Autor: Redacao

02/03/2026 – 10:00   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Mandel: iniciativa indispensável para aprimorar a proteção às vítimas O Projeto de Lei 6392/25, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), amplia as hipóteses de aplicação de prisão preventiva em casos de agressão familiar contra mulher, criança, adolescente, idoso, pessoa enferma ou pessoa com deficiência. A proposta muda o Código de Processo Penal e está em análise na Câmara dos Deputados. O texto prevê a possibilidade de decretação imediata da prisão preventiva em casos de violência doméstica contra mulher, criança, adolescente, pessoa idosa, pessoa enferma ou pessoa com deficiência, independentemente da pena prevista…

02/03/2026 – 11:00   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duda Ramos: muitos episódios de violência ficam hoje invisíveis O Projeto de Lei 6922/25 obriga gestores de condomínios e conjuntos habitacionais a notificar as autoridades quando houver caso ou indício de violência doméstica e familiar contra a mulher nas dependências do local. A proposta é de autoria do deputado Duda Ramos (MDB-RR) e está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, a comunicação deve ser imediata quando houver risco atual ou iminente à integridade física da vítima. Nos outros casos, o aviso deve ser feito em até 24 horas depois que…

A participação comunitária de povos tradicionais vem modificando o cenário ambiental de manguezais na Baía de Guanabara. Por meio de projetos de limpeza de resíduos sólidos, conscientização de pescadores e catadores de caranguejo, recuperação da fauna e flora locais, o cenário vem sendo recuperado em vários municípios ao redor. Em janeiro e fevereiro, ações do Projeto Andadas Ecológicas, da Organização Não governamental Guardiões do Mar, recolheram 4,5 toneladas de rejeitos em Magé. Pescadores artesanais, catadores de caranguejo, adolescentes e crianças da comunidade de Suruí e adjacências, no recôncavo da Baía de Guanabara, são os beneficiários diretos. Além da limpeza de…

02/03/2026 – 12:50   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fonte: projeto oferece resposta imediata ao crescimento das tentativas de feminicídio O Projeto de Lei 6348/25 permite incluir mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no Programa Federal de Assistência a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas. A proposta é do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) e altera a Lei Maria da Penha. Segundo o autor, o objetivo é aperfeiçoar os mecanismos de proteção, especialmente nos casos de tentativa de feminicídio ou de grave ameaça à integridade física e psicológica. Autorização judicialPelo texto, o juiz poderá autorizar a inclusão da vítima no programa federal…

02/03/2026 – 12:56   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duda Salabert: trata-se de violência que busca silenciar vozes femininas no espaço público O Projeto de Lei 6195/25 altera o Código Penal para incluir o feminicídio de mulheres políticas como circunstância qualificadora específica do crime de feminicídio. A proposta, da deputada Duda Salabert (PDT-MG), estabelece pena de reclusão de 25 a 40 anos para esses casos. Atualmente, a pena mínima para o feminicídio é de 20 anos de reclusão. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. De acordo com o projeto, o feminicídio político ocorre quando o crime é…

A seca e a estiagem que atingem o Nordeste brasileiro levaram o governo a decretar situação de emergência em 15 cidades. O Ministério da Integração Nacional publicou decreto nesta segunda-feira (2) no Diário Oficial da União (DOU).  Com a medida, prefeituras podem solicitar apoio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) para ações de socorro e assistência à população, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas atingidas. Ao todo, serão beneficiadas cinco cidades na Bahia, quatro no Ceará, três na Paraíba, uma em Pernambuco e duas no Rio Grande do Norte. As localidades sofrem com a estiagem…

Com o aumento da circulação de motocicletas nas cidades, impulsionado tanto pelo uso cotidiano quanto pela expansão dos serviços de entrega e de mototáxi, cresce também a necessidade de atenção redobrada à segurança no trânsito. Diante disso, o Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo) orienta os motociclistas sobre a importância da escolha e do uso correto do capacete, fornecendo dicas para uma compra segura e para a proteção da vida, que deve estar sempre em primeiro lugar. O órgão, autarquia do Governo do Estado vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania e delegado do Inmetro,…

Fortaleza e Ceará ficaram no 1 a 1 na tarde desse domingo (1°), no Estádio Castelão, em Fortaleza, pelo jogo de ida da final do Campeonato Cearense, em partida transmitida ao vivo pela TV Brasil. Os dois gols do clássico foram marcados quase no final do jogo. Aos 41 minutos do segundo tempo, Lucas Emanoel abriu para o Fortaleza. Só que, nos acréscimos, aos 46, Lucca empatou. Com esse resultado, o vencedor da partida de volta (no dia 8, próximo domingo) será campeão do Estadual. Novo empate leva a decisão do título aos pênaltis. No histórico, o Leão do Pici…

Ouvir esta notícia Pausar leitura A Câmara Municipal de São Paulo promove, nesta segunda-feira (2/3), às 19h, a Sessão Solene para entrega da 2ª edição do Prêmio Inezita Barroso, destinado a artistas e personalidades que contribuem para a promoção da música caipira de raiz. Além dos munícipes, vereadores, núcleos e instituições culturais puderam fazer as indicações. Confira aqui a relação dos indicados. A cerimônia será realizada no Salão Nobre do Palácio Anchieta e poderá ser acompanhada pelo canal Câmara São Paulo no YouTube, Portal da Câmara em Auditórios Online, redes sociais e pelo canal 8.3 (TV aberta digital). Quem foi…

Uma ação da Polícia Militar Rodoviária resultou na apreensão de 422 quilos de pasta base de cocaína na Rodovia Presidente Castello Branco, em Porangaba. O flagrante aconteceu no domingo (1º). A equipe do Tático Ostensivo Rodoviário, do 5º Batalhão de Polícia Rodoviária, realizava patrulhamento quando suspeitou de três homens, em dois carros, que estavam no pátio de um hotel, às margens da rodovia, na altura do quilômetro 167.  Os policiais realizaram a abordagem do trio e, durante a vistoria, encontraram no compartimento de cargas de um dos veículos os tijolos da droga. O entorpecente foi encaminhado à sede da Polícia…