Autor: Redacao

O edital Floresta Viva – Terras Indígenas, que vai investir R$ 8,8 milhões em projetos de restauração ecológica em terras indígenas, foi prorrogado. Agora, as organizações que queiram submeter propostas para esse edital poderão se inscrever até o dia 27 de fevereiro. A chamada do edital é focada em projetos de recuperação ambiental que estejam aliadas ao fortalecimento econômico e social das comunidades indígenas e vai selecionar até quatro iniciativas que serão desenvolvidas nos estados de Mato Grosso, do Tocantins e Maranhão. Os recursos são aportados pela Fundação Bunge, pela Agrícola Alvorada e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social…

Ouvir esta notícia Pausar leitura O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em maio do ano passado o PL (Projeto de Lei) 10/2022. E após ter recebido o aval da Casa, a proposta foi sancionada pela Prefeitura na  Lei n° 18.269, de 09 de junho de 2025. A norma proíbe fazer tatuagens permanentes ou temporárias e a colocação de piercing em animais para fins estéticos.  “Ainda que mediante a utilização de anestésicos, assepsia e observância de boa técnica”, destaca o texto da lei. “Entende-se por tatuagem qualquer desenho ou inscrição feitos pela aplicação cutânea de tinta, corantes e…

O Departamento de Estado dos Estados Unidos (EUA) suspendeu temporariamente, a partir desta quarta-feira (21), a emissão de novos vistos de imigração para cidadãos de 75 países, incluindo o Brasil. A medida, anunciada em 14 de janeiro, altera o processamento de pedidos de residência permanente por parte de cidadãos de nações classificadas como de “alto risco de utilização de benefícios sociais”. Para justificar a revisão de todas as políticas de imigração para daquele país, o Departamento de Estado disse que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, deixou claro que os imigrantes devem ser financeiramente autossuficientes e não devem “representar um fardo financeiro…

21/01/2026 – 13:07   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Ganem: iniciativa garante mais estabilidade aos consumidores dos serviços aéreos A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 2813/25, que inclui no Código Brasileiro de Aeronáutica regras específicas sobre a assistência que as companhias aéreas devem oferecer aos passageiros em casos de atrasos e cancelamentos de voos. A proposta, do deputado Romero Rodrigues (Pode-PB), copia normas de resoluções da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e as transforma em lei, garantindo que os direitos sejam permanentes. O relator, deputado Bruno Ganem (Pode-SP), recomendou…

O Conselho Federal de Medicina estuda utilizar as notas do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) como critério para conceder o registro profissional aos formandos. Para isso, pediu ao Ministério da Educação e ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), os microdados do exame, com a identificação das pessoas que tiraram notas 1 ou 2, consideradas insuficientes.  O Inep, responsável pelo avaliação, ainda não respondeu se vai atender ao pedido. Nesta terça-feira (20) o instituto divulgou informações sobre cada estudante que realizou a prova, incluindo dados acadêmicos, notas e respostas do questionário socioeconômico. Os dados, no…

Um guia, com mais de 100 páginas, promete contribuir para o combate à discriminação racial e à intolerância religiosa em relação aos povos de matriz africana no país, em especial no Distrito Federal. O material é uma iniciativa da Secretaria de Combate ao Racismo e às Discriminações, em conjunto com a Comissão da Verdade da Escravidão Negra do Sindicato dos Bancários de Brasília. A publicação será lançada no Teatro dos Bancários, em Brasília, na noite desta quarta-feira (21), Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, em homenagem à Iyalorixá Mãe Gilda, do terreiro Axé Abassá de Ogum, na Bahia, vítima de…

O Governo de São Paulo entregou nesta quarta-feira (21) 355 moradias a famílias de Taquarituba e Buri, municípios na região administrativa de Itapeva. Os residenciais foram edificados pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), com investimento total de R$ 67,4 milhões, e integram o programa Casa Paulista. “Em dias de entrega de moradias costumamos falar sobre os números, sobre o que foi feito na habitação até aqui. Mas, na verdade, estamos falando de pessoas e de sonhos. O maior sonho do brasileiro é ter a casa própria, o que significa conquistar dignidade, conforto e segurança. É muito bom estar…

Ouvir esta notícia Pausar leitura De acordo com a Lei nº 18.377/2025, a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer terá um orçamento de R$ 569,10 milhões para 2026. Na comparação com o indicado no PL (Projeto de Lei) 1169/2025, o valor representa uma alta de 3,26%. Esta secretaria tem como competência a formulação de políticas e a proposição de diretrizes voltadas ao esporte e lazer e à juventude; a difusão e a promoção do desenvolvimento do esporte e do lazer e a elaboração e a execução, direta ou indiretamente, em parceria com entidades públicas e privadas, de programas, projetos e…

21/01/2026 – 11:08   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto: o projeto objetiva reduzir a reincidência criminal O Projeto de Lei 1045/25, do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), estabelece vedações à liberdade provisória na audiência de custódia. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Na audiência de custódia, a pessoa presa em flagrante é apresentada a um juiz, para que ele decida se a prisão é legal e se a pessoa deve ser liberada ou permanecer presa. Ela deve ocorrer em um prazo de 24 horas após a prisão. Se não ocorrer, a prisão pode ser considerada…

Em declaração feita esta terça-feira, o alto comissário da ONU para os direitos humanos, Volker Turk, disse que ataques com armas de longo alcance cortaram energia e aquecimento em várias regiões ucranianas. As operações noturnas aconteceram em centros urbanos, incluindo Kyiv e Odesa, enquanto as temperaturas noturnas baixaram para menos 10 °C.Impacto sobre a população pleno invernoSegundo Turk, os civis suportam o peso destes ataques num contexto de frio intenso. De acordo com informações das autoridades municipais de Kyiv, 5.635 edifícios residenciais de vários andares ficaram sem aquecimento nesta terça-feira. Quase 80% deles tinham recuperado o serviço apenas recentemente, após…