Autor: Redacao

26/01/2026 – 17:03   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Thiago Flores recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que torna obrigatória a sinalização acessível em ruas, praças, ônibus e edifícios públicos e privados. A medida busca garantir o acesso à informação por pessoas com deficiência. O texto altera a Lei de Acessibilidade para incluir a exigência de que a sinalização seja oferecida em formato acessível, sempre que possível. Mudanças no texto originalA comissão aprovou o substitutivo do relator, deputado Thiago Flores (Republicanos-RO), ao Projeto de Lei 256/22, do…

O Governo de São Paulo entregou nesta segunda-feira (26), em Santos, 574 apartamentos a famílias que viviam no núcleo conhecido como Caminho da União, no Jardim São Manoel, afetado por inundações recorrentes. Com investimento estadual de R$ 148,7 milhões, as unidades habitacionais integram o Programa Vida Digna, que promove o reassentamento de famílias que vivem em palafitas ou em áreas sujeitas a alagamentos na Baixada Santista, além de ações de recuperação e requalificação urbana e ambiental das áreas desocupadas. “Hoje, 547 famílias estão realizando o sonho da casa própria aqui em Santos. Mas já entregamos 81 mil moradias neste que…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (26) que a direção da Papudinha envie à Corte, no prazo de cinco dias, um relatório completo sobre as visitas de parentes e advogados ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão pela condenação na ação penal da trama golpista. Com a decisão, a administração do presídio também deverá enviar informações sobre consultas e atendimentos médicos, sessões de fisioterapia, leitura de livros e eventuais ocorrências. No dia 15 de janeiro, Moraes determinou a transferência de Bolsonaro da Superintendência da Polícia…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, disse nesta segunda-feira (26) que a democracia atravessa “tempos desafiadores” no Brasil e nas Américas. A declaração do ministro foi feita durante a posse de Rodrigo Mudrovitsch, juiz brasileiro, na presidência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, na Costa Rica. Fachin citou as condenações dos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e disse que os Três Poderes brasileiros enfrentaram “forças sombrias” que visaram um golpe de Estado. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp  “O Estado de Direito Democrático atravessa tempos desafiadores. Ainda este mês,…

O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar provisória que reconhece a validade do novo contrato de confissão de dívida firmado entre o Estado de São Paulo e a União, nos termos do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). Na prática, o acordo significa ao Governo de SP a economia de R$ 1 bilhão por mês. A decisão do STF à ação ajuizada pelo Governo de São Paulo foi proferida nesta sexta-feira (23) e assegura a aplicação imediata dos termos do contrato celebrado com base na Lei Complementar nº 212, de 2025. De acordo com a Procuradoria Geral…

O Governo de São Paulo apresenta nesta segunda-feira (26) o resultado da pesquisa “Boletim de Empregos na Economia Criativa”. A pesquisa, realizada pela Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, em parceria com a Fundação Seade, mostra que o estado de São Paulo concentrou aproximadamente 20,6% do total de trabalhadores da cultura e da economia criativa no Brasil, o que equivale a 1,6 milhão de ocupados. A estimativa nacional, segundo dados do Observatório Cultural Itaú, é de 7,75 milhões de pessoas. LEIA TAMBÉM: Governo de SP anuncia R$ 37 milhões para ações de difusão cultural em municípios paulistas em 2026…

Sarau Literário dá origem a projeto sobre culturas indígenas no CEI Jardim Três MariasProposta transformou a curiosidade das crianças em aprendizagem, ampliando repertórios culturais e fortalecendo o respeito à diversidade Publicado em: 26/01/2026 12h45 | Atualizado em: 26/01/2026 O que acontece quando uma pergunta simples atravessa a unidade educacional e, em vez de pedir apenas uma resposta, convida todos a olharem o mundo com mais atenção? No CEI Jardim Três Marias, da DRE Penha, essa experiência ganhou forma no Sarau Literário durante a leitura do livro “Um curumim, uma canoa”, de Yaguarê Yamã. Os olhares atentos das crianças do MG I C/D,…

As Praças da Cidadania do Governo de São Paulo passaram a disponibilizar também os serviços oferecidos pelos totens de autoatendimento do Poupatempo. A iniciativa amplia o acesso da população a serviços públicos essenciais diretamente nesses espaços, de forma prática, rápida e segura, sem a necessidade de deslocamento até unidades físicas tradicionais. Ao todo, os totens disponibilizam 1.770 serviços digitais, que podem ser realizados integralmente nos próprios equipamentos. Entre as funcionalidades estão a obtenção da Carteira de Identidade Nacional (CIN), a emissão de segunda via do documento, a renovação e a solicitação da CNH definitiva, o início do processo de primeira…

26/01/2026 – 17:50   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Icaro de Valmir, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatório o aumento em, no mínimo, 20% da frota de transporte coletivo prevista para dias de concurso público. A regra vale para transportes municipais, intermunicipais e metropolitanos, abrangendo modais terrestres e hidroviários. Ficam excluídos da obrigatoriedade apenas os transportes de caráter exclusivamente turístico. A comissão aprovou a versão do relator, deputado Icaro de Valmir (PL-SE), para o Projeto de Lei 1385/24, do deputado Duarte Jr. (PSB-MA) O texto…

Nesta segunda-feira (26), às 23h, a TV Brasil reprisa episódio premiado do programa Caminhos da Reportagem que abordou a persistência do racismo em ambientes escolares, as consequências desse problema na trajetória dos estudantes e alternativas para superá-lo.  Há mais de duas décadas, uma lei  (10.639/2003) tornou obrigatório o ensino da história e da cultura afro-brasileira, nas escolas públicas e privadas de todo país. Só que aplicar o que a legislação determina ainda é desafiador. Uma pesquisa do Ministério da Educação mostrou que, entre 2019 e 2021, metade das escolas desenvolveu algum projeto sobre relações étnico-raciais. Quando se fala em educação…