União-MT). Segundo o texto, o spray poderá ser utilizado pelas mulheres maiores de 18 anos e, mediante autorização expressa…

11/03/2026 – 18:48   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Luizianne Lins: 50% dos feminicídios ocorrem em cidades pequenas Em debate na Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, nesta quarta-feira (11), a pesquisadora Juliana Brandão, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, e a presidente da comissão, deputada Luizianne Lins (PT-CE), destacaram a maior fragilidade da rede de proteção às mulheres em municípios de pequeno porte. Segundo Brandão, municípios menores registram mais casos proporcionais de feminicídio. A comissão promoveu audiência pública para discutir os dados sobre violência contra a mulher e a aplicabilidade da Lei do Feminicídio.…

Atendimentos devem ser solicitados apenas em situações graves O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Itaquaquecetuba divulgou, nesta semana, uma orientação à população sobre as situações em que o número 192 deve ser acionado. O serviço funciona 24 horas por dia e atende casos de urgência e emergência, quando há risco imediato à vida ou possibilidade de agravamento do quadro de saúde. De acordo com o secretário de Saúde e de Assistência Social, o objetivo da orientação é tornar o atendimento mais rápido e efetivo. “A recomendação é que o SAMU seja chamado em situações graves, que de…

11/03/2026 – 18:43   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputadas comemoram aprovação do projeto em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de doula, que oferece apoio físico, emocional e informacional à gestante, especialmente durante o parto normal. A proposta será enviada à sanção presidencial. De autoria do Senado, o Projeto de Lei 3946/21 foi aprovado nesta quarta-feira (11) e lista várias atribuições da doula (antes, durante e após o período do parto). Na gravidez, a profissional poderá facilitar o acesso da gestante a informações sobre gestação, parto e pós-parto baseadas em evidências…

11/03/2026 – 20:05   Jefferson Rudy/Agência Senado CPMI do INSS em reunião no último dia 9 A CPMI do INSS pode votar nesta quinta-feira (12), a partir das 9 horas, requerimentos de convocações, como a do ex-presidente do Banco Central Roberto Campos Neto, de dirigentes do Banco Master e da empresária Roberta Moreira Luchsinger, apontada em investigações da Polícia Federal como integrante do núcleo político do grupo investigado. Ao todo, 27 requerimentos estão na pauta da reunião, que também prevê a oitiva de quatro depoentes. Banco MasterEntre os requerimentos em análise há pedidos de convocação de dirigentes do Banco Master,…

11/03/2026 – 20:10   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Soraya Santos, autora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria uma política nacional para estudantes com altas habilidades ou superdotação, com adesão voluntária de estados e municípios, a fim de assegurar atendimento especializado a esse público. A proposta será enviada ao Senado. De autoria da deputada Soraya Santos (PL-RJ), o Projeto de Lei 1049/26 foi aprovado nesta quarta-feira (11) com parecer favorável do relator, deputado Moses Rodrigues (União-CE). Segundo o texto, a promoção da identificação precoce de estudantes com essas características poderá facilitar o atendimento…

Uma operação coordenada pela Organização Internacional de Polícia Criminal, Interpol, e apoiada pelo Escritório da ONU sobre Drogas e Crime, Unodc, levou à prisão de mais de 60 pessoas acusadas de participar de exploração sexual de menores em países das Américas. Os policiais libertaram 65 menores sob poder dos criminosos que atuavam em nove nações da América Central, da América do Norte e do Caribe.Casos reabertosA operação eclipse, que levou um ano para ser concluída, focou na produção e distribuição de material para abuso e exploração sexuais de crianças. Os policiais identificaram vítimas e reabriram casos considerados “frios” por não…