Autor: Redacao

De acordo com dados da Secretaria de Saúde (SES-SP), de 2024 até esta segunda-feira (10) foram registrados mais de 3 milhões de casos de dengue e 3.315 óbitos pela doença no Estado de São Paulo. Com o intuito de antecipar e alertar a população sobre o risco de transmissão, o Governo iniciou a Semana de Mobilização de Arboviroses nos 645 municípios do território paulista. A intensificação das ações, que vão até o dia 14 de novembro, contam com atividades educativas, comunitárias e informativas, e também em relação ao controle do vetor, com o objetivo de prevenir e eliminar os focos…

Os aprovados na primeira edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 1) que, anteriormente, não manifestaram de interesse em permanecer na lista de espera terão uma nova chance para fazê-lo. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) reabriu o prazo até as 23 horas e 59 minutos desta quinta-feira (13) aos candidatos aprovados que não foram convocados para posse. O edital nº 5/2025, publicado em edição extra do Diário Oficial da União nesta segunda-feira (10), estabelece que a confirmação de interesse deve ser feita exclusivamente pelo site ou aplicativo SouGov.Br. Esta plataforma do governo federal centraliza…

Após quase dez anos de recuperação judicial, a 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decretou nesta segunda-feira (10) a falência do Grupo Oi. A decisão foi proferida pela juíza Simone Gastesi Chevrand, que apontou a insolvência técnica e patrimonial da companhia de telecomunicações. De acordo com a magistrada, a empresa acumula dívidas de aproximadamente R$ 1,7 bilhão e tem receita mensal de cerca de R$ 200 milhões, com patrimônio considerado “esvaziado”. Na decisão, a juíza afirmou que “a Oi é tecnicamente falida” e que não há mais viabilidade econômica para o cumprimento de suas…

10/11/2025 – 16:08   Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que transforma os centros federais de educação tecnológica (Cefets) de Minas Gerais e do Rio de Janeiro em universidades tecnológicas federais (UTFs). O projeto tem caráter conclusivo e seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votado pelo Plenário. As novas instituições – Universidade Tecnológica Federal de Minas Gerais (UTFMG) e Universidade Tecnológica Federal do Rio de Janeiro (UTFRJ) – ofertarão cursos de…

10/11/2025 – 16:56   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Yury do Paredão, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta pela qual os contratos de execução de obras do Programa Minha Casa, Minha Vida passam a depender apenas da emissão do alvará de construção pela prefeitura, sem necessidade de autorização prévia do prefeito. O texto altera o regulamento do novo Minha Casa, Minha Vida. Atualmente, a execução das obras do programa depende, na prática, de aprovação da prefeitura, incluindo o alvará de construção e, em muitos casos, autorização formal do prefeito para…

Ouvir esta notícia Pausar leitura O programa Em Tramitação desta semana apresentou o PL(Projeto de Lei) 210/2025, de iniciativa da vereadora Amanda Paschoal (PSOL), que institui o Plano Emergencial de Adaptação Climática nos CEIs, EMEIs, EMEFs, EMIAs e CEUs do município de São Paulo. Outro destaque foi o PL 785/2024. De autoria do vereador Gilberto Nascimento (PL), a proposta  que sugere a alteração da legislação que trata do sistema tributário da capital paulista para isentar as OSCs (Organizações da Sociedade Civil) de cobrança do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) Além destes, a atração trouxe também o PL 344/2023, de…

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) vai ampliar sua capacidade de produção de insumos e kits diagnósticos para o Sistema Único de Saúde com uma nova planta produtiva, que teve sua cessão à instituição formalizada nesta segunda-feira (10). A fábrica pertence à empresa francesa bioMèrieux e fica em Jacarepaguá, na Zona Sudoeste do Rio de Janeiro, e será cedida à Fiocruz por um período inicial de dez anos. A Fiocruz e a bioMérieux, líder mundial na produção de diagnósticos, também assinaram em junho um memorando de entendimento para a cooperação em pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica. A cessão da planta foi proposta pela…

10/11/2025 – 16:52   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Lídice da Mata, relatora na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante aos professores da educação básica pública o direito a licença remunerada para participar de cursos de qualificação e pós-graduação, como especialização, mestrado e doutorado. O projeto segue agora para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara. Atualmente, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) já prevê o aperfeiçoamento contínuo dos docentes, mas sem detalhar as modalidades, o…

O município de Suzano é o próximo a receber o Programa de Desenvolvimento Paralímpico, iniciativa do Governo do Estado de São Paulo que oferece capacitação gratuita para profissionais da área esportiva. O curso será realizado de 11 a 14 de novembro, no Complexo Poliesportivo Paulo Portela, em Suzano. A ação é promovida pelas Secretarias Estaduais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e de Esportes, e disponibiliza 200 vagas para professores de educação física da rede pública e privada, estudantes do último ano da graduação e profissionais ligados a clubes, associações e entidades esportivas. As inscrições podem ser feitas pelo site https://paralimpico.com.br ou presencialmente…

A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) começou, na manhã desta segunda-feira (10), em Belém, com uma vasta Agenda de Ações que precisa avançar e alcançar a vida das pessoas. Inicialmente, a previsão era concentrar os trabalhos em um programa unificado com 100 itens a serem construídos e acordados entre os 194 países presentes, mais a União Europeia. No entanto, já são 111 itens prioritários a serem trabalhados até o dia 21, quando termina a conferência. No domingo (9), as negociações para o fechamento da Agenda de Ações foram até 23h, quando ainda havia impasse sobre oito solicitações…