Autor: Redacao

O secretário-geral das Nações Unidas afirmou nesta segunda-feira que o Estado de Direito é “o coração pulsante” da Carta das Nações Unidas e um pilar fundamental da paz e da segurança globais, mas está sendo violado de forma “flagrante”. Em sessão do Conselho de Segurança sobre o tema, António Guterres declarou que nos últimos 80 anos, foi o sistema de regras e tratados da ONU que “ajudou a humanidade a impedir uma Terceira Guerra Mundial”.  Precedentes perigososEm discurso para os membros do órgão de paz e segurança, ele alertou que o “Estado de Direito está sendo substituído pela lei da selva…

Os homicídios e os latrocínios registrados nas cidades do interior de São Paulo atingiram, em 2025, os menores patamares da série histórica iniciada em 2001. Os resultados refletem o monitoramento permanente das estatísticas criminais e o mapeamento das áreas com maior incidência, realizados por meio do programa SP Vida, da Secretaria da Segurança Pública. No acumulado do ano, os homicídios dolosos passaram de 1.572 casos em 2024 para 1.447 em 2025, uma redução de 125 ocorrências, o que representa queda de 7,95%. Já os latrocínios, crimes de roubo seguido de morte, também apresentaram retração. Em 2024, foram registrados 80 casos…

O número de prisões realizadas por Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs) em todo o estado de São Paulo aumentou 30,2% em 2025. O balanço da Secretaria da Segurança Pública aponta que foram registradas 14,2 mil detenções no último ano, frente a 10,9 mil em 2024. O crescimento ocorre em razão do fortalecimento da atuação das DDMs e à ampliação das políticas públicas voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher. Atualmente, o estado conta com 142 Delegacias de Defesa da Mulher, que atuam de forma integrada no cumprimento de mandados de prisão, busca e apreensão, registro de boletins de…

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo realiza, no dia 7 de fevereiro, uma ação na Praça João Mendes, no centro da capital, das 9h às 13h, que visa prestar orientações jurídicas e financeiras à população. A medida faz parte da celebração de 20 anos da instituição estadual. A iniciativa, chamada de #DáPraResolver, possibilita encontrar soluções como descontos nas contas de água e luz, a partir da tarifa social, esclarecimentos sobre débitos e ocorrências de alto consumo, além de verificar o vencimento de dívidas antigas. Para participar da ação, o público precisa realizar a pré-inscrição em um formulário online.…

O próximo secretário-geral das Nações Unidas deve assumir o cargo em 1º de janeiro de 2027. A organização se prepara para fazer a escolha do titular do próximo mandato de cinco anos em seleção que começou no final de 2025. Respondendo à questão de uma jornalista, em Nova Iorque, o incumbente, António Guterres, disse que chegou a hora de a ONU ser dirigida por uma secretária-geral. As declarações foram feitas na apresentação das prioridades do ano, o último da atual liderança. “É tempo de vermos mulheres em posições de liderança”“É claramente tempo para as Nações Unidas, como para as principais potências…

Ouvir esta notícia Pausar leitura Para celebrar os 472 anos de São Paulo, o episódio do podcast Vozes da Câmara desta semana convida o público a olhar a cidade a partir do encontro entre arte, memória e legislação. No episódio – “São Paulo: entre a poesia e a lei”, o programa propõe um passeio sensível e reflexivo pela história paulistana, guiado pelas palavras e ideias de Rita Lee, Oswald de Andrade e Mário de Andrade. Os episódios do Vozes da Câmara são lançados quinzenalmente às sextas-feiras e podem ser conferidos em todas as plataformas de podcast em que a Câmara…

30/01/2026 – 17:12   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: questão de isonomia com o serviço público O Projeto de Lei 1161/25 assegura ao trabalhador que precisa cuidar de familiar doente o direito a até 15 dias de licença remunerada a cada 12 meses. A licença se aplica a casos de doença comprovada por atestado médico de cônjuge, pais, filhos ou dependentes. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O projeto deixa claro ainda que o afastamento remunerado só será concedido quando a assistência direta do trabalhador for indispensável e não…

Ao longo do ano, o trabalho conjunto das polícias Civil e Militar resultou na recuperação de 51.694 veículos furtados ou roubados, entre motos, carros e caminhões Com 9.921 casos registrados em 2025, os roubos de veículos chegaram ao menor número dos últimos 25 anos na cidade de São Paulo. O índice apresentou redução de 21% na comparação com o mesmo período de 2024, quando foram formalizadas 12.559 queixas desse tipo de crime. De acordo com o balanço da Secretaria da Segurança Pública, a menor marca histórica também foi registrada no mês de dezembro. O número de boletins caiu de 1.276…

A Secretaria de Esportes implantou, no início deste ano, 24 Centros de Formação Esportiva, distribuídos em 22 municípios paulistas, com o objetivo de fortalecer a base do esporte, identificar talentos e ampliar o acesso de crianças e adolescentes à prática esportiva orientada. A iniciativa conta com investimento de R$ 5,7 milhões e foi viabilizada a partir de um chamamento público, que selecionou organizações sociais responsáveis pela implantação e execução dos projetos esportivos em parceria com o Estado. Os centros estão localizados nos municípios de Campinas, Ourinhos, São Bernardo do Campo, São José do Rio Preto, São Manuel, Araraquara, Batatais, Novo…

Esta sexta-feira (30) é o último dia para enviar ao Tribunal Superior Eleitoral sugestões que possam melhorar as regras das Eleições 2026. As contribuições devem ser encaminhadas até as 23h59 de hoje, por meio do formulário eletrônico disponível no portal da corte: tse.jus.br. As versões iniciais das regras também estão no site para consulta. Pessoas físicas e jurídicas, incluindo partidos políticos, entidades públicas e privadas, além de associações profissionais e acadêmicas, podem participar com propostas. Entre os dias 3 e 5 de fevereiro, o TSE vai realizar audiências públicas para discutir as normas com a sociedade. As audiências serão presenciais e por videoconferência,…