Autor: Redacao
Com o início do ano letivo, estudantes e professores da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte que utilizam o Passe Escolar Metropolitano devem ficar atentos: a concessão do benefício passa a ser analisada e aprovada pela Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo (ARTESP). A atualização decorre da reorganização da gestão do transporte intermunicipal metropolitano. Cabe agora à ARTESP a avaliação dos pedidos de passe livre e meia tarifa escolar para uso nos ônibus intermunicipais do Vale do Paraíba e Litoral Norte. A solicitação ou renovação do benefício deve ser feita exclusivamente de forma online,…
Consulta pública mobiliza a sociedade e recebe quase duas mil contribuições sobre a gestão das EMEFsDebate segue aberto até 26 de janeiro na plataforma Participe +Publicado em: 22/01/2026 14h53 | Atualizado em: 22/01/2026 A consulta pública da Prefeitura de São Paulo sobre o modelo de gestão de três Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs) da Rede Municipal de Ensino recebeu, até esta quarta-feira (21), quase duas mil contribuições. O número foi registrado a seis dias do encerramento do prazo e antes de completada metade do período previsto para a consulta. Para participar, o munícipe deve ter uma conta na plataforma…
Com o início do ano letivo, estudantes e professores da Região Metropolitana da Baixada Santista que utilizam o Passe Escolar Metropolitano devem ficar atentos: a concessão do benefício passa a ser analisada e aprovada pela Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo (ARTESP). A atualização decorre da reorganização da gestão do transporte intermunicipal metropolitano. Cabe agora à ARTESP a avaliação dos pedidos de passe livre e meia tarifa escolar para uso nos ônibus intermunicipais da Baixada Santista. A solicitação ou renovação do benefício deve ser feita exclusivamente de forma online, por meio do formulário disponível no site da…
22/01/2026 – 13:43 Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 1538/25, do deputado Josenildo (PDT-AP), que cria a Política Nacional de Prevenção das Doenças Cardiovasculares na Mulher. Atualmente, as doenças cardiovasculares são a principal causa de morte entre mulheres no Brasil, e o objetivo do projeto é orientar ações específicas de saúde às especificidades do público feminino. Eixos principaisDe acordo com o texto aprovado, a nova política pública deverá seguir os seguintes pontos: Prevenção e Tratamento:…
As inscrições gratuitas para a seleção do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) estarão abertas de 3 a 6 de fevereiro, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior do Fies. Nesta edição, o Ministério da Educação (MEC) ofertará mais de 112 mil vagas para financiamento da educação superior em instituições particulares em todo o ano de 2026. Para o primeiro semestre, o MEC disponibilizará 67.301 vagas. Já para o segundo semestre, serão 44.867 vagas. Informações sobre o processo seletivo estão no edital do primeiro semestre do Fies, publicado pelo Ministério da Educação (MEC) nesta quinta-feira (22). Entre as regras de…
Nesta sexta-feira, dia 23, o dia será marcado pelo Sol entre algumas nuvens em todo o Estado de São Paulo. Pela manhã, o tempo firme predomina, favorecendo a elevação das temperaturas. Ao longo da tarde, o calor combinado com alta umidade do ar provocam pancadas de chuva, que podem acontecer de forma rápida e localizada, mas sem acumulados significativos, apenas na faixa leste paulista e nas regionais que fazem divisa com Minas Gerais. Na capital, as temperaturas ficarão na casa dos 16 e 24 graus. Já em Rinção, mínima de 17 e máxima de 28 graus. Em dias de chuva,…
O governo brasileiro quer acelerar a aprovação, pelo Congresso Nacional, do acordo de parceria comercial que representantes políticos do Mercosul e da União Europeia assinaram no último sábado (17). Segundo o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve encaminhar, nos próximos dias, a proposta de adesão e internalização do tratado para apreciação da Câmara dos Deputados. “Houve um percalço, mas vamos superá-lo”, disse Alckmin, referindo-se à decisão do Parlamento Europeu desta quarta-feira (21). Por 334 votos favoráveis, 324 contrários e 11 abstenções, os eurodeputados aprovaram a…
22/01/2026 – 15:02 Mario Agra / Câmara dos Deputados Duda Ramos, o autor da proposta O Projeto de Lei 886/25 prevê folga remunerada no dia do aniversário do trabalhador com carteira assinada. A proposta em análise na Câmara dos Deputados altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). “Trabalhadores motivados e com tempo para equilibrar a vida profissional e pessoal tendem a faltar menos e a ser mais produtivos e eficientes”, disse o autor da proposta, deputado Duda Ramos (MDB-RR), ao defender a mudança. Folgas atuaisAtualmente, entre outras situações, a CLT determina que o empregado poderá deixar de comparecer…
Com o início do ano letivo, estudantes e professores da Região Metropolitana de Sorocaba que utilizam o Passe Escolar Metropolitano devem ficar atentos: a concessão do benefício passa a ser analisada e aprovada pela Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp). A atualização decorre da reorganização da gestão do transporte intermunicipal metropolitano. Cabe agora à Artesp a avaliação dos pedidos de passe livre e meia tarifa escolar para uso nos ônibus intermunicipais da Região Metropolitana de Sorocaba. A solicitação ou renovação do benefício deve ser feita exclusivamente de forma online, por meio do formulário disponível no site…
22/01/2026 – 17:57 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro, relator do projeto de lei A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que prevê ações voltadas ao incentivo à inovação em regiões com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). De autoria do deputado Samuel Viana (Republicanos-MG), o Projeto de Lei 3669/25 propõe o incentivo ao desenvolvimento de inovações no país, com especial atenção às regiões de baixo IDH, mediante a criação de ambientes promotores de inovação tecnológica que integrem educação, empreendedorismo, tecnologia e sustentabilidade. O relator da proposta, deputado Julio Cesar…