Autor: Redacao

23/01/2026 – 13:30   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que amplia a licença-paternidade de 5 para 20 dias para pais de bebês prematuros (PL 3108/20). O texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para garantir a ampliação do período de licença quando o recém-nascido for prematuro ou necessitar de internação hospitalar prolongada. Atualmente, a CLT prevê hipóteses específicas de ausência justificada ao trabalho, como casamento, doação de sangue e…

Ouvir esta notícia Pausar leitura A Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais foi instalada em 8 de maio de 2025. No ano passado, o colegiado realizou duas sessões ordinárias e seis extraordinárias. Além disso, convocou duas audiências públicas.  Na primeira reunião, em 29 de maio, os vereadores aprovaram requerimentos. O presidente da comissão, vereador Alessandro Guedes (PT), solicitou audiência pública para discutir as obras de revitalização do Parque do Carmo, na zona leste da cidade. Já a vereadora Amanda Paschoal (PSOL) propôs uma diligência em hospitais veterinários da cidade para acompanhar os serviços de atendimento das unidades. …

Neste sábado (24) e domingo (25), algumas das 31 unidades do Programa Bom Prato que operam aos finais de semana e feriados terão mudanças no funcionamento. Seis delas (Santana, Vila Nova Cachoeirinha, Osasco, Franca, Mogi das Cruzes I e Rio Claro) estarão excepcionalmente fechadas nos dois dias para manutenção e retomam as atividades na segunda-feira (26). As demais funcionarão normalmente no sábado, com refeições no salão, mas não abrirão no domingo. Já as seguintes unidades funcionarão normalmente no sábado, servindo refeições no salão, e estarão fechadas no domingo. São elas: Diadema, Cotia, Jacareí, Francisco Morato, Carapicuíba, Taubaté, São José dos…

A abertura da 7ª edição do Festival CasaBloco ocorre nesta sexta-feira (23) e sábado (24), e une, pela primeira vez, os festejos de carnaval do Rio de Janeiro e do Recife. O festival começou, às 17h, com Acerto de marcha de Blocos Líricos, entre eles, Confete e Serpentina e, às 22h, a apresentação de Elba Ramalho, tudo na Praça do Arsenal, Centro Histórico do Recife, e entrada gratuita. O CasaBloco promove também o encontro de dois blocos tradicionais: o Cordão da Bola Preta, que concentra milhares de foliões pelas ruas do centro do Rio de Janeiro, com seus 107 anos de…

23/01/2026 – 14:36   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gilson Marques: fiscalização deve combater produtos ilícitos, não punir trabalhador A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei com normas nacionais para o comércio ambulante. O objetivo é definir direitos e deveres para os trabalhadores que exercem a atividade, além de estabelecer limites para a fiscalização, evitando a apreensão imediata de mercadorias de quem atua de boa-fé. O texto aprovado – um substitutivo do relator, deputado Gilson Marques (Novo-SC), para o Projeto de Lei 575/25 – determina que a apreensão de produtos só…

A Universidade Estadual Paulista (Unesp) contabiliza 43.889 inscritos para o Processo Seletivo Unesp-Enem 2026, cujas inscrições foram encerradas no dia 19 de janeiro. Os candidatos disputam 729 vagas em cursos de nível superior das três áreas (biológicas, exatas e humanas) em 23 cidades de todas as regiões do estado de São Paulo. Esta é a primeira vez que a Universidade reserva vagas diretas exclusivamente pelas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O resultado da seleção será divulgado em 30 de janeiro, próxima sexta-feira, nas páginas da Unesp (vestibular.unesp.br) e da Fundação Vunesp (www.vunesp.com.br), onde o vestibulando encontra o Manual…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajará, entre os dias 27 e 28 de janeiro ao Panamá, onde participará, como convidado especial, do Fórum Econômico Internacional da América Latina e Caribe, que seguirá até o dia 30. Os detalhes da viagem foram apresentados nesta sexta-feira (23) pela secretária de América Latina e Caribe, Gisela Padovan, no Itamaraty. De acordo com a agenda presidencial, Lula chegará na terça-feira, dia 27, provavelmente ao final da tarde. Na quarta-feira, participará da abertura do fórum com outros presidentes. Por ser convidado de honra, ele será o segundo a discursar no fórum, após o…

26 de janeiro – Vila GepinaAvenidas Eldorado e Itaquaquecetuba, Ruas Abolição, Bebedouro, Caçapava, Capivari, Cruzeiro, Dracena, Garça, Guaíra, Iguapé, Itapuí, Matão, Mirassol, Palmital, Queluz, Taguaí, Tanabi e Travessa Cruzeiro 27 de janeiro – Vila BartiraRuas Apiaí, Araçatuba, Assis, Batatais, Itapeva, Itararé, Jales, Limeira, Marília, Salesópolis, Serra Negra e Suzano 28 de janeiro – Jardim Santa HelenaAvenida Altinópolis, Ruas Bilac, Embú, Guaíra, Guará, Ibirá, Igaratá, Jarinu, Marabá, Mococa, Olímpia, Pompéia, Sumaré, Ver. Benedito Marcos Ribeiro e Viela Três 29 de janeiro – Vila Monte Belo, Jardim da Estação e Vila PassalacquaAvenidas Eldorado e Itaquaquecetuba, Ruas Araras, Arujá, Cabreúva, Campinas, Elda, Fernando…

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) negou o pedido de licença prévia para a construção da Usina Termoelétrica (UTE) São Paulo, em Caçapava (SP). O empreendimento tem previsão de ser uma das maiores termelétricas do país e da América Latina, com potencial de geração de 1,7 GW.  A licença prévia é a primeira etapa do licenciamento ambiental e demonstra a viabilidade do projeto sob esse aspecto, além de especificar os requisitos básicos a serem cumpridos nas demais fases. Em nota, o Ibama disse que a Termelétrica São Paulo Geração de Energia S.A., companhia responsável…

23/01/2026 – 15:16   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hildo Rocha recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 5735/23, que obriga a União e os estados a garantirem compensações aos municípios afetado pela instalação de unidades prisionais em seu território. O descumprimento da medida caracteriza crime de responsabilidade. A compensação poderá ser: financeira, pela transferência de recursos para suprir o aumento da demanda por serviços municipais; ou operacional, com a ampliação da oferta de serviços públicos sob responsabilidade do gestor da unidade prisional, como saúde, educação e…