Autor: Redacao
O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDS), vai ampliar a rede de Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) em 31 municípios paulistas. O investimento de R$ 14,5 milhões permitirá fortalecer a Proteção Social Básica, ampliar a presença territorial do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e reduzir o déficit de cobertura existente no estado. Atualmente, São Paulo conta com 1.234 unidades de CRAS distribuídas em todos os municípios. Ainda assim, 169 cidades apresentam necessidade de ampliação da cobertura, considerando critérios territoriais, populacionais e de vulnerabilidade social. Com a implantação das novas…
O Banco Central (BC) desistiu nesta terça-feira (13) dos embargos de declaração apresentados contra a decisão do ministro Jhonatan de Jesus, do Tribunal de Contas da União (TCU), que autorizou a inspeção de documentos relacionados à liquidação do Banco Master. Com a retirada do recurso, a análise técnica do caso poderá ser realizada diretamente, sem necessidade de apreciação pelo plenário da Corte de Contas. A desistência foi formalizada no sistema de consultas públicas do TCU um dia após reunião entre o presidente da Corte de Contas, Vital do Rêgo, o ministro relator Jhonatan de Jesus e o presidente do Banco…
O Programa SuperAção SP está com 187 vagas abertas para a contratação de Agentes de SuperAção, profissionais que atuarão diretamente no acompanhamento de famílias em situação de vulnerabilidade social. As oportunidades contemplam 49 municípios das regiões da Grande São Paulo, Baixada Santista, Campinas e Sorocaba, ampliando a presença do programa da Secretária de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo (SEDS) nos territórios. LEIA TAMBÉM: Maior programa social da história do estado, SuperAção SP investe R$ 1,5 bi e leva inclusão e capacitação para 105 mil famílias A Fundação Getulio Vargas (FGV Projetos) é responsável pela seleção e contratação dos…
13/01/2026 – 17:13 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rosângela Reis: acompanhamento dificulta ação de abusadores O Projeto de Lei 5815/25 cria o Programa Nacional de Acompanhamento Anual Pediátrico e Emocional (Pnape), que prevê avaliações obrigatórias, feitas uma vez por ano, para monitorar a saúde física e emocional de crianças e adolescentes. O objetivo da proposta, apelidada de “Lei Augusto Cury”, é avaliar a evolução da saúde dessa parcela da população e prevenir situações de abandono, maus tratos, abuso, exploração sexual ou tráfico humano a partir da análise precoce de fatores de risco. Pelo projeto, o acompanhamento será obrigatório e realizado…
O turismo brasileiro faturou R$ 185 bilhões de janeiro a outubro de 2025 e bateu recorde em valores já registrados no setor. Segundo levantamento mais recente da Federação do Comércio, Bens, Serviços e Turismo de São Paulo (FecomercioSP), com base em informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o ano passado foi histórico para o turismo brasileiro e consolidou uma trajetória de crescimentos consecutivos, especialmente na arrecadação. Os dados da FecomercioSP mostram que o faturamento de 2025 foi o maior desde que a pesquisa começou a ser realizada, em 2011. Em comparação com o mesmo período de 2024, a…
O calendário de proibição da captura, transporte, beneficiamento, industrialização e comercialização do caranguejo-uçá para 2026 já está definido. Será de 18 de janeiro a 6 de abril, mas poderá ser estendido até o dia 22, caso o período reprodutivo da espécie atrase. O defeso ocorre anualmente em períodos diferentes nos estados do Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia. Por essa razão é estabelecido um calendário por região, conforme o ciclo reprodutivo da espécie em cada estado. Confira o calendário para 2026 Período de Defeso Estados 18 de janeiro de 2026 a…
13/01/2026 – 18:10 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Coronel Ulysses A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que triplica as penas previstas para os crimes de homicídio, constrangimento ilegal, perseguição, violação de domicílio, roubo, extorsão e fuga de preso quando cometidos com o uso de arma de fogo furtada ou roubada de agente de segurança pública e vigilantes privados. Segundo o Código Penal e o Estatuto do Desarmamento, alterados pela proposta, as penas básicas para esses crimes são as seguintes: Homicídio – reclusão de 6 a 20…
Neste dia 13 de janeiro de 2026, completa-se um ano da vigência da lei federal que restringiu o uso de celulares nas escolas (Lei nº 15.100/2025). A legislação visa reduzir distrações no ambiente escolar, priorizar o engajamento em atividades pedagógicas e coibir o uso inadequado de dispositivos eletrônicos por parte dos alunos. O Ministério da Educação (MEC) fará uma pesquisa nacional no primeiro semestre de 2026 para analisar os desdobramentos da lei. O objetivo é compreender como a norma vem sendo adotada nos diferentes sistemas de ensino e quais são os seus efeitos no ambiente escolar. O ministro da Educação, Camilo Santana, avalia que…
No ano passado, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizou 17 reuniões ordinárias e três extraordinárias. O colegiado promoveu 14 audiências públicas, emitiu 139 pareceres e expediu 92 ofícios. O colegiado foi instalado em 13 de março. A vereadora Ely Teruel (MDB) foi eleita presidente e Simone Ganem (PODE) ficou com a vice-presidência. Os parlamentares Amanda Paschoal (PSOL), Hélio Rodrigues (PT), Luana Alves (PSOL), Roberto Tripoli (PV) e Rute Costa (PL) compuseram a comissão. A primeira Audiência Pública do colegiado aconteceu em maio para prestação de contas da Secretaria Municipal da…
Nesta quarta-feira, o dia será marcado pela variação de nebulosidade em todo o Estado de São Paulo, o que favorecerá a redução das temperaturas e a sensação abafada. No decorrer do dia, haverá previsão de pancadas de chuva, que podem vir acompanhadas de raios e rajadas de vento no território paulista, devido a presença de um cavado meteorológico, junto com a umidade proveniente da região Amazônica. Os atuais modelos indicam riscos para acumulados expressivos e como terão temporais, recomenda-se atenção em áreas mais vulneráveis, pois terá risco para transtornos. Na capital, as temperaturas ficarão na casa dos 20 e 29…