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Autor: Redacao
As empresas e os microempreendedores que emitem notas fiscais ganharam mais tempo para adaptarem-se à reforma tributária. A Receita Federal e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) decidiram não aplicar multas nem penalidades pela ausência de preenchimento dos campos do futuro imposto sobre consumo nas notas fiscais eletrônicas nos três primeiros meses após a publicação dos regulamentos dos novos tributos. A medida está prevista em ato conjunto publicado nesta terça-feira (23) e faz parte da fase de transição da reforma tributária sobre o consumo, que começará a ser implementada em 2026. A falta de especificação da Contribuição…
A concessionária Aena, que administra o Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, informou nesta terça-feira (23) que a Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), vinculada ao Ministério de Portos e Aeroportos, deu parecer favorável ao pedido para que o aeroporto volte a operar voos internacionais. A proposta da Aena prevê a operação de voos regulares de passageiros, com foco em rotas de curta e média distância na América do Sul. De acordo com a concessionária, a solicitação está integrada ao projeto de ampliação e modernização do aeroporto, que conta com investimentos de cerca de R$ 2,5 bilhões. As obras, segundo a…
23/12/2025 – 10:40 Depositphotos Reajuste foi proposto em três parcelas pelo Supremo Tribunal Federal, mas valerá só para 2026 Os servidores do Poder Judiciário terão um reajuste salarial de 8% a partir de 1º de julho de 2026. A sanção parcial da Lei 15293/25 foi publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira (22). As parcelas de aumento previstas para 2027 e 2028 foram vetadas pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Na mensagem de veto encaminhada ao Congresso, o governo argumenta que os aumentos para 2027 e 2028 contrariam a Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo o Palácio…
A comemoração do Natal este ano deve vir acompanhada de altas temperaturas, inclusive ondas de calor, e com chuvas em boa parte do Brasil. Os dados são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), que prevê chuvas na região Sul, no Norte e em uma parte do Centro-Oeste e do Nordeste. Já as temperaturas elevadas devem se concentrar especialmente nos estados de Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro. Chuvas De acordo com boletim do Inmet desta semana, são aguardadas chuvas com ocorrência de raios, rajadas, trovoadas e queda de granizo na região Sul do Brasil. No Rio Grande do Sul…
Especialistas independentes* das Nações Unidas instaram o Irã a suspender imediatamente a execução de Zahra Shahbaz Tabari, uma engenheira elétrica de 67 anos detida na prisão de Lakan, em Rasht. Segundo peritos, o caso envolve graves violações do direito internacional dos direitos humanos, incluindo a negação de garantias básicas de um julgamento justo.Julgamento em menos de 10 minutosTabari foi condenada à morte no último 25 de outubro pelo Tribunal Revolucionário de Rasht. Ela foi acusada do crime de baghi, uma rebelião armada contra os fundamentos da República Islâmica do Irã. A acusação baseou-se em duas provas: um pedaço de pano…
Cerca de um em cada cinco brasileiros (18,7%) já experimentou substâncias psicoativas ilícitas ao menos uma vez na vida, segundo a atualização do Levantamento Nacional de Álcool e Drogas (Lenad), da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Entre os homens, 23,9% já usaram drogas e entre as mulheres, 13,9%. Entre as mulheres jovens (menores de idade), a quantidade de meninas que experimentou drogas foi superior à de meninos. Segundo a pesquisa, 8,1% ou mais de 13 milhões de pessoas fizeram uso de drogas até um ano antes da pesquisa. Entre adultos, o consumo foi de 6,3% em 2012 para 15,8%…
A Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura, FAO, elogiou a decisão da Assembleia Geral da ONU de criar o Dia Internacional da Dieta Mediterrânea. O maior órgão deliberativo das Nações Unidas escolheu 16 de novembro, de cada ano, para celebrar a importância das dietas saudáveis e do papel das tradições alimentares locais na segurança alimentar e na melhoria da nutrição.Papel da FAO na implementaçãoA FAO terá um papel central no apoio às iniciativas de celebração do novo Dia Internacional, após a proposta ter sido aprovada na 44.ª sessão da Conferência da FAO e posteriormente adotada pela Assembleia Geral.As ações incluem…
Inaugurado pelo Governo de São Paulo na segunda-feira (22), o primeiro trecho do Rodoanel Norte, entre as rodovias Presidente Dutra e Fernão Dias, teve tráfego liberado nesta terça-feira (23) às 6h. Esta primeira entrega do Rodoanel Norte liga as rodovias Presidente Dutra (BR-116) e a Fernão Dias (BR-381). O trecho marca a retomada de uma obra estratégica para o sistema viário paulista, após mais de uma década de paralisações e reformulações contratuais. A previsão é que 40 mil veículos passem pelo trecho diariamente, mais da metade deles caminhões e carretas. LEIA TAMBÉM: Pistas do trecho 1 do Rodoanel Norte têm tráfego…
23/12/2025 – 11:53 Marco Nascimento/Agência Pará Mais de 70% da produção baiana de cacau é feita pela agricultura familiar O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.289/25, que confere ao município de Ilhéus (BA) o título de Capital Nacional da Rota do Cacau e do Chocolate. A norma foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (19). A nova legislação tem origem no Projeto de Lei 4402/23, da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. A autora destaca que Ilhéus desempenha um papel crucial na cacauicultura brasileira, sendo um dos…
“O movimento nesses últimos dias está espetacular, muita gente na rua desde as primeiras horas da manhã”. É esta a definição de Lauro Pimenta, vice-presidente da Alobrás (Associação de Lojistas do Brás), para as compras natalinas de última hora feitas na região central de São Paulo. Segundo um estudo da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) nas 27 capitais do país, pelo menos 12 milhões de consumidores devem comprar seus presentes de Natal nas últimas horas antes da festa. Para Pimenta, o aumento de pessoas no comércio central paulistano também se deve…

