Autor: Redacao
02/02/2026 – 16:07 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sessão Solene do Congresso para inauguração do ano legislativo O Congresso Nacional iniciou a sessão solene de inauguração do ano legislativo de 2026. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, conduzirá os trabalhos e receberá a mensagem do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, trazida pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa. A leitura caberá ao 1º secretário da Mesa do Congresso, deputado Carlos Veras (PT-PE). Também compõem a Mesa dos trabalhos e discursarão o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB); e o presidente do Supremo Tribunal…
Um novo relatório conclui que o consumo de drogas no Afeganistão continua a ser dominado por substâncias tradicionais, embora esteja a aumentar o uso de drogas sintéticas e o consumo indevido de medicamentos farmacêuticos. O estudo do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, Unodc, publicado este domingo, integra o terceiro e último volume do Inquérito Nacional sobre o Uso de Drogas no Afeganistão. A análise é financiada pelo Programa da ONU para o Desenvolvimento, Pnud.Padrões de consumo identificados pelo inquéritoDe acordo com os resultados, os homens identificaram com maior frequência a cannabis, 46%, e o ópio, 19%, como…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta segunda-feira (2) o acordo de não persecução penal com dois militares condenados como integrantes do Núcleo 3 da trama golpista que tentou manter o ex-presidente Jair Bolsonaro ilegalmente no poder. Ambos são das Forças Especiais do Exército, conhecidos como “kids pretos”, em razão da boina preta que diferencia seus uniformes. O coronel Márcio Nunes de Resende Júnior e o tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior terão agora suas penas substituídas pelo pagamento de R$ 20 mil a título de reparação de danos e à prestação de 340 horas…
Uma ação de inteligência do Núcleo de Observação e Análise Digital (Noad), da Polícia Civil de São Paulo, impediu um possível ataque que vinha sendo articulado para esta segunda-feira (2) na Avenida Paulista, uma das regiões de maior circulação da capital. Ao todo, 12 suspeitos, com idades entre 15 e 30 anos, foram identificados e conduzidos para prestar esclarecimentos. Diante da gravidade dos fatos e do risco de efeito contágio, a Secretaria de Comunicação do Governo do Estado de São Paulo (Secom) reforça orientações para que os profissionais de imprensa utilizem boas práticas para a cobertura responsável de casos sensíveis…
02/02/2026 – 15:04 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados José Medeiros, o autor da proposta O Projeto de Lei 4576/24, do deputado José Medeiros (PL-MT), concede isenção dos impostos de importação (II) e sobre produtos industrializados (IPI) para barcos a vela de uso individual, destinado a jovens de até 15 anos, da classe Optimist. A proposta também isenta esses veículos de PIS/Cofins. As isenções se aplicam inclusive para acessórios. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, a Receita Federal adotará procedimento aduaneiro simplificado para esse tipo de barco quando destinado a competição e treinamento internacional. Incentivo ao esporteSegundo…
Entram em vigor nesta segunda-feira (2) as novas regras de segurança do Pix definidas pelo Banco Central (BC), com foco na recuperação mais rápida dos valores transferidos de forma indevida. Foram reforçados mecanismos de combate a golpes, fraudes e casos de coerção. A principal novidade é a atualização do Mecanismo Especial de Devolução (MED), que passa a permitir o acompanhamento mais eficiente do caminho do dinheiro. Os recursos serão rastreados, mesmo quando são rapidamente transferidos para outras contas, prática comum em crimes financeiros. Com o novo modelo, a expectativa do Banco Central é aumentar significativamente a taxa de recuperação dos valores e reduzir…
O Governo de São Paulo emite um alerta à população sobre tentativas de estelionato envolvendo unidades prisionais do Estado. O setor de Inteligência da Polícia Penal do Estado identificou a circulação de documentos falsos, com timbres falsificados, utilizados para extorquir familiares de pessoas privadas de liberdade sob o pretexto de quitação de supostas “pendências financeiras internas”. A fraude foi detectada após interceptação de uma declaração falsa enviada via aplicativo de mensagens a familiares de um preso. O documento exigia o pagamento de R$ 1.718,58 para uma suposta regularização administrativa. A Polícia Penal de São Paulo atuou para orientar as vítimas…
O governo brasileiro vai apoiar a candidatura da ex-presidente do Chile Michelle Bachelet para secretária-geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Em publicação nas redes sociais, nesta segunda-feira (2), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que, em oito décadas de história, é hora de a organização “finalmente” ser comandada por uma mulher. De acordo com Lula, a trajetória de Bachelet é marcada pelo pioneirismo. Na publicação, ele destacou seu currículo, como a primeira mulher a presidir o Chile, por duas vezes, e a primeira a ocupar os cargos de ministra da Defesa e da Saúde em seu país.…
O presidente Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, defendeu nesta segunda-feira (2) a independência dos Três Poderes durante discurso no plenário do Congresso. Fachin participou da sessão que marca a abertura dos trabalhos legislativos em 2026. No discurso a deputados e senadores, o presidente do Supremo disse que o Judiciário, o Executivo e o Legislativo contribuem para o país quando atuam em harmonia: “Os Poderes da República, em diálogo harmônico, dentro da independência respectiva, têm muito a contribuir para um país mais justo, livre e solidário.” >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Prioridades O ministro também…
Uma ação de inteligência do Núcleo de Observação e Análise Digital (Noad) da Polícia Civil de São Paulo impediu um possível ataque que estava sendo articulado para esta segunda-feira (2), na Avenida Paulista, na capital. Doze suspeitos de integrarem a ação criminosa, entre 15 e 30 anos, foram identificados e conduzidos para prestar esclarecimentos. A ação preventiva foi resultado de monitoramento e investigação realizado pelo Noad em redes sociais. Integrantes de um grupo virtual planejavam o uso de bombas caseiras e coquetéis molotov como forma de “manifestação” sem pauta definida, apenas com o objetivo de causar pânico e incitar a…