Autor: Redacao

O relator do projeto de lei (PL) Antifacção do Senado, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), apresentou, nesta quinta-feira (3), um substitutivo ao texto que veio da Câmara dos Deputados. Nele, Vieira prevê a criação de um imposto sob as bets para financiar o combate às facções com cerca de R$ 30 bilhões por ano. “Esse dinheiro é para ser investido em inteligência, integração e infraestrutura de presídios porque a consequência dessa legislação que nós estamos votando, e que responde à vontade dos brasileiros, vai ser o aumento significativo do número de presos. Se eu não tiver investimento adequado, eu vou estar…

03/12/2025 – 11:56   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Mendonça Filho, relator da proposta A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, com mudanças na estrutura da segurança no país, reúne-se nesta quinta-feira (4) para discussão e votação do parecer do relator, deputado Mendonça Filho (União-PE). A reunião está marcada para as 9 horas, no plenário 2. PEC da Segurança PúblicaElaborada pelo governo federal, a PEC 18/25 reconfigura a estrutura de segurança pública no Brasil, buscando maior integração e coordenação entre os diferentes níveis federativos e órgãos de segurança. O texto está…

A partir desta quarta-feira (3), a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro ampliou o público-alvo da vacina contra a variante JN.1 da Covid-19. Assim, quem tem a partir dos 12 anos de idade também pode ser imunizado com a dose de reforço. Em 2025, até o momento, houve 14.474 casos da doença no Rio.  Até então, apenas idosos residentes nas Instituições de Longa Permanência (ILPI), o grupo acima de 60 anos, pessoas com imunossupressão, ou seja, com o sistema imunológico fragilizado, crianças entre 6 meses e 4 anos, e crianças entre 5 e 11 anos imunocomprometidas ou com…

A Câmara dos Deputados aprovou proposta de emenda à Constituição (PEC) que isenta do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores ( IPVA) os veículos terrestres com 20 anos ou mais de fabricação. O texto, do Senado, foi aprovado em dois turnos nessa terça-feira (2) e segue para promulgação. No primeiro turno, foram 412 votos a favor e 4 contrários. No segundo, 397 votos a favor e 3 contra. A PEC 72/23 prevê a isenção para carros de passeio, caminhonetes e veículos mistos com mais de 20 anos. Na prática, a mudança proíbe a cobrança do imposto nesses casos, concedendo…

03/12/2025 – 10:24   Marina Ramos / Câmara dos Deputados Alex Manente, autor da proposta O Projeto de Lei 1074/25 torna obrigatória a decretação de prisão preventiva na audiência de custódia e proíbe a concessão de fiança nos casos de crime de cárcere privado. A proposta, do deputado Alex Manente (Cidadania-SP), está em análise na Câmara dos Deputados. Manente argumenta que o cárcere privado – que consiste em confinar alguém sem autorização judicial em local privado – muitas vezes está relacionado aos casos de violência doméstica e familiar contra mulheres e pessoas idosas. “O agressor se aproveita do ambiente doméstico…

A partir das 15h desta quarta-feira (3), os gabaritos oficiais do Vestibulinho das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) para o primeiro semestre de 2026 estarão disponíveis no site vestibulinho.etec.sp.gov.br e no endereço eletrônico do Centro Paula Souza. As provas foram aplicadas para mais de 200 mil candidatos em unidades de ensino de todo o Estado de São Paulo, no dia 30 de novembro. A lista de classificação geral será divulgada a partir das 15 horas do dia 15 de janeiro de 2026. A primeira chamada será publicada no dia 16, no portal oficial do Vestibulinho, e abrirá a etapa de matrículas. Os convocados deverão…

Os eleitores do Tennessee elegeram o republicano Matt Van Epps para ocupar uma vaga na Câmara dos Deputados dos Estados Unidos (EUA), informaram veículos de mídia do país nessa terça-feira, reforçando a estreita liderança do partido do presidente Donald Trump na Câmara, rumo às eleições de meio de mandato do próximo ano. Segundo veículos como Associated Press e NBC News. Van Epps ocupará a vaga deixada pelo ex-deputado Mark Green, que renunciou em julho. O distrito de Middle Tennessee inclui partes de Nashville. Trump venceu no distrito por 22 pontos em 2024, e tanto Trump quanto Green endossaram Van Epps. Pesquisa da Emerson…

A Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo anunciou nesta terça-feira (2), no Instituto Agronômico de Campinas (IAC), durante as comemorações de aniversário de 138 anos da instituição, a abertura do chamamento público para a contratação de 37 novos pesquisadores científicos aprovados no concurso público realizado em 2023 pela APTA (Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios). Será o primeiro grupo de contratações em duas décadas e o primeiro desde a sanção da Lei Complementar 1.435/2025, que modernizou a carreira e ampliou a remuneração dos pesquisadores no Estado. O concurso originalmente prevê 37 vagas, mas o governo paulista irá…

Nesta quarta-feira (3), a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD) celebra o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, data estabelecida pela ONU para reforçar a importância da igualdade de direitos, da acessibilidade e da participação plena das mais de 2,7 milhões de pessoas com deficiência no estado. A SEDPcD destaca que a data é um chamado para ampliar a conscientização sobre os desafios enfrentados por pessoas com deficiência, combater barreiras ainda existentes e fortalecer políticas públicas que garantam dignidade, autonomia e oportunidades. “Incluir é garantir que ninguém fique para trás, princípio que orienta o compromisso do…

Cerca de 8,3 milhões de pessoas com 60 anos ou mais estavam trabalhando em 2024. Com esse contingente, o Brasil alcançou o recorde no nível de ocupação desse grupo etário, desde que o levantamento começou, em 2012. Dos 34,1 milhões de idosos, um em cada quatro (24,4%) estava ocupado no ano passado. A revelação faz parte do levantamento Síntese de Indicadores Sociais, divulgado nesta quarta-feira (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Desde 2020, cresce o nível de ocupação de idosos: 2020 – 19,8% 2021 – 19,9% 2022 – 21,3% 2023 – 23% 2024 – 24,4% Reforma da…