Autor: Redacao

06/03/2026 – 15:05   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá: Resolução cria requisito discricionário e discriminatório A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto que suspende a exigência de documentos da Fundação Nacional do Índio (Funai) para o embarque de indígenas em barcos da navegação de interior. O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 300/22, da ex-deputada Joenia Wapichana, suspende trecho da Resolução 81/22, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). A resolução estabelece que, em caso de percurso nacional, a identificação do indígena será feita por documento de identidade ou…

06/03/2026 – 18:50   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Marcelo Álvaro Antônio, relator A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Emprega Turismo, com foco na contratação formal de trabalhadores em áreas como hotelaria, gastronomia e agências de viagens. O texto aprovado é a versão do relator, deputado Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG), para o Projeto de Lei 1599/25, do deputado Marx Beltrão (PP-AL) e outros três parlamentares. O projeto original previa prioridade nessas contratações para beneficiários do Bolsa Família, mas o relator modificou a proposta. “A palavra ‘prioritariamente’, que constava na…

Sete córregos passaram por desassoreamento no início do ano; meta prevê alcançar mais de 20 pontos no primeiro semestre A Secretaria de Serviços Urbanos de Itaquaquecetuba retirou cerca de 40 mil metros cúbicos de sedimentos e vegetação dos leitos de rios e córregos entre janeiro e fevereiro deste ano. A ação integra o plano de prevenção a enchentes e alagamentos executado pela pasta. De acordo com o levantamento, sete córregos receberam intervenção em 2026: Açafrão, Tipóia, Mandi, Cuiabá, Paiol Velho, Vovô e Jardim Coqueiros. As equipes atuaram na remoção de terra acumulada, lixo descartado de forma irregular e vegetação que…

06/03/2026 – 17:19   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados General Pazuello, relator da proposta A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2205/24, que institui as escolas cívico-militares de ensino profissionalizante no sistema de ensino público brasileiro. A proposta surge em um cenário onde o modelo passa por transformações no país. Após o governo federal encerrar o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim) em 2023, diversos estados decidiram manter ou criar redes próprias. O projeto busca estabelecer uma diretriz federal permanente, focada na união entre a gestão militar e…

Nenhum país do mundo atingiu a igualdade legal entre homens e mulheres, de acordo com a ONU Mulheres. Em nível global, a entidade das Nações Unidas estima que mulheres detêm apenas 64% dos direitos legais concedidos aos homens. Um estudo sobre acesso à justiça com dados publicados antes do Dia Internacional da Mulher e do início da 70ª. Sessão da Comissão sobre o Estatuto da Mulher, CSW70, retrata “um período desafiador de enorme pressão e tensão”.Sistemas de justiça legalmente adequadosO relatório global “Garantindo e Fortalecendo o Acesso à Justiça para Todas as Mulheres e Meninas” apresentado nesta quarta-feira está em linha com…

Ao longo das duas últimas semanas, o Governo de São Paulo realizou a maior formação de agentes desde o início do SuperAção SP, programa voltado à transformação de vidas e ao combate à pobreza no estado. Foram 213 profissionais na formação promovida em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV Projetos), responsável pela contratação dos profissionais, e a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). O número faz parte de um conjunto de 302 profissionais contratados para atuar em municípios que aderiram à primeira onda do programa. Durante o período, os agentes passam por aulas teóricas e práticas sobre construção de…

Interessados devem se inscrever pelo formulário online A Secretaria de Esportes e Lazer de Itaquaquecetuba está com vagas para modalidades esportivas destinadas a crianças, adolescentes e adultos, distribuídas pelos polos do município. As atividades contemplam diferentes faixas etárias e incluem modalidades funcionais e adaptadas com o objetivo de promover saúde, qualidade de vida, disciplina, respeito e trabalho em equipe. No Ginásio Sumiyoshi Nakaharada (rua Santa Rita de Cássia, 151 – Vila Japão) há vagas para basquete (11 a 14 anos e 15 a 17 anos), vôlei (7 a 11, 12 a 14 e 15 a 17 anos), futbaby (3 a…

06/03/2026 – 16:58   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Flávia Morais: proposta reforça o papel da educação inclusiva A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta a utilização da Análise do Comportamento Aplicada (ABA) e prevê a oferta dessa técnica no sistema de ensino regular. O colegiado aprovou o substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), ao Projeto de Lei 1321/22, de autoria dos deputados Pompeo de Mattos (PDT-RS) e André Figueiredo (PDT-CE), e do ex-deputado Wolney Queiroz. O substitutivo altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para determinar que as escolas regulares…

06/03/2026 – 18:13   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Ulysses, relator do projeto A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria critérios de prioridade para investimentos federais em iluminação pública em municípios com baixos índices de cobertura e altas taxas de violência. O colegiado aprovou substitutivo do relator, deputado Coronel Ulysses (União-AC) ao Projeto de Lei 2971/25, de autoria do deputado Duda Ramos (MDB-RR). A redação original previa o uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e focava especificamente em municípios da Amazônia e de Roraima. O texto aprovado amplia o alcance…

Em meio ao sétimo dia de guerra no Oriente Médio, autoridades das Nações Unidas enfatizaram que a expansão do conflito criou uma grave emergência humanitária e pode colocar a economia e o meio ambiente em risco. Falando a jornalistas em Genebra nesta sexta-feira, o alto comissário para Direitos Humanos disse que a crise, iniciada com ataques israelenses e norte-americanos contra o Irã, seguidos por contra-ataques, está “se espalhando como fogo”. O alto comissário para os Direitos Humanos, Volker Turk Consequências “fora de controle”Volker Turk declarou que a expansão dos danos causados pelo conflito traz o risco de “grandes ramificações econômicas…