Autor: Redacao

22/12/2025 – 10:51   Pedro Ventura/Agência Brasília Carros com mais de 20 anos de fabricação não pagarão IPVA A Câmara dos Deputados aprovou, em 2025, projetos com impacto direto nos direitos do consumidor. Entre as medidas estão a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos fabricados há mais de 20 anos e a garantia do despacho gratuito de bagagem de até 23 quilos em voos nacionais e internacionais operados no país. As propostas fazem parte do conjunto de matérias aprovadas ao longo do ano pelos deputados. A isenção de IPVA para carros de passeio, caminhonetes…

A Polícia Militar intensificou o policiamento nos principais centros comerciais da capital, localizados no Brás, Bom Retiro e na região da Rua 25 de Março, em razão do aumento de circulação de pessoas para as compras de fim de ano. Na área da 25 de Março, cerca de 250 policiais militares já estão atuando diariamente em diferentes modalidades de policiamento, como viaturas, motocicletas, bicicletas e patrulhamento a pé. As ações contam ainda com o apoio das equipes da Atividade Delegada, Policiamento de Trânsito e Policiamento de Choque, para garantir a segurança de pedestres, trabalhadores e compradores que passam pela região.…

Nesta terça-feira, dia 23, o dia será marcado pela presença de Sol entre algumas nuvens em todo o Estado de São Paulo. Durante a manhã, o tempo firme predomina, favorecendo a elevação das temperaturas e a sensação de abafamento. Ao longo da tarde, o calor combinado à alta umidade do ar favorece a formação de nuvens carregadas, resultando em pancadas de chuva rápidas e isoladas, que acontecem de forma pontual, sem expectativa de acumulados significativos no território paulista. Na capital, os termômetros variam entre 21 °C e 34 °C. Já em Valparaíso, mínima de 22 °C e máxima de 36…

22/12/2025 – 12:52   Depositphotos Perda em lavoura de milho A Câmara dos Deputados aprovou em 2025 projeto de lei que diminui de 50% para 40% o mínimo de perda de safra para o agricultor familiar acessar o benefício garantia-safra. A proposta foi transformada na Lei 15.236/25. De autoria do deputado Carlos Veras (PT-PE), o Projeto de Lei 1282/24 foi aprovado na forma de um substitutivo do deputado Zé Neto (PT-BA). A perda se refere ao conjunto da produção de feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão que tenha sido perdida em razão de estiagem ou excesso de chuvas. Em vez…

A nova ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que liga os municípios de Aguiarnópolis, no Tocantins, e Estreito, no Maranhão, foi inaugurada nesta segunda-feira (22), com a liberação do trânsito pouco depois das 12h30. A inauguração da estrutura ocorre um ano após a tragédia do desabamento, que deixou 18 vítimas, com 14 mortos, uma pessoa ferida e três ainda desaparecidas. A cerimônia de inauguração contou com a presença do ministro dos Transportes, Renan Filho, e dos governadores do Maranhão, Carlos Brandão, e do Tocantins, Wanderlei Barbosa.  A nova ponte tem 630 metros de extensão, 19 metros de largura e um vão…

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) autorizou a nomeação de 192 candidatos aprovados no concurso público para a Polícia Federal (PF) e de 57 para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). As portarias nº 11.342 e nº 11.343, respectivamente, foram publicadas nesta segunda-feira (22), no Diário Oficial da União. As nomeações para a PF contemplam 92 vagas para os seguintes cargos de nível superior: administrador; assistente social; contador; enfermeiro; estatístico; farmacêutico; médico clínico; médico ortopedista; médico psiquiatra; nutricionista; psicólogo clínico; psicólogo organizacional; técnico em assuntos educacionais; e técnico em comunicação social. Já para…

22/12/2025 – 11:00   GettyImages Proposta diferencia percentual de execução exigido de repasses A Câmara dos Deputados aprovou, em 2025, projetos que impactam diretamente a área da cultura. Entre eles estão mudanças nos critérios da Lei Aldir Blanc e a criação de tributo sobre serviços de streaming. As medidas fazem parte do conjunto de propostas aprovadas ao longo do ano pelo Plenário. Com a aprovação do Projeto de Lei 363/25, do deputado José Guimarães (PT-CE), já transformado na Lei 15.132/25, foram estabelecidos novos critérios para o repasse de recursos da Lei Aldir Blanc a estados e municípios. O PL foi…

São José dos Campos pintou o sete nos Jogos Abertos do Interior “Horácio Baby Barioni”, disputado em Ribeirão Preto. O munícipio conquistou o heptacampeonato consecutivo da principal competição poliesportiva do Estado de SP. O título foi confirmado na última sexta-feira, dois dias antes do encerramento. São José dos Campos marcou 359 pontos, quebrando, assim, o recorde de pontos em uma única edição dos Jogos Abertos, registrado por São Caetano do Sul, que fez 344 em 2010. Santos ficou na segunda colocação, com 271 pontos, e Sorocaba, em terceiro, com 157,5. “O heptacampeonato representa mais do que um título para São…

A Câmara dos Deputados determinou o cancelamento dos passaportes diplomáticos dos ex-deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ).  A medida foi determinada na última sexta-feira (19) após a Mesa Diretora da Casa declarar a cassação dos mandatos dos parlamentares. Com a perda do mandato, Eduardo e Ramagem também vão perder diversos benefícios, como imóvel funcional, verba de gabinete e cotas de passagens aéreas, por exemplo. Eduardo Bolsonaro foi cassado por faltas. De acordo com a Constituição, o parlamentar que não comparece a um terço das sessões deliberativas deve perder o mandato. O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro faltou a…

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), referência oficial da inflação no país, em 2025 diminuiu de 4,36% para 4,33%. A estimativa foi publicada nesta segunda-feira (22) pelo boletim Focus, pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos. Para 2026, a projeção da inflação também caiu, de 4,1% para 4,06%. Para 2027 e 2028, as previsões são de 3,8% e 3,5%, respectivamente. Pela sexta semana seguida, a previsão para a inflação de 2025 foi reduzida, alcançando o intervalo da meta para a variação de…