Autor: Redacao
11/11/2025 – 19:26 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta atletas olímpicos e paralímpicos do pagamento de Imposto de Renda sobre prêmios recebidos em razão da conquista de medalhas. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) e outros 15 parlamentares, o Projeto de Lei 3028/24 foi aprovado nesta terça-feira (11) na forma de um substitutivo do relator, deputado Eunício Oliveira (MDB-CE). O texto estende a isenção para medalhas conquistadas em competições internacionais oficiais de modalidades olímpicas ou paralímpicas. O tema já…
O ministro André Mendonça (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta terça-feira (11) pela cassação do mandato do governador de Roraima, Antonio Denarium, e do vice, Edilson Damião, por abuso de poder nas eleições de 2022. Com o entendimento do ministro, o placar pela cassação está 2 votos a 0. Contudo, o julgamento voltou a ser suspenso por um pedido de vista, que foi feito pelo ministro Nunes Marques. Não há data para a retomada. O TSE julga um recurso protocolado pela defesa do governador. Em 2023, o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) cassou o mandato de Denarium…
Na manhã desta terça-feira (11/11), a Comissão do Idoso e da Assistência Social da Câmara Municipal de São Paulo realizou mais uma reunião para debater o desenvolvimento das políticas públicas voltadas ao idoso e as questões envolvendo a assistência social no município. Atendendo a um requerimento da Comissão, os vereadores ouviram um professor e doutor da Faculdade de Saúde Pública da USP (Universidade de São Paulo), para apresentar e comentar os resultados da pesquisa “Pessoas Idosas que moram sozinhas: demandas para as políticas públicas”. Essa foi a primeira etapa da apresentação e a segunda será na reunião do colegiado no…
Em leilão realizado nesta terça-feira (11), na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), a Arteris venceu a concessão da Autopista Fluminense, na BR-101, com investimento previsto de R$ 10,1 bilhões por 22 anos. A empresa já administra o trecho desde 2008. Com 322,1 quilômetros, o trecho entre Niterói (RJ) e Mimoso do Sul (ES) passa por 13 municípios fluminenses e conecta polos industriais e complexos portuários como Açu e Macaé, além de dar acesso à Região dos Lagos, polo turístico importante. Em nota, a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) afirmou tratar-se de “um corredor fundamental para o trabalho, o turismo e o transporte…
11/11/2025 – 19:10 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as escolas a incluírem conteúdos sobre prevenção do capacitismo (discriminação e preconceito contra pessoas com deficiência) em todas as etapas da educação básica. A proposta modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Hoje a LDB já exige que os currículos do ensino fundamental e médio incluam conteúdos sobre a prevenção da violência contra mulheres, crianças e adolescentes. Perspectivas diferentesO texto aprovado…
O ministro Ricardo Lewandowski, da Justiça e Segurança Pública, afirmou, na noite desta terça-feira (11), esperar que o projeto de lei Antifacção, de autoria do governo e encaminhado à Câmara no dia 31 de outubro, seja aproveitado “em 100% ou 90%”. Ele citou surpresa com a “rapidez” com que foi apresentado o relatório sobre o projeto de lei e disse que parte do parecer relacionado à Polícia Federal é “inconstitucional”. >> Conheça os principais pontos do projeto original Lewandowski respondeu a perguntas de jornalistas sobre o projeto, ao participar da abertura do 26º Congresso Nacional do Ministério Público, em Brasília. Após manifestações do…
Os ministros Dias Toffoli e André Mendonça tiveram uma discussão acalorada nesta terça-feira (11) durante a sessão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O desentendimento ocorreu durante o julgamento do caso que vai decidir se um procurador da República que foi processado por um juiz deve responder às acusações como pessoa física ou na condição de agente do Estado. Durante a sessão, Toffoli disse que André Mendonça deturpou seu voto ao citar conclusões que não teriam sido feitas pelo ele. “Vossa Excelência está deturpando meu voto, com a devida vênia. Vossa Excelência está colocando palavras em meu voto…
As entradas e saídas da Zona Azul, área que concentra as negociações da COP30, foram fechadas no começo da noite desta terça-feira (11) depois que um grupo de manifestantes tentou entrar no local. Seguranças chegaram a formar cordões humanos para impedir o avanço do grupo. Pelo menos, um segurança ficou ferido. Vídeos que circulam em redes sociais mostram que os manifestantes chegaram a passar pelos detectores de metal, antes do acesso ao pavilhão de entrada. Na sequência, eles foram impedidos de continuar pelos segurança e houve confronto. O grupo carregava bandeiras de coletivos estudantis e faixas de protesto contra a exploração…
A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) considerou como “um marco histórico” o novo decreto do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), assinado nesta terça-feira (11) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com a entidade, o decreto torna o programa mais justo, eficiente e acessível, “beneficiando diretamente o trabalhador brasileiro e fortalecendo toda a cadeia de abastecimento de alimentos”. Em nota, a entidade diz que as mudanças propostas no programa, que trata do vale-alimentação e vale-refeição pagos aos trabalhadores, “eliminam cobranças abusivas e “penduricalhos” que elevavam os custos para o varejo e, consequentemente, para o consumidor”. Entre as novidades, o decreto…
O ministro Ricardo Lewandowski, da Justiça e Segurança Pública, afirmou, na noite desta terça-feira (11), esperar que o projeto de lei Antifacção, de autoria do governo e encaminhado à Câmara no dia 31 de outubro, seja aproveitado “em 100% ou 90%”. Ele citou surpresa com a “rapidez” com que foi apresentado o relatório sobre o projeto de lei e disse que parte do parecer relacionado à Polícia Federal é “inconstitucional”.>> Conheça os principais pontos do projeto original Lewandowski respondeu a perguntas de jornalistas sobre o projeto, ao participar da abertura do 26º Congresso Nacional do Ministério Público, em Brasília. Após manifestações do relator…