Autor: Redacao
As Nações Unidas acolhem a partir desta segunda-feira a 70ª Sessão da Comissão sobre o Estatuto da Mulher, CSW70, com a participação de altos representantes da organização, Estados-membros, ONGs, ativistas, jovens e setor privado. A maior reunião anual da ONU sobre a igualdade de gênero e direitos das mulheres abrirá com discursos dos presidentes da CSW, do Ecosoc, da Assembleia Geral, do secretário-geral além de representações da sociedade civil e da juventude.Leis, políticas e práticas discriminatóriasAté 19 de março, estarão em foco discussões e recomendações sob o lema “garantir e reforçar o acesso à justiça para todas as mulheres e…
09/03/2026 – 18:15 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: há um vácuo legal quanto à proteção de quem cuida O Projeto de Lei 6730/25 institui a Política Nacional de Proteção à Maternidade Atípica. O objetivo da proposta é criar uma rede pública específica para “cuidar de quem cuida”, tirando o foco apenas da pessoa com deficiência e garantindo atendimento psicossocial, terapêutico e financeiro diretamente à mãe ou ao cuidador que enfrenta sobrecarga emocional e perda de renda. O texto define maternidade atípica como a vivência de mulheres ou famílias que assumem cuidados contínuos e intensos de pessoas…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (9) que o vazamento de conversas privadas representa grave violação ao direito constitucional à intimidade. Em publicação nas redes socais, o decano no STF disse que a divulgação de diálogos íntimos de um casal mostra que o Estado não cumpriu o “dever de guarda” e desrespeitou a legislação. Embora não tenha citado o caso concreto, a crítica do ministro se refere à divulgação de conversas íntimas entre o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, e sua ex-namorada, a modelo Martha Graeff. “Na semana em que se comemora…
09/03/2026 – 19:11 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Reunião desta segunda-feira da CPMI do INSS Foram adiados os três depoimentos marcados para esta segunda-feira (9) na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. De acordo com o presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), os depoimentos serão remarcados e, se necessário, será determinada a condução coercitiva dos depoentes. Um dos depoimentos adiados foi o da empresária Leila Pereira, do Palmeiras. Ela falaria hoje à comissão porque é também presidente da Crefisa, instituição financeira que venceu um pregão com suspeita de irregularidades. De acordo com Viana, a empresária entrou em…
09/03/2026 – 18:31 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Vanderlan Alves, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 6626/25 institui o Programa Nacional de Ampliação do Acesso à Cirurgia Bariátrica e Metabólica. O objetivo é autorizar estados e municípios a contratarem hospitais e clínicas da rede privada para realizar as operações, de forma complementar à rede pública, quando esta se mostrar insuficiente para atender à demanda existente. A medida visa reduzir o tempo de espera e a morbimortalidade associada à obesidade grave, utilizando a capacidade ociosa do setor privado para desafogar o Sistema Único de Saúde (SUS). Como…
O escritório de advocacia Barci de Moraes divulgou nota à imprensa nesta segunda-feira (9) para detalhar os serviços prestados ao Banco Master. No comunicado, a banca também informou que nunca conduziu nenhuma causa no Supremo Tribunal Federal (STF). O escritório é comandado pela advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes, e também tem os filhos do casal entre os sócios. As explicações foram divulgadas após Moraes negar que recebeu mensagens do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master, em 17 de novembro do ano passado, quando o empresário foi preso pela primeira vez ao ser alvo da…
09/03/2026 – 15:12 YouTube Em entrevista à Rádio Câmara nesta segunda-feira (9), o deputado Mário Heringer (PDT-MG) defendeu a aprovação de projeto que proíbe microesferas de plástico em cosméticos, como esfoliantes e creme dental (PL 6528/16). A proposta foi apresentada pelo parlamentar há dez anos, mas só recentemente foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Em princípio, o texto pode seguir diretamente para o Senado, sem passar pelo Plenário. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. Riscos ambientais e à saúdeHeringer reforçou os riscos ambientais e à saúde…
A Defesa Civil do Estado de São Paulo alerta para a previsão de chuvas intensas entre esta segunda (9) e quarta-feira (11), em diversas regiões paulistas. Diante do cenário, o órgão mantém ativo o Gabinete de Crise em modalidade remota desde sexta-feira (6), para reforçar o acompanhamento das condições meteorológicas e dar pronta resposta em caso de ocorrências, podendo evoluir para a modalidade presencial em caso de agravamento. Segundo os modelos meteorológicos, nesta segunda-feira (9), a atuação de um cavado em médios níveis da atmosfera, associada ao transporte de umidade do oceano, favorece a formação de instabilidades. Há condições para…
09/03/2026 – 15:31 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Amom Mandel: a simples criminalização dos infratores não é suficiente O Projeto de Lei 7235/25 cria o Programa Nacional de Prevenção e Combate a Corridas Ilegais em Vias Públicas (PNPCR) para reduzir acidentes e mortes causados por disputas de velocidade ou manobras perigosas em vias públicas. O texto prevê que órgãos federais, estaduais e municipais adotem ações integradas para fiscalizar, prevenir e reprimir “rachas”, definidos como disputa de velocidade ou demonstração de manobra com veículo em áreas públicas sem autorização. Entre outras ações, o programa sugere, em trechos de risco, a instalação…
A queda das populações de plantas, animais e insetos tem gerado temores de que o planeta Terra entre em sua sexta extinção em massa. As consequências seriam catastróficas tanto para as pessoas quanto para a natureza. Segundo o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Pnuma, 1 milhão das 8 milhões de espécies que existem no mundo estão ameaçadas de extinção. Investimento em restauraçãoEssa fauna e flora são essenciais para o bem-estar humano, incluindo o fornecimento de alimentos e água potável, além da proteção contra desastres e doenças. No âmbito da Década das Nações Unidas para a Restauração de Ecossistemas, muitos esforços…