Autor: Redacao
26/12/2025 – 15:09 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: texto reforça a dimensão reparatória e o direito ao cuidado pós-violência A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 16, projeto de lei que obriga o agressor a pagar os tratamentos de saúde mental da vítima de violência doméstica. A proposta altera a Lei Maria da Penha para garantir que mulheres agredidas e seus dependentes tenham os custos de atendimento psicológico e apoio psicossocial assumidos pelo autor da violência. O texto aprovado é a versão (substitutivo) apresentada pela relatora, deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP),…
O Marrocos empatou pelo placar de 1 a 1 com Mali, na noite desta sexta-feira (26) no estádio príncipe Moulay Abdellah, em Rabat (Marrocos), em jogo válido pela segunda rodada da fase de grupos da Copa Africana de Nações. Os Leões do Atlas são os primeiros adversários do Brasil na Copa do Mundo de 2026. Após este resultado, o Marrocos perdeu a oportunidade de garantir a classificação antecipada para as oitavas de final da competição. A equipe comandada pelo técnico Walid Regragui agora lidera o Grupo A com quatro pontos, dois a mais do que o seu próximo adversário, a…
O governo do Rio de Janeiro sancionou lei que autoriza adesão ao Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados (Propag). O texto foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (26) e determina que o Poder Executivo solicite o encerramento do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) para ingressar no novo modelo. O Propag foi instituído por meio da Lei Complementar nº 212/2025, sancionada em 13 de janeiro de 2025. O programa é regulamentado pelo Decreto nº 12.433, de 14 de abril de 2025. O programa permite que estados conciliem o pagamento de suas dívidas com a manutenção dos serviços públicos…
O ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques já está sob custódia da Polícia Federal (PF). Vasques foi detido nesta sexta-feira (26), no Paraguai, ao tentar embarcar para El Salvador com um passaporte falso. Por volta das 20h, o ex-diretor foi levado pela polícia paraguaia para a fronteira com o Brasil e entregue a agentes da PF na Ponte da Amizade, que liga Foz do Iguaçu, no Paraná, a Ciudad del Leste. Ele deve ser transferido para Brasília nas próximas horas. Condenado a 24 anos e 6 meses de prisão na ação penal do Núcleo 2 da trama golpista, o…
Ouvir esta notícia Pausar leitura Toda semana, a Rede Câmara SP transmite o Sampa Cast, videocast oficial do Legislativo paulistano, com convidados importantes que vivem o dia a dia da cidade e fazem a diferença em São Paulo. Projetos de Lei, política, cultura, educação e saúde são uns dos assuntos abordados pelos entrevistados. Os episódios vão ao ar todas às segundas-feiras, a partir das 17h, e, depois, ficam disponíveis no canal da Câmara no YouTube. O objetivo do programa é apresentar e debater projetos e o cotidiano da cidade por meio de entrevistas com especialistas em diversas áreas ou com…
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta sexta-feira (26) que conseguiu derrubar a liminar da Justiça Federal de Mato Grosso que suspendeu o programa CNH do Brasil, elaborado pelo governo federal para facilitar o acesso da população à Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A decisão foi proferida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) após a AGU recorrer da decisão. Na decisão, o desembargador federal João Batista Moreira entendeu que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) agiu dentro de seu poder regulamentar ao estabelecer as novas regras para tirar a CNH. Em nota, a AGU declarou que a decisão…
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) mantém ativo o alerta vermelho para onda de calor que atinge partes das regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste do país, em especial os estados do Rio de Janeiro e São Paulo. O alerta vermelho, que é válido até a próxima segunda-feira (29), é o maior grau entre os três avisos emitidos pelo instituto: amarelo, para perigo potencial; laranja, para perigo; e vermelho, para grande perigo. De acordo com o Inmet, a área afetada está, desde o último dia 23, com a temperatura alterada em cerca de 5º Celsius acima da média histórica para essa…
A liberdade de expressão chegou ao nível mais baixo em décadas, após uma queda de 10% em comparação a 2012. Os dados são da Organização das Nações Unidas para Educação Ciência e Cultura, Unesco. O declínio é comparável apenas ao observado na Primeira Guerra Mundial, no período que antecedeu a Segunda Guerra Mundial e ao final da década de 1970, durante a Guerra Fria.Maior controle sobre meios de comunicaçãoO relatório sobre as tendências globais da liberdade de expressão e do desenvolvimento dos meios de comunicação abrange o período de 2022 a 2025. O estudo alerta para um aumento alarmante da autocensura…
26/12/2025 – 11:18 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Aluisio Mendes: é preciso reduzir burocracias exigidas do pequeno produtor A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 16, o Projeto de Lei 6088/23, do deputado Zé Trovão (PL-SC), que fixa em 5 mil metros quadrados (0,5 hectare) a fração mínima de parcelamento (FMP) do imóvel rural. Criada em 1972, a FMP é a menor dimensão que um imóvel rural pode ter. Atualmente, o valor varia por município, oscilando entre dois e cinco hectares. Valores abaixo da fração mínima não…
A temperatura medida nesta sexta-feira (26) na base do Mirante de Santana, na zona norte de São Paulo, registrou novo recorde para o mês de dezembro. Com 36,2°C, às 15h, foi registrada a maior temperatura no mês desde o início das medições, em 1961. A estimativa é de que a onda de calor se mantenha até o dia 29 de dezembro, com previsão de tempestades já neste final de semana. A máxima histórica chega em meio a uma onda de calor, com um fenômeno de bloqueio atmosférico que afasta as chuvas da região. O governo do estado confirmou hoje que…