Autor: Redacao
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse nesta quinta-feira (15) que o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia (UE) deve entrar em vigor no segundo semestre deste ano: “Um acordo que, há 25 anos, era trabalhado, mas nunca saía. Finalmente, [será] assinado no sábado (17).” “Assinado, o Parlamento Europeu aprova sua lei e nós, no Brasil, aprovamos a lei, internalizando o acordo. A gente espera que aprove a lei ainda neste primeiro semestre e que tenhamos, no segundo semestre, a vigência do acordo. Aí, ele entra imediatamente em vigência.” Em entrevista…
14/01/2026 – 16:37 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Comissão aprovou o texto do relator, Capitão Alberto Neto A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que libera as faculdades e universidades que oferecem bolsas pelo Prouni de pagar a contribuição para a previdência sobre a folha de salários. O texto também permite que formados em qualquer área possam diminuir a dívida do Fies prestando serviços ao setor público. O objetivo da proposta é reduzir os custos das instituições de ensino que oferecem bolsas estudantis, incentivando-as a manter ou ampliar a participação no programa. Foi aprovado o…
Ouvir esta notícia Pausar leitura Desde o fim do ano passado, está em vigor na capital paulista o Protocolo de Atendimento aos Portadores de Alopecia Areata. A iniciativa prevê o acolhimento, o diagnóstico, a orientação e o tratamento das pessoas que apresentam a condição. A alopecia areata é uma doença autoimune que causa a queda de cabelo. A proposta do protocolo de atendimento foi apresentada na Casa pela vereadora Cris Monteiro (NOVO). O texto tem a coautoria dos parlamentares Silvinho Leite (UNIÃO), Pastora Sandra Alves (UNIÃO) e Ely Teruel (MDB). A matéria (PL (Projeto de Lei) 736/2023) foi aprovada na…
14/01/2026 – 18:09 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Diego Andrade A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que obriga o motorista a reduzir a velocidade para 60 km/h ou a velocidade máxima da pista, se for inferior, em caso de atendimento médico ou obras na via. A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro. Pelo texto, os motoristas deverão ainda, nesses casos, mudar de faixa, sempre que possível, mantendo uma distância segura de veículos e pessoas. O descumprimento das orientações será considerado infração grave (deixar de…
A Receita Federal voltou a desmentir informações falsas que circulam nas redes sociais sobre suposto monitoramento de transações via Pix para cobrança de impostos. Em nota oficial emitida nesta quarta-feira (14), o órgão afirma que não existe tributação sobre o Pix nem fiscalização das movimentações financeiras com esse objetivo, prática proibida pela Constituição Federal. Segundo a Receita, mensagens alarmistas sobre “taxa do Pix” ou “imposto sobre transferências” são completamente falsas. O Pix é apenas um meio de pagamento, como dinheiro ou cartão, e não gera, por si só, qualquer tipo de tributo. Os boatos citam a Instrução Normativa nº 2.278,…
Estudantes se mobilizaram em protesto contra as tarifas de transporte público. A mobilização enfrentou chuva no centro de São Paulo, no final da tarde e começo da noite desta quarta-feira (14). “Esse é mais um ato que se soma à tradição que o movimento estudantil aqui no estado de São Paulo tem de iniciar o ano sempre ocupando as ruas em reação ao aumento da tarifa no transporte público. Também ocupamos as ruas em defesa de uma conquista histórica nossa, que foi o passe livre estudantil. Esse direito tem sofrido uma série de ataques mas sabemos que ele é um…
A Transpetro registrou no ano passado 31 ocorrências de furtos e tentativas de furto em dutos operados pela companhia, contra 25 casos ocorridos em 2024. O resultado interrompeu uma trajetória de queda contínua de cerca de 90% desde 2018, quando houve 261 registros. A maior concentração ocorreu no estado de São Paulo, com 70% dos casos no ano passado. A Transpetro opera uma malha de cerca de 8,5 mil quilômetros de dutos em todas as regiões do país e investe anualmente R$ 100 milhões em prevenção e alerta para os riscos à vida das pessoas e ao meio ambiente. O…
A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) acionaram a Justiça do Rio de Janeiro pedindo que o município do Rio tome medidas para que a população em situação de vulnerabilidade, principalmente a população em situação de rua, não sofra tanto os efeitos do calor excessivo. “[A população em situação de rua], que depende umbilicalmente de bicas públicas e da solidariedade de comércios locais, encontra-se hoje totalmente desassistida. Comércios fecharam ou racionam água; bicas públicas secaram”, diz o pedido. Diante da situação, DPU e DPRJ pedem que sejam tomadas uma série de medidas como em…
14/01/2026 – 17:33 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Chris Tonietto, relatora na comissão A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que cria um portal na internet para divulgar informações sobre todos os programas de residência médica do país. Pelo texto, o portal deverá ser mantido pelo Ministério da Educação e pela Comissão Nacional de Residência Médica, com atualização mensal. O objetivo é concentrar em um único local dados como a instituição ofertante, as especialidades e a quantidade de vagas, a localidade, cópias dos editais de seleção e o contato das instituições. Por recomendação da relatora,…
Ataques aéreos, uso de drones e hipotermia continuam sendo registrados na Faixa de Gaza, apesar do cessar-fogo. Mais de 100 crianças foram mortas desde o início de outubro, segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef. Falando da Cidade de Gaza nesta terça-feira, o porta-voz da agência, James Elder, disse a jornalistas em Genebra que o total representa, em média, um menor de idade morto por dia durante o cessar-fogo.Bombardeios e munição realElder contou que as mortes acontecem “após ataques aéreos, ação de drones, incluindo os conhecidos como ‘suicidas’, ou ainda por bombardeios de tanques, por munição real…