Autor: Redacao
12/01/2026 – 15:37 Divulgação/Governo de São Paulo Lei Seca reduziu acidentes e mortes no trânsito O Brasil passará a celebrar anualmente, em 19 de junho, o Dia Nacional da Lei Seca. A Lei 15.342/26, que institui a data, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (12). O dia escolhido é o mesmo em que foi assinada a Lei Seca, em 2008. Essa legislação estabeleceu a “tolerância zero” para o consumo de bebidas alcoólicas na direção, proibindo que motoristas dirijam sob a influência de álcool ou outras substâncias psicoativas. O texto…
12/01/2026 – 19:07 Depositphotos O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve fazer o levantamento dos imóveis operacionais e ociosos Imóveis públicos hoje sem função poderão ganhar destinação social em áreas urbanas de todo o país. Foi sancionada pelo presidente Lula e publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (12) a Lei 15.343/26, que permite o uso gratuito de bens ociosos vinculados ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social para ações de interesse público. A norma amplia as possibilidades de cessão dos imóveis administrados pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU), permitindo que eles sejam destinados a…
A Missão de Apuração dos Fatos na Venezuela divulgou um comunicado exigindo a libertação de todos os prisioneiros políticos do país. O grupo elogiou a soltura de 50 detidos arbitrariamente, mas ressaltou que ao todo havia 800 presos por simplesmente discordar do regime do ex-presidente Nicolás Maduro.Instrumentos de repressãoA nota indica que dentre os detidos estão mulheres e pessoas com problemas de saúde, e que o número de prisioneiros libertados está muito aquém das obrigações internacionais de direitos humanos da Venezuela. Segundo a Missão de Apuração de Fatos sobre a Venezuela, os casos de detenção arbitrária foram documentados detalhadamente e provaram…
Nesta terça-feira, dia 13, o dia será marcado por Sol entre muitas nuvens, o que manterá a sensação abafada no Estado de São Paulo. No decorrer das horas, o calor, a alta umidade e a presença de um cavado meteorológico, geram condições para pancadas de chuva isoladas, localmente fortes, que podem vir acompanhadas de raios e rajadas de vento no território paulista, logo, recomenda-se atenção redobrada em áreas mais vulneráveis, considerando o potencial para transtornos associados às condições meteorológicas adversas. Na capital, as temperaturas ficarão na casa dos 21 e 31 graus. Já em Jales, mínima de 22 e máxima…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta segunda-feira (12) o uso do medicamento Sunlenca (lenacapavir) para prevenção do HIV-1, como profilaxia pré-exposição (PrEP). O fármaco tem alta eficácia contra o vírus e, além da apresentação em compromido, para uso oral, está disponível como injeção subcutânea que só precisa ser administrada a cada seis meses, o que facilita a adesão. A indicação é destinada a adultos e adolescentes a partir de 12 anos, com peso mínimo de 35 kg, que estejam sob risco de contrair o vírus. Antes de iniciar o tratamento, é obrigatório realizar teste com resultado negativo para HIV-1. Os…
12/01/2026 – 18:22 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Delegado Paulo Bilynskyj A Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou, em dezembro, projeto de lei que assegura assistência jurídica a policiais civis e federais acusados de infração civil, penal ou administrativa no exercício de suas funções. O projeto altera a Lei Orgânica das Polícias Civis e o regime jurídico da Polícia Federal. Na prática, a proposta garante defesa paga pelo Estado a agentes acusados, por exemplo, de abuso de autoridade em abordagens policiais ou por danos em operações, como perseguições e apreensões…
Mais de 1,6 milhão de crianças com menos de cinco anos enfrentam ou correm o risco de sofrer de desnutrição aguda em Níger até julho. Deste número, mais de 410 mil devem enfrentar desnutrição aguda severa em intervalo de um ano. Embora a situação nutricional do país apresente alguns sinais de melhora, em comparação com o ano anterior, o nível de gravidade permanece alarmante em várias regiões. Regiões críticas e evolução projetada da criseA análise realça que além do número elevado de crianças, cerca de 306 mil mulheres grávidas e lactantes também deverão sofrer de desnutrição aguda, aumentando os riscos para…
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta segunda-feira (12) a imposição, com efeitos imediatos, de uma tarifa de 25% sobre “qualquer país que faça negócios com a República Islâmica do Irã”. Segundo Trump, estes países terão uma tarifa imediata sobre todas as transações comerciais realizadas com os Estados Unidos. “Com efeito imediato, qualquer país que faça negócios com a República Islâmica do Irã pagará uma tarifa de 25% sobre todas as transações realizadas com os Estados Unidos da América”, anunciou Donald Trump em sua rede social. “Esta ordem é definitiva e irrecorrível”, acrescentou. Protestos O anúncio de Trump…
12/01/2026 – 18:54 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Duarte Jr., relator da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 3229/25, que garante assistência técnica pública e auxílio financeiro para adaptar moradias de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O objetivo é eliminar barreiras arquitetônicas e promover o desenho universal nas residências. A proposta, de autoria do deputado Helder Salomão (PT-ES), prevê que a assistência técnica gratuita, já existente para habitação de interesse social, seja ampliada para incluir adaptações necessárias à acessibilidade de pessoas com deficiência.…
Para quem tem como meta começar o ano de 2026 com um novo emprego, os Postos de Atendimento ao Trabalhador (PATs) e a plataforma Trampolim estão oferecendo cerca de 15 mil vagas em todo o estado de São Paulo. Os programas oferecidos pelo Governo de São Paulo conectam empresas e trabalhadores, oferecendo serviços gratuitos de intermediação de mão de obra. Ao todo, são 200 unidades do PAT distribuídas pelo território paulista. Nos PATs, as oportunidades abertas com mais vagas são auxiliar de logística (2.318 vagas), faxineiro (929 vagas), alimentador de linha de produção (923 vagas), vendedor de comércio varejista (598),…