Autor: Redacao

Crescimento foi registrado no comparativo entre janeiro e fevereiro deste ano O número de atualizações cadastrais no Cadastro Único de Itaquaquecetuba cresceu 31% nos dois primeiros meses de 2026, em comparação com o mesmo período do ano passado. Foram 4.491 atualizações, contra 3.409 no mesmo período de 2025. De acordo com os dados, em janeiro de 2026, o serviço contabilizou 2.809 atualizações. Neste mês, foram 1.682. Já no ano passado, os números ficaram em 1.921 em janeiro e 1.488 em fevereiro. Além das atualizações, o município registrou, ao todo, 9.766 atendimentos neste ano. Janeiro concentrou a maior demanda, com 6.230…

O Diário Oficial da União publica hoje (25) o Decreto nº 12.857/2026, que promulga o Protocolo de 2014 relativo à Convenção 29 da Organização Internacional do Trabalho sobre Trabalho Forçado ou Obrigatório.  O documento, aprovado por mais de 180 países em 2014, complementa a Convenção 29 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e atualiza compromissos internacionais voltados à prevenção do trabalho forçado, à proteção das vítimas e ao fortalecimento de mecanismos de fiscalização e responsabilização.  A promulgação insere o texto formalmente no ordenamento jurídico brasileiro. Entre outros pontos, a medida amplia o alinhamento do país a parâmetros internacionais de direitos…

25/02/2026 – 09:57   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Amom Mandel é o autor da proposta O Projeto de Lei 6284/25, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), determina que cláusulas de contratos civis e comerciais continuam válidas quando houver renovação tácita, mesmo sem novo documento formal, desde que haja provas da continuidade da relação entre as partes. A medida busca dar mais segurança a acordos que permanecem em vigor após o fim do prazo, como em locações e prestação de serviços. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. A renovação tácita ocorre quando o contrato é prorrogado automaticamente após o…

O barulho foi seco e repentino. Em segundos, Deivid Carlos da Silva estava soterrado nas ruínas de sua casa no Jardim Parque Burnier, na zona sudeste de Juiz de Fora. Preso nos escombros, ele tinha certeza de que não sairia vivo. “Vou morrer, vou morrer. Só pensava nisso”, lembra. Sem conseguir se mover durante uma hora e meia, já sem esperanças, o desespero de Deivid só foi interrompido quando percebeu que alguém tentava alcançá-lo. “Meu amigo cavou com a mão, tirou uma pedra. Eu consegui ver um buraco, luz e respirar”, diz. O amigo é Luiz Otávio Souza, também morador da…

Palmeiras e Fluminense entram em campo, nesta quarta-feira (25), pela quarta rodada do Campeonato Brasileiro e a Rádio Nacional transmite aos torcedores as emoções do duelo. A jornada esportiva da emissora começa às 21h15 e a bola rola às 21h30, direto da Arena Barueri, em Barueri (SP). O confronto vale o topo da tabela, já que as duas equipes seguem invictas na competição. O Verdão vive um bom início de campeonato e é o primeiro colocado com sete pontos. Com a mesma pontuação, o Tricolor das Laranjeiras soma duas vitórias e um empate nas rodadas iniciais do Brasileiro. A programação esportiva da Rádio Nacional…

25/02/2026 – 00:44   •   Atualizado em 25/02/2026 – 01:46 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria incentivos fiscais para estimular a instalação de datacenters no Brasil, principalmente direcionados à computação em nuvem e à inteligência artificial. A proposta será enviada ao Senado. Por meio do Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), as empresas interessadas contarão com suspensão de tributos por cinco anos na compra de equipamentos, mas terão de oferecer contrapartidas, como uso de energia de fonte limpa (hidrelétricas) ou renovável…

As fortes chuvas que atingiram a Zona da Mata mineira desde segunda-feira (23) deixaram até o momento 36 mortos dos quais 30 em Juiz de Fora e seis em Ubá, informou o Corpo de Bombeiros na manhã desta quarta-feira (25).  Há 31 pessoas desaparecidas em Juiz de Fora e duas em Ubá. Não há desaparecidos nem mortos em Matias Barbosa, outra cidade da região fortemente atingida pelas chuvas. O total de vítimas resgatadas com vida chega a 208. Juiz de Fora teve 584 milímetros de chuvas acumuladas, o que faz do mês de fevereiro o mais chuvoso da história do…

25/02/2026 – 01:27   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta na sessão do Plenário que aprovou o projeto de lei O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a aprovação da proposta que cria incentivos fiscais para datacenters (Redata) estimulará a geração de emprego, renda e tecnologia. “Para que o Brasil possa aproveitar toda a potencialidade que tem de energia limpa e renovável e se desenvolver. Teremos oportunidade de aproveitar mais a matriz energética que nosso país tem e ajudarmos no crescimento do Brasil”, disse. O Projeto de Lei 278/26 foi aprovado pelo Plenário da Câmara na…

25/02/2026 – 00:36   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Hugo Motta (C), comanda a sessão do Plenário que aprovou o texto O projeto de lei antifacção aprovado pela Câmara dos Deputados (PL 5582/25) estabelece que será crime de domínio social estruturado a prática, independentemente de suas razões ou motivações, das seguintes condutas por integrante de organização criminosa, paramilitar ou milícia privada: utilizar violência ou grave ameaça para intimidar ou constranger a população ou agentes públicos para controlar território; impedir, obstruir ou criar embaraços à atuação das forças de segurança pública, à perseguição policial ou às operações de manutenção…

A Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) apresentou nesta terça-feira (24) ao Consórcio Intermunicipal Grande ABC os resultados de um estudo que comprova a viabilidade e a segurança hídrica da nova captação de água no Rio Pequeno, braço da Represa Billings. A obra, que prevê a transferência de 4 mil litros por segundo (4 m³/s) para o Sistema Produtor Alto Tietê por meio de uma adutora de 38 quilômetros, vai reforçar o abastecimento de toda a Grande São Paulo ao oferecer mais água para o Sistema Integrado Metropolitano, beneficiando cerca de 22 milhões de pessoas. O investimento é…