Autor: Redacao

19/01/2026 – 13:37   Depositphotos Todas as medidas provisórias precisam ser aprovadas pelo Congresso para virar lei O Congresso Nacional iniciará o ano legislativo em 2 de fevereiro com 24 medidas provisórias (MPs) aguardando votação. A maior parte está em tramitação em comissões mistas — formadas por senadores e deputados federais. E todos os textos terão de passar, primeiro, pelo Plenário da Câmara dos Deputados e, em seguida, pelo Plenário do Senado. Editadas pela Presidência da República, as medidas provisórias têm força de lei e começam a valer imediatamente (assim que são publicadas). Mas, para serem definitivamente transformadas em lei, precisam…

Ouvir esta notícia Pausar leitura De acordo com a Lei nº 18.377/2025, a Secretaria Municipal de Educação terá R$ 26,54 bilhões para execução das ações da pasta para o ano de 2026. O montante é praticamente o mesmo que consta no PL (Projeto de Lei) 1169/2025, da LOA (Lei Orçamentária Anual) da cidade de São Paulo para 2026. A Secretaria tem como atribuições planejar, coordenar, executar e avaliar as políticas públicas de educação no âmbito do município, assegurando o desenvolvimento integral dos educandos. Entre suas finalidades estão a oferta da educação infantil e do ensino fundamental, a gestão da rede…

Os Postos de Atendimento ao Trabalhador (PATs) do Governo de São Paulo têm 130 vagas na região administrativa de Araçatuba nesta segunda-feira (19). As dez ocupações com mais vagas oferecidas nesta região são: Soldador: 30 vagas; Monitor de transporte escolar: 20 vagas; Motorista de ônibus urbano: 20 vagas; Alimentador de linha de produção: 16 vagas; Operador de telemarketing ativo: 10 vagas; Cobrador interno: 10 vagas; Costureiro, a máquina na confecção em série: 5 vagas; Lubrificador industrial: 4 vagas; Técnico em segurança do trabalho: 3 vagas; Faxineiro: 3 vagas. Para usar um serviço do PAT em seu município, é necessário levar…

Termina nesta segunda-feira (19) o prazo para os candidatos da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CNU2) recorrerem da análise de caracterização da deficiência ou da avaliação das autodeclarações de pessoas negras, indígenas e quilombolas para vagas reservadas. Os candidatos que não concordam com o resultado preliminar divulgados na última quinta-feira (15) podem solicitar nova análise na área do candidato, até 23h59. É necessário fazer o login com Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha do gov.br e escolher o menu “interposição de recursos”. A divulgação da nota preliminar da prova discursiva e a disponibilização do espelho de correção estão…

Criada em 2020, a Divisão de Crimes Cibernéticos (DCCiber), do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), já se consolidou como um dos mais importantes em um cenário marcado pelo crescimento de crimes praticados no ambiente digital. A unidade especializada fechou o ano de 2025 com 353 casos solucionados, o que representa uma média de quase uma ocorrência esclarecida por dia no estado. LEIA TAMBÉM: Entenda o trabalho de inteligência do núcleo que atua na prevenção de crimes virtuais em SP De janeiro a dezembro, a DCCiber realizou 138 operações, cumpriu 632 mandados judiciais e efetuou 325 indiciamentos. No mesmo período,…

A situação atual dos direitos humanos na Venezuela é marcada por uma “elevada incerteza política” com atuação de grupos armados, conhecidos como coletivos, e preocupações com detenções arbitrárias e a liberdade de presos políticos.  A declaração é da jurista portuguesa e especialista em direitos humanos, Marta Valiñas. Até o início deste ano, ela presidiu a Missão Internacional Independente de Apuração dos Fatos sobre a Venezuela preparando relatórios apresentados ao Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre o tema.Vácuos e oportunidadesNesta entrevista à ONU News, de Portugal, onde vive, Marta Valiñas citou riscos associados à instabilidade institucional, à repressão política e…

As inscrições para a edição de 2026 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) começarão nesta segunda-feira (19) e poderão ser feitas até as 23 horas e 59 minutos de sexta-feira (23), no horário de Brasília. O Sisu é o processo seletivo para ingresso em cursos de graduação gratuitos em instituições públicas de educação superior em todo o país. A novidade desta edição é que o Sisu passará a considerar o resultado das três edições mais recentes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) — 2023, 2024 e 2025 ─ para acesso às vagas ofertadas pelas instituições públicas participantes. As regras e o…

A Caixa Econômica Federal começa a pagar a parcela de janeiro do Bolsa Família. Recebem nesta segunda-feira (19) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1. Ao todo cerca de 18,8 milhões de famílias receberão o benefício neste mês. Os beneficiários de nove estados receberão o crédito nesta segunda, independentemente do número final do NIS. O pagamento unificado beneficia localidades em situação de emergência ou em estado de calamidade pública nos seguintes estados: Amazonas, Bahia, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina e Sergipe. O valor mínimo corresponde a R$ 600.…

O mercado financeiro reviu para baixo as expectativas de inflação no Brasil em 2026. Divulgado nesta segunda-feira (19) pelo Banco Central (BC), em Brasília, o Boletim Focus projeta que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechará o ano a 4,02% – percentual inferior aos 4,05% projetados há uma semana; e aos 4,06% estimados há quatro semanas. O IPCA é o índice que serve de referência para a inflação oficial do país. Para 2027 e 2028, as projeções de inflação permanecem estáveis há 11 semanas consecutivas em 3,80% e 3,50%, respectivamente. Meta de inflação Definida pelo Conselho Monetário Nacional…

A Secretaria da Justiça e Cidadania, por meio do Centro de Integração da Cidadania (CIC) Sul, abre a partir do dia 19 de janeiro as inscrições para cursos gratuitos de qualificação profissional, em parceria com o Fundo Social de São Paulo. As inscrições podem ser feitas na unidade, situada na Rua José Manoel Camisa Nova, 100 – Jardim São Luís, na capital, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h. Para participar, é necessário apresentar RG, CPF e comprovante de residência no ato da inscrição. Também haverá a opção de inscrição pelo site do Fundo Social (https://www.cursofussp.sp.gov.br/). Estão sendo oferecidos…