Autor: Redacao

A Operação Natal Seguro, realizada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) em todo o país, identificou 90.386 produtos com irregularidades entre os 725.230 fiscalizados ao longo do mês de novembro. O balanço foi divulgado nesta quarta-feira (17) pelo instituto. “É um número bastante representativo”, disse nesta quarta-feira (17) à Agência Brasil o chefe da Divisão de Regulamentação e Qualidade Regulatória do Inmetro (Direq), Hercules Souza. chefe da Divisão de Regulamentação e Qualidade Regulatória do Inmetro (Direq) Hércules Souza. Foto: Divulgação/Inmetro – Divulgação/Inmetro A ação ocorreu entre os dias 3 e 28 de novembro, com o apoio da Rede…

17/12/2025 – 16:24   O aumento de ações judiciais para garantir tratamentos de saúde no Brasil foi tema de audiência pública da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados na terça-feira (16). Esse quadro reflete o grande número de pedidos negados por planos de saúde e pelo Sistema Único de Saúde (SUS), assim como as filas para conseguir fazer exames, consultas e cirurgias. Para o defensor público Ramiro Sant’ana, se as políticas públicas fossem efetivamente cumpridas, a situação seria outra. “Por lei, depois de incorporar um tratamento, o SUS tem 180 dias para disponibilizá-lo em todo o território nacional. É…

Com quatro meses de antecedência, a Sabesp inaugurou nesta quarta-feira (17) um novo reservatório de água na cidade de Salesópolis, na Região Metropolitana de São Paulo. A entrega, que estava prevista para abril do próximo ano, vai dobrar a oferta de água para os moradores do município, aumentando abastecimento durante a temporada de verão que se inicia neste mês de dezembro. Com capacidade para armazenar até 500 mil litros de água, o novo reservatório vai operar em conjunto com o equipamento existente, que também tem capacidade de 500 mil litros. Assim, Salesópolis passa a ter uma capacidade para 1 milhão…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta (17), que o acordo entre Mercosul e União Europeia tem uma última chance, no mandato dele, de ser consolidado no próximo sábado (20), em Foz do Iguaçu (PR), durante a Cúpula de Líderes do Mercosul.  “Se não fizer agora, o Brasil não fará mais enquanto eu for presidente”, disse. Lula realizou a última reunião ministerial de 2025, na residência oficial da Granja do Torto, em Brasília. O presidente afirmou que tem expectativas ainda de uma aprovação do acordo. “Se disserem não, vamos ser duros daqui pra frente. Nós cedemos a…

O processo de habilitação acaba de passar por uma grande reestruturação, com implementação imediata de ações pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), que agora lança uma página dedicada à CNH Paulista, a Carteira Nacional de Habilitação em sua versão mais moderna e mais barata para o cidadão. O portal traz um passo a passo, orientando o futuro condutor e mostrando o avanço do Detran-SP em cada etapa que requer desenvolvimento tecnológico – além de detalhar todos os custos. LEIA TAMBÉM: Nova CNH: Detran-SP é o primeiro do país a realizar o exame teórico O modelo adotado por…

17/12/2025 – 13:58   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reajusta vencimentos e gratificações de desempenho de carreiras administrativas da Defensoria Pública da União (DPU). Como tramita em caráter conclusivo, a proposta deverá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas. O texto aprovado é a versão do relator, deputado Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR),…

Serviços essenciais serão mantidos A Prefeitura de Itaquaquecetuba não terá expediente administrativo nos feriados do dia 25 de dezembro e 1º de janeiro, assim como nos pontos facultativos de 24, 26, 30, 31 de dezembro e 2 de janeiro. O atendimento dos serviços essenciais em unidades de urgência e emergência (CS 24h, CSI e UPA), SAMU, ambulâncias, coleta de lixo, Defesa Civil, GCM, serviços de iluminação pública de emergência e cemitérios serão mantidos. As feiras livres também vão funcionar e para quem precisar comprar produtos para compor a ceia, uma opção às terças é a feira do Jardim Nossa Senhora…

Foi divulgada nesta quarta-feira (17) a lista dos 102 projetos classificados para a última fase de avaliação da chamada pública Seleção TV Brasil, lançada pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC) em parceria com a Agência Nacional de Cinema (Ancine) e Ministério da Cultura (MinC). Essa etapa, chamada de pitching, é quando serão selecionados os projetos vencedores. O pitching é uma técnica de avaliação em que os responsáveis pelo projeto apresentam oralmente sua proposta para uma banca de seleção. A etapa acontecerá de forma remota – com os participantes online e a banca presencial no Rio de Janeiro -, entre os…

Seleção é para candidatos acima de 18 anos com ensino médio completo A Secretaria de Emprego e Desenvolvimento Econômico de Itaquaquecetuba promove nesta terça-feira (16) um mutirão do emprego para ampliar o acesso ao mercado de trabalho e facilitar a conexão entre empresas e candidatos. A ação será das 10h às 14h na Associação Comercial (rua Carlos Barbosa da Silva, 51 – Centro). Serão ofertadas vagas para os cargos de assistente administrativo, assistente de caixa, controlador de tráfego, eletricista e mecânico a diesel, fiscal, jovem aprendiz, manobrista e motorista de ônibus (categoria D), lavador de veículos e supervisor de operações.…

17/12/2025 – 14:52   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Maria Rosas é a autora do projeto O Projeto de Lei 1116/25 altera a Lei Maria da Penha para aumentar a pena em um terço quando o agressor manipular, intimidar ou ameaçar a vítima para que ela permita sua aproximação, mesmo havendo medida protetiva de urgência em vigor. Hoje, o agressor que descumpre medida protetiva – como afastamento do lar ou proibição de contato com a vítima – está sujeito à pena de dois a cinco anos de reclusão, além de multa. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Segundo…