Autor: Redacao
01/08/2025 – 17:26 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Laura Carneiro A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 2 de julho, projeto de lei que cria o Programa Servidor Aprendiz na administração pública federal, por meio de contratações junto a entidades parceiras sem fins lucrativos. O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), para o Projeto de Lei 2966/24, do deputado Rafael Brito (MDB-AL). A relatora fez ajustes no original, incorporando sugestão do Ministério Público do Trabalho. “A…
O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, se reuniu nesta quarta-feira (30) com o secretário de Estado dos Estados Unidos (EUA), Marco Rubio, em Washington, capital norte-americana. O encontro foi confirmado pelo Palácio Itamaraty e ocorreu no mesmo dia em que o presidente dos EUA, Donald Trump, assinou a ordem executiva que impõe tarifa de 50% a produtos exportados brasileiros, mas com uma lista de quase 700 exceções. Em pronunciamento na Embaixada do Brasil em Washington, após a reunião com Rubio, o chanceler brasileiro afirmou ser “inaceitável e descabida a ingerência na soberania nacional no que diz respeito…
O investidor britânico William Browder, líder da campanha global que resultou na aprovação da Lei Magnitsky nos Estados Unidos, criticou a aplicação da norma pelo presidente norte-americano Donald Trump contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. “Passei anos lutando para que a Lei Magnitsky fosse aprovada no intuito de acabar com a impunidade de graves violadores de direitos humanos e de cleptocratas. Até onde posso entender, o juiz brasileiro Moraes não se enquadra em nenhuma das duas categorias”, escreveu, em seu perfil, na rede social X. Como parte de sua biografia, Browder se descreve como o…
Aplicada nesta quarta-feira (30) contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, a Lei Magnitsky é um mecanismo previsto na legislação estadunidense usado para punir unilateralmente supostos violadores de direitos humanos no exterior. Entre outros pontos, a medida bloqueia bens e empresas dos alvos da sanção nos EUA. A legislação foi aprovada em 2012, no governo Barack Obama, para aplicar sanções econômicas a acusados de graves violações de direitos humanos ou corrupção. Inicialmente ela foi destinada a punir os responsáveis pelo assassinato do advogado e militante russo Sergei Magnitsky, morto em uma prisão em Moscou em 2009. Em 2016, o congresso…
Às vésperas do início do tarifaço contra o Brasil, o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) dos Estados Unidos (EUA) aplicou uma sanção contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O órgão do Departamento de Tesouro do país norte-americano acusa Moraes de violar a liberdade de expressão e autorizar “prisões arbitrárias”, citando o julgamento da tentativa de golpe de Estado e decisões contra empresas de mídia social estadunidenses. “Moraes é responsável por uma campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias que violam os direitos humanos e processos politizados – inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação…
A Ordem Executiva assinada nesta quarta-feira (30) pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, elevando o valor da tarifa de importação de produtos brasileiros para 50%, traz cerca de 700 exceções, como suco e polpa de laranja, combustíveis, minérios, fertilizantes e aeronaves civis, incluindo seus motores, peças e componentes. Também ficaram de fora do tarifaço produtos como polpa de madeira, celulose, metais preciosos, energia e produtos energéticos. No entanto, café, frutas e carnes não estão entre as exceções aplicadas pelos Estados Unidos e serão taxados em 50%. Segundo o documento assinado por Trump, as taxas entram em vigor em sete dias, ou seja, dia…
O governo federal está disposto a alterar a legislação para que governos locais comprem alimentos que deixarem de ser exportados aos Estados Unidos para compor a merenda escolar, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele reuniu-se nesta sexta-feira (1º) com o governador do Ceará, Elmano de Freitas, que apresentou a sugestão de que o estado nordestino compre peixes e frutas, afetados pela tarifa de 50%. “O governador [Elmano] apresentou um plano mais amplo, não só para a merenda escolar. Ele apresentou um plano mais amplo. Essas compras seriam feitas pelo Executivo estadual, mas dependem de uma lei federal, de…
O cantor Marlon Brendon Coelho Couto da Silva, o MC Poze do Rodo, virou réu na Justiça do Rio por tortura e extorsão mediante sequestro contra seu ex-empresário, Renato Antonio Medeiros. Nesta sexta-feira (1º), o juiz titular da 11ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça, Guilherme Schilling Duarte aceitou a denúncia, mas negou o pedido de prisão preventiva dos réus, que responderão pelo crime em liberdade. “Verifico que há indícios de materialidade e de autoria delitiva nas figuras dos acusados, e a inicial descreve os fatos criminosos em todas suas circunstâncias, permitindo a completa compreensão da acusação e, consequentemente, o…
Equipes da Polícia Militar apreenderam nesta sexta-feira (1) nove fuzis, duas metralhadoras e grande quantidade de drogas em operações contra o crime organizado em comunidades na Baixada Fluminense e em Itaboraí, no Rio de Janeiro. Desde o início do ano, a PM já apreendeu 408 fuzis, consideradas armas de guerra. Em Duque de Caxias, na comunidade do Dique, equipes da PM apreenderam seis fuzis durante ações de varredura e vasculhamento. A operação ocorreu após um ataque armado a um policial militar da reserva, ocorrido na quinta-feira (31), que vitimou a irmã do policial e a sobrinha dele, uma criança de…
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta sexta-feira (1º) que pode conversar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em qualquer momento que o brasileiro quiser. Em entrevista a jornalistas em Washington, ele foi questionado se estaria aberto para negociar diretamente com Lula para rever a imposição de tarifas comerciais de 50% sobre os produtos brasileiros. “Ele pode falar comigo quando quiser. Vamos ver o que acontece, mas eu amo o povo do Brasil”, disse Trump. Novamente questionado sobre o elevado tarifaço aplicado aos produtos do Brasil, o maior entre todos os parceiros comerciais, o presidente norte-americano…