Autor: Redacao
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, conhecida como PEC da Segurança Pública, foi aprovada pelo plenário da Câmara, em segundo turno de votação, por 461 votos a 14, em sessão realizada na noite desta quarta-feira (4). No primeiro turno, a votação registrou 487 votos a favor, 15 contrários e uma abstenção. A PEC segue agora para análise e votação pelos senadores. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), considerou a aprovação como o resultado de diálogo e equilíbrio, “convergindo na vontade de ter um país mais seguro para todos os brasileiros”. Ele elogiou os trabalhos da comissão especial,…
Dificuldades em ter condições adequadas para viver com autonomia. Barreiras físicas e atitudinais à participação social. Vivências de rejeição ou superproteção familiar. Falta de acessibilidade em serviços de saúde, de prevenção e proteção. Ao longo de toda a vida, mulheres com deficiência enfrentam inúmeras situações discriminatórias que as colocam em uma realidade de insegurança e vulnerabilidade. No Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD) reafirma seu compromisso no cumprimento de ações e na efetivação de políticas públicas para garantir que as mais de 1,5 milhões de mulheres…
O Ministério Público de São Paulo, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), realiza operação especial para combater um esquema de corrupção policial que dava proteção a uma organização criminosa especializada em lavagem de capitais. O grupo criminoso é formado por doleiros, operadores financeiros e pessoas com experiência em lavar dinheiro. Até o momento, quatro suspeitos foram presos. A Operação Bazaar conta com o apoio Polícia Federal, a Polícia Civil e a Força de Combate com a Polícia Federal (Ficco). De acordo com as investigações do Gaeco, o grupo criminoso fazia pagamentos constantes a…
04/03/2026 – 17:16 • Atualizado em 04/03/2026 – 17:21 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados analisa agora a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25), que pretende melhorar a integração dos órgãos de segurança e garantir mais recursos para o setor. Após negociações intermediadas pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o relator da PEC, deputado Mendonça Filho (União-PE), aceitou retirar do texto a diminuição da maioridade penal de 18 anos para 16 anos em crimes com violência ou grave ameaça à pessoa, cuja validade dependeria de um referendo popular. A PEC…
“Ser artesã significa empreender e trabalhar em parceria com a natureza”, afirma Léia Alves. O ofício transformou sua vida desde que chegou a Miracatu, no Vale do Ribeira, na região administrativa de Registro. Entre camadas do tronco da bananeira, texturas e conhecimento quilombola, ela encontrou uma profissão e uma rede de mulheres que vivem da prática manual, trajetória que hoje integra o Programa Empreendedor Artesão, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), iniciativa estadual que oferece qualificação, orientação para formalização e acesso a linhas de crédito aos artesãos paulistas. No município, ela conheceu a Banarte, associação que preserva técnicas ancestrais de extração…
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse nesta quinta-feira (5) estar preocupado com a escalada de conflitos em todo o mundo, sobretudo no Oriente Médio, uma vez que o cenário pode impactar diretamente nos preços dos alimentos praticados no Brasil. “Estamos preocupados. Espero que não tenha impacto. Mas, se aumentar o preço do petróleo, vai ter impacto. Se o dólar aumentar, vai ter impacto. Porque nós compramos fertilizantes em dólar. O preço do petróleo interfere na produção. Os preços da carne, da soja, do milho e de outros produtos estão precificados em dólar.” Em entrevista a…
O Metrô de São Paulo vai prorrogar por mais seis meses a operação experimental que mantém as linhas 1-Azul, 2-Verde, 3-Vermelha e 15-Prata funcionando ininterruptamente entre sábados e domingos. A ampliação vai permitir o monitoramento de indicadores de demanda em diferentes cenários, incluindo fins de semana fora do período de férias escolares, datas com maior concentração de grandes eventos e momentos de maior movimento na cidade. Ao longo dos primeiros três meses de avaliação, iniciado dezembro, foram transportados cerca de 140 mil passageiros nas madrugadas de sábado para domingo. Uma pesquisa do Metrô realizada neste período confirmou a aceitação do…
A Polícia Militar prendeu o segundo homem envolvido em um roubo em alto-mar que aconteceu em 21 de dezembro, na praia de Itararé, em São Vicente, no litoral paulista. Na ocasião, dois suspeitos em uma moto aquática abordaram um casal que estava em um caiaque e levaram os pertences das vítimas. As imagens circularam nas redes sociais. Na terça-feira (3), equipes da Força Tática receberam informações de que um homem procurado pela Justiça estaria em uma casa no bairro Vila Margarida, no mesmo município. Os policiais foram até o endereço indicado e localizaram o suspeito, de 19 anos. Contra ele…
04/03/2026 – 17:56 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Mendonça Filho, relator da PEC O relator da PEC da Segurança Pública, deputado Mendonça Filho (União-PE), apresentou em Plenário seu parecer com substitutivo que propõe a reorganização estratégica do sistema de segurança para enfrentamento da criminalidade, com restrições a decisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e regime jurídico mais rigoroso contra organizações criminosas. “O texto reconhece, explicitamente, que certas organizações criminosas, as milícias e grupos paramilitares operam em elevado patamar de agressão ao Estado e à sociedade, com extenso domínio territorial; singular capacidade de corrupção; grande disponibilidade de armamento de…
A TV Brasil exibe neste sábado (7) a grande final do Campeonato Baiano 2026. Bahia e Vitória entram em campo na Arena Fonte Nova, em Salvador, a partir das 17h. A emissora da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) inicia a transmissão às 16h, com um pré-jogo especial. A exibição é feita com sinal gerado pela emissora parceira, TVE Bahia, que integra a Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP). O time tricolor chega à final com a melhor campanha no acumulado da competição estadual. No entanto, ser o mandante na decisão é a única vantagem do Bahia. Em caso de empate no tempo normal, o…