Autor: Redacao

03/02/2026 – 15:13   Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 585/25 obriga a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a manter em seu portal relatórios em linguagem acessível sobre as tarifas de energia. A proposta altera a Lei 9.427/96, que regulamenta o setor elétrico. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, as informações deverão ser atualizadas a cada reajuste ou revisão tarifária. O objetivo é garantir que a população compreenda as alterações nos valores cobrados pelas distribuidoras. Além disso, a agência deverá divulgar anualmente um estudo comparativo entre as prestadoras do serviço.…

A partir desta semana, os correntistas podem pedir a portabilidade de crédito via open finance, com a transferência de empréstimos entre instituições financeiras de forma totalmente digital, diretamente pelos aplicativos dos bancos. Lançada dias após o open finance completar cinco anos, a novidade marca um novo passo na ampliação da concorrência no mercado de crédito. Fora do ambiente do open finance, a portabilidade de crédito costuma levar de 20 a 25 dias. Com a nova funcionalidade, o consumidor ganha mais agilidade, transparência e poder de escolha na hora de renegociar seus empréstimos. Nesta fase inicial, o serviço está disponível apenas…

A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) anunciou a ampliação da política interna de equidade racial. A instituição seguirá as diretrizes de comunicação presentes no Manual de Boas Práticas Antirracistas na Comunicação Digital, elaborado pela Rede Jornalistas Pretos em conjunto com o Instituto Peregum. O documento reúne orientações para combater estereótipos, desinformação e discursos discriminatórios no ambiente digital. Segundo a UFRGS, a iniciativa busca ampliar a presença, o protagonismo e a voz da população negra nos meios de comunicação da universidade. O processo envolveu jornalistas e estudantes de Jornalismo negros do Rio Grande do Sul e contou com…

03/02/2026 – 13:42   A Câmara dos Deputados e o Senado Federal analisam propostas para a criação de um exame de proficiência obrigatório para o exercício da medicina. Os projetos voltaram ao debate após a divulgação recente, pelo Ministério da Educação (MEC), dos resultados do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). Aplicado pela primeira vez em 2025, o Enamed indicou que 30,5% das faculdades de medicina no país apresentam formação considerada insatisfatória. “OAB da medicina”Em entrevista ao Painel Eletrônico, da Rádio Câmara, nesta terça-feira (3), o deputado Allan Garcês (PP-MA) defendeu que a avaliação médica no Brasil vá…

Ouvir esta notícia Pausar leitura A Câmara Municipal de São Paulo sediou na segunda-feira (2/2) a solenidade de colação de grau da 12ª turma do curso de graduação em música da Faculdade Souza Lima. O evento contou com o apoio da vereadora Edir Sales (PSD). O bacharelado em música da instituição é reconhecido pelo MEC (Ministério da Educação), e permite a  transferência de créditos internacionais para a Berklee College of Music e outros convênios internacionais.  Ao lado dos professores, familiares e amigos, 25 estudantes receberam o diploma com o título de Bacharel em Música. Veja mais informações na reportagem da…

Quem busca uma vaga na USP e participou do vestibular da Fuvest ou do processo seletivo Enem-USP pode conferir a lista de aprovados em segunda chamada, que foi divulgada hoje. A lista da Fuvest está disponível neste link. Para ver os aprovados do Enem-USP clique aqui. Nos dois casos, quem tiver o nome em alguma das listas, deve realizar a matrícula em duas etapas virtuais para garantir a vaga: pré-matrícula e efetivação. A pré-matrícula virtual deve ser realizada entre as 8h de 4 de fevereiro e as 12h de 6 de fevereiro, e dependerá do preenchimento do formulário de matrícula no Sistema…

Uma nova onda de ataques russos contra a Ucrânia na madrugada desta terça-feira feriu várias pessoas e deixou milhares sem aquecimento em meio a temperaturas de -20 C°.  Os impactos do ataque foram sentidos principalmente na capital Kyiv, em Dinipro e em Kharkiv. Cortes de energia também estão sendo observados em outras grandes cidades do país. Edifício danificado e parque infantil coberto de neve em Kyiv, Ucrânia, após ataques a infraestruturas críticas Infraestruturas necessárias para a sobrevivênciaO coordenador humanitário da ONU na Ucrânia, Matthias Schmale, declarou que “ataques sistemáticos pela Rússia em infraestruturas críticas afetam o dia a dia de…

Programação cultural e de serviços atendeu todas as idades Nem mesmo a chuva registrada no fim da tarde do último domingo (1º) atrapalhou a diversão de mais de 1,5 mil pessoas que participaram do primeiro Cultura Itinerante do ano, realizado no Parque Ecológico Mário do Canto, em Itaquaquecetuba. Promovida pela Secretaria de Cultura, a ação contou com programação ao longo do dia, com atividades para todas as idades. O público aproveitou apresentações musicais, intervenções artísticas com palhaço, feira de artesanato e gastronomia. “Foi um dia lindo. Crianças, adultos e idosos aproveitaram nossa programação do início ao fim”, disse a secretária…

Ouvir esta notícia Pausar leitura A Câmara Municipal de São Paulo sediou na sexta-feira (30/01) a solenidade de posse da diretoria e dos conselheiros do CRF-SP (Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo). O evento contou com o apoio do vereador Marcelo Messias (MDB). Os integrantes da diretoria foram eleitos para o biênio 2026-2027. Já os conselheiros, para os quadriênios 2026-2029 e 2027-2030. Veja mais informações na reportagem da Rede Câmara SP: !function(f,b,e,v,n,t,s) {if(f.fbq)return;n=f.fbq=function(){n.callMethod? n.callMethod.apply(n,arguments):n.queue.push(arguments)}; if(!f._fbq)f._fbq=n;n.push=n;n.loaded=!0;n.version=’2.0′; n.queue=[];t=b.createElement(e);t.async=!0; t.src=v;s=b.getElementsByTagName(e)[0]; s.parentNode.insertBefore(t,s)}(window,document,’script’, ‘https://connect.facebook.net/en_US/fbevents.js’); fbq(‘init’, ‘408389713134760’); fbq(‘track’, ‘PageView’); (function (d, s, id) { var js, fjs = d.getElementsByTagName(s)[0]; if (d.getElementById(id)) return; js…

03/02/2026 – 18:25   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Ely Santos, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 883/25 proíbe que companhias aéreas mudem passageiros para uma classe inferior à contratada (downgrade) sem consentimento prévio. A proposta, apelidada de “Lei Ingrid Guimarães”, também estabelece indenizações automáticas aos consumidores afetados. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, caso o downgrade ocorra, a empresa será obrigada a oferecer reacomodação em voo da mesma classe originalmente comprada em até 4 horas. Além disso, deverá pagar uma indenização automática proporcional ao prejuízo: 100% do valor da passagem para voos…