Autor: Redacao
03/02/2026 – 18:59 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputado Claudio Cajado A Comissão de Viação e Transportes elegeu como presidente o deputado Claudio Cajado (PP-BA), que está em seu oitavo mandato como deputado federal. Cajado é formado em Direito e já exerceu as funções de corregedor e de procurador parlamentar da Câmara dos Deputados. Ele destaca que vai buscar o consenso entre os membros da comissão durante as votações, mas que o debate é necessário. “Eu já tive a oportunidade de presidir algumas comissões, e o importante é estarmos com o mesmo objetivo e interesse. Obviamente que aqui…
03/02/2026 – 18:53 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Enfermeira Rejane: medida valoriza qualificação técnica da categoria O Projeto de Lei 1760/25 obriga as farmácias vinculadas às unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) a aceitarem prescrições de medicamentos feitas por enfermeiros. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. A Lei do Exercício Profissional da Enfermagem já permite que enfermeiros prescrevam medicamentos, desde que essa prática esteja estabelecida em programas de saúde pública e em rotinas aprovadas pela instituição de saúde. No entanto, segundo a autora do projeto, muitos pacientes ainda enfrentam recusas na hora de retirar o remédio.…
O governo federal informou que irá revogar a decisão que flexibilizava as restrições operacionais do Aeroporto Santos Dumont, localizado no centro da cidade do Rio de Janeiro. A medida foi tomada após uma reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, com o prefeito Eduardo Paes no Palácio do Planalto, em Brasília. No fim do ano passado, o ministério anunciou uma flexibilização no limite de passageiros do Santos Dumont, que subiria de 6,5 milhões para até 8 milhões por ano a partir de 2026. “Contra fatos não há argumentos e os números não…
03/02/2026 – 21:17 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silas Câmara, autor da proposta O Projeto de Lei 547/25 garante a todas as gestantes o direito de realizar gratuitamente o “Teste da Mãezinha” durante o pré-natal na rede pública de saúde. O objetivo é diagnosticar precocemente hemoglobinopatias, doenças hereditárias que afetam o sangue, como a anemia falciforme. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O exame consiste na coleta de sangue impregnado em papel-filtro (semelhante ao Teste do Pezinho feito em bebês) e deverá ser disponibilizado em maternidades, hospitais, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Unidades Básicas…
O número de novos pedidos de Carteira Nacional de Habilitação passou de 369,2 mil, em janeiro de 2025, para 1,7 milhão em janeiro de 2026, com as novas regras para a emissão do documento. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (3) e fazem parte de um levantamento da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) sobre pedidos de habilitação após o programa CNH do Brasil. Desde dezembro, foram 3 milhões de pedidos e 298,5 mil documentos emitidos. O programa reduziu os custos de emissão ao diminuir as exigências de aulas teóricas e práticas em autoescolas. Segundo a Senatran, cerca de 20 milhões de brasileiros…
Mais do que um espaço de lazer, o Parque Reino das Águas Claras é parte da memória afetiva de Pindamonhangaba e do Vale do Paraíba. Um legado literário e um patrimônio cultural que será revitalizado e reaberto ao público com a concessão da Estrada de Ferro Campos do Jordão (EFCJ), realizada pelo Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Parceria em Investimentos (SPI). A futura concessionária será responsável pela recuperação, conservação e manutenção do parque que possui 38 mil metros quadrados. Dentre as intervenções previstas estão a reforma das instalações elétricas e hidráulicas; contenção de estruturas com risco…
Após a 3ª Vara Criminal do Rio de Janeiro determinar a prisão do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno nesta terça-feira (3), o cantor, conhecido como Oruam, é considerado foragido. A Polícia Civil informou que tentou cumprir a medida judicial de prisão na casa do rapper, mas ele não estava e ainda não foi localizado. Oruam é réu em ação penal que apura tentativa de homicídio qualificado e estava em liberdade com uso de tornozeleira eletrônica por força de liminar concedida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). No entanto, o próprio STJ retirou a liminar, após relatórios da Coordenação de Monitoração Eletrônica da Secretaria de Administração…
03/02/2026 – 20:12 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bragança (E): “A diplomacia parlamentar será essencial, exercida com independência e responsabilidade” O deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) foi eleito presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados. Para ele, o Brasil perdeu influência no cenário mundial e isso será prioridade de seu mandato. “No campo internacional, vamos reposicionar o Brasil como uma nação previsível, confiável e comprometida com a soberania, a legalidade e a democracia. A diplomacia parlamentar será essencial, exercida com independência e responsabilidade”, disse Luiz Philippe. Ele afirmou que a…
O Corpo de Bombeiros da Baixada Santista, no litoral paulista, informou a ocorrência de novo incêndio na comunidade do Caminho São Sebastião, parte do Dique Vila Gilda, na zona noroeste de Santos. Pelo menos cinco barracos foram atingidos, em área de palafitas. Incêndio está controlado e em fase de esfriamento, com a atuação de 14 bombeiros. Com população estimada em cerca de 25 mil pessoas, a comunidade passou por dois incêndios no ano passado e um na última terça-feira (27). O maior deles, em agosto de 2025, destruiu 100 residências, parte delas em palafitas. Na ocasião, uma pessoa morreu e 331 famílias foram…
O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (3) a medida provisória (MP) que instituiu o programa Gás do Povo. O texto assegura gratuidade no botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 quilos (kg) a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), desde que tenham renda per capita de até meio salário mínimo. A MP, cuja validade termina em 11 de fevereiro, foi aprovada em menos de 24 horas tanto na Câmara quanto no Senado, e agora segue para sanção presidencial, já que os parlamentares fizeram algumas alterações no texto. “Cabe, aqui, um agradecimento…