Autor: Redacao

28/01/2026 – 18:10   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Silvia Cristina, relatora do projeto de lei A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria prioridades e incentivos fiscais para provedores regionais de internet, com o objetivo de ampliar a conectividade em áreas rurais, remotas e de baixa atratividade econômica. A proposta institui o Programa Nacional de Incentivo aos Provedores Regionais (PNIPR). O texto aprovado é o parecer da relatora, deputada Silvia Cristina (PP-RO), favorável ao Projeto de Lei 3211/25, do deputado Duda Ramos (MDB-RR), com alterações. Benefícios e prioridadesPelo texto,…

Os confrontos, mandos de campos e chaveamento das primeiras três fases da Copa do Brasil 2026 foram definidos por sorteio nesta quarta-feira (28), na sede da CBF, no Rio de Janeiro. O torneio reunirá ao todo 126 times, sendo que apenas 28 deles começam a competir na primeira fase, a partir de 18 de fevereiro. A edição deste ano, com 34 times a mais que na edição do ano passado, distribuirá duas vagas para a Copa Libertadores (campeão e vice) e terá nove fases eliminatórias, as primeira quatro com jogos únicos. Os clubes da Série A do Campeonato Brasileiro entrarão na disputa na…

O governador Tarcísio de Freitas sancionou o projeto de lei 419/2023 do legislativo que reconhece o “Vira-Lata Caramelo” como expressão de relevante interesse cultural de São Paulo. A sanção foi publicada na edição de 22 de janeiro do Diário Oficial do Estado e já está em vigor. “Respeitar os animais e proteger as vidas deles é um exercício de humanidade. Sabemos o quanto é importante acolher um cachorrinho quando ele procura um lugar para deitar, alguém pra ficar perto ou simplesmente mostrar como está feliz na nossa companhia. É uma troca de amor, carinho e cuidado”, afirmou o governador. A…

28/01/2026 – 16:14   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: medida complementa o planejamento de médio prazo A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 174/25, que obriga a inclusão de quadros específicos no orçamento público para detalhar os recursos destinados à primeira infância (crianças de zero a seis anos). A proposta altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para criar dois novos instrumentos de transparência: Orçamento Criança – Proposta, anexo à Lei Orçamentária Anual (LOA) e Orçamento Criança – Execução, anexo ao…

A Receita Federal desmentiu na noite desta quarta-feira (28) a informação de que todos os proprietários que alugam imóveis por temporada passarão a pagar um novo imposto a partir de 2026. Segundo o órgão, a afirmação é falsa e generaliza regras da reforma tributária que não se aplicam à maioria das pessoas físicas. A mudança na tributação dos aluguéis está prevista na Lei Complementar (LC) 214/2025, que cria o novo sistema de impostos sobre consumo, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), no modelo de Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) dual. Segundo a…

O Congresso Nacional inicia o ano legislativo na próxima segunda-feira (2). O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), divulgou, nesta quarta-feira (28), pelas redes sociais, as pautas que serão levadas para votação na Casa já na próxima semana. Está programada a votação da medida provisória (MP) que cria o Gás do Povo. O projeto, do governo federal, oferece a recarga do botijão de 13 kg para famílias inscritas no CadÚnico com renda de até meio salário mínimo por pessoa. O programa busca atender 15 milhões de famílias. Também estão na pauta uma MP que abre crédito extraordinário de R$ 83 milhões para o…

Especialistas da ONU expressaram preocupação com o corte de financiamento federal a serviços jurídicos para crianças desacompanhadas em processos de imigração nos Estados Unidos. Os peritos independentes disseram estar em contato com a administração norte-americana para abordar estas questões.Representação legal a criançasEm comunicado, o grupo sublinha que negar representação legal a crianças e forçá-las a enfrentar processos completos sem assistência jurídica constitui uma “grave violação dos direitos das crianças”. Ao abrigo da Lei de Reautorização da Proteção às Vítimas de Tráfico de 2008, o Gabinete de Reassentamento de Refugiados é responsável pelo cuidado de crianças desacompanhadas. O Departamento de Segurança…

Em mais um dia de euforia no mercado financeiro, a bolsa de valores voltou a bater recorde e superou os 184 mil pontos. O dólar oscilou ao longo do dia, mas fechou estável e manteve-se no menor nível em quase dois anos. O índice Ibovespa, da B3, encerrou esta quarta-feira (28) aos 184.691 pontos, com alta de 1,52%. Em apenas duas semanas, a bolsa brasileira subiu 11,83%. Das últimas 11 sessões, o Ibovespa atingiu recorde em oito. O mercado de câmbio teve um dia de ajustes. Após duas quedas consecutivas, o dólar comercial fechou o dia em R$ 5,206, mesmo…

28/01/2026 – 18:48   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Hugo Leal, relator da proposta na comissão A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, o Projeto de Lei Complementar 98/25, que cria o Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades da Polícia Rodoviária Federal (FUNPRF). A ideia é que o fundo traga maior estabilidade financeira para a corporação, permitindo o planejamento de longo prazo em áreas como educação para o trânsito e segurança viária. Os recursos deverão ser usados para garantir ações de: policiamento e fiscalização de trânsito; patrulhamento ostensivo; educação para o trânsito; e aquisição…

Nesta quinta-feira, dia 29, o dia será marcado por sol entre muitas nuvens em todo o Estado de São Paulo, mantendo as temperaturas elevadas e a sensação de abafamento. Ao longo do dia, o calor e a alta umidade do ar, associados à atuação de um cavado meteorológico, favorecem a ocorrência de pancadas de chuva isoladas, que podem vir acompanhadas de raios, rajadas de vento e granizo pontual. Os modelos meteorológicos indicam acumulados significativos em algumas regiões e, como os temporais serão isolados, recomenda-se atenção especial em áreas mais vulneráveis, pois há risco para transtornos. Na capital paulista, as temperaturas…