Autor: Redacao

02/12/2025 – 20:49   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 1308/25, que cria a licença ambiental especial (LAE) para empreendimentos considerados estratégicos pelo governo federal. O texto será enviado ao Senado. A MP substitui trecho vetado do projeto de lei sobre licenciamento ambiental (PL 2159/21) devido ao fato de a versão vetada prever que esse tipo de licença teria somente uma fase de análise (monofásica). O texto do relator, deputado Zé Vitor (PL-MG), também altera a recente lei sobre licenciamento ambiental para incluir casos em…

Investimento de R$ 1,6 milhão garante frota mais segurança e modernizada A Prefeitura de Itaquaquecetuba, por meio da Secretaria de Saúde, colocou oficialmente em operação, na segunda-feira (1º), cinco novas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), modelo ano 2025. Os veículos, apresentados à população em setembro durante o desfile cívico do município, passaram por todo o processo de equipagem e agora iniciam os atendimentos com estrutura completa. As novas unidades substituem ambulâncias antigas, promovendo a renovação da frota e garantindo mais segurança, agilidade, conforto e qualidade no atendimento à população. A aquisição foi viabilizada por meio de…

O Senado aprovou nesta terça-feira (2) o projeto de Lei (PL) 4.635/2024, que prorroga, até 2030, os benefícios tributários relativos às taxas de fiscalização, instalação e de funcionamento sobre estações de telecomunicações. O texto segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pela proposta, os benefícios tributários serão aplicados nos pagamentos da Taxa de Fiscalização de Instalação (TFI), da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP) e da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) e devem incidir sobre estações de telecomunicações integrantes de sistemas de comunicação máquina a máquina utilizados em aplicações de…

02/12/2025 – 19:29   Marcelo Camargo/Agência Brasil Lei prevê cargos para o magistério superior e de técnico administrativo em educação Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.278/25, que acrescenta 8,6 mil cargos efetivos ao Ministério da Educação (MEC) e garante recursos para provimento de cargos na segurança pública do Distrito Federal. A norma foi publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira (1º). A norma teve origem no Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 31/25. O texto foi aprovado por senadores e deputados em 27 de novembro e encaminhado à sanção. De autoria da…

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, lamentou nesta terça-feira (2) a morte das servidoras do Cefet-RJ, assassinadas por um colega de trabalho. Ela destacou a urgência do enfrentamento à violência ao afirmar que “não podemos banalizar e naturalizar a violência” e lembrou que a pasta está em campanha pelos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência e do Racismo contra as Mulheres. A manifestação foi endossada pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, que reforçaram a importância de pactuar compromissos concretos de enfrentamento à violência. A ministra da…

O Ministério Público Federal (MPF) protocolou duas ações civis públicas pedindo a anulação da licença ambiental concedida à Petrobras, em setembro deste ano, que autoriza a ampliação das atividades de exploração de óleo e gás na Bacia de Santos, dentro da chamada Etapa 4 do pré-sal. As ações foram ajuizadas contra a Petrobras e órgãos federais envolvidos no processo de licenciamento, entre os quais o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Na avaliação do MPF, a autorização foi concedida a partir de um processo administrativo sem transparência e conduzido às pressas pelo Ibama. O MPF aponta também…

O Senado aprovou nesta terça-feira (2) o projeto de Lei (PL) 1791/2019 que trata do aproveitamento dos empregados de empresas públicas do setor elétrico que foram privatizadas pelo Programa Nacional de Desestatização (PND). O texto, que segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi apresentado no âmbito do processo de privatização da Eletrobras, concluído em 2022. Pela proposta os empregados de empresas do setor elétrico responsáveis pela produção, pela transmissão, pela distribuição e pela comercialização de energia elétrica deverão ser aproveitados em outras empresas públicas ou sociedades de economia mista em empregos com atribuições e salários…

02/12/2025 – 20:52   •   Atualizado em 02/12/2025 – 21:05 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/23, do Senado, que isenta de IPVA os veículos terrestres com 20 anos ou mais de fabricação. Atualmente, cada estado tem uma regra específica para possível isenção ou redução do imposto, com variação entre 10 a 20 anos da data da fabricação do veículo. O relator da proposta, deputado Euclydes Pettersen (Republicanos-MG), defende federalizar a isenção do IPVA. “Estamos retirando esse tributo para as pessoas…

Num dia de euforia no mercado financeiro, a bolsa superou a marca de 161 mil pontos pela primeira vez e bateu mais um recorde de fechamento. O dólar caiu para o menor nível em duas semanas. O índice Ibovespa, da B3, encerrou esta terça-feira (2) aos 161.092 pontos, com alta de 1,56%. O indicador não apenas se recuperou da queda da segunda-feira (1º) como superou o recorde anterior, de 159 mil pontos alcançado na sexta-feira (28). A bolsa brasileira sobe 1,27% na semana. Em 2025, o Ibovespa acumula ganhos de 33,93%. O mercado de câmbio também teve um dia positivo.…

Nesta quarta-feira, dia 03, o dia será marcado pela nebulosidade bastante variável em todo o Estado de São Paulo, o que manterá a sensação térmica amena. Ao longo do dia, haverá pancadas de chuva localmente forte, que podem vir acompanhadas de raios e rajadas de vento, principalmente na faixa leste e norte paulista, devido o afastamento da frente fria do território paulista. Os atuais modelos indicam condições para acumulados significativos nestas áreas do Estado, e como haverá riscos para temporais, mesmo que isolados, recomenda-se atenção em áreas mais vulneráveis, pois há risco de transtornos. Na capital, as temperaturas ficarão na…