Autor: Redacao
05/11/2025 – 08:28 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alfredinho propôs a realização do debate A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (5) audiência pública para discutir políticas públicas voltadas ao fomento da cultura nas periferias. A reunião será realizada no plenário 10, às 15h30. O debate atende a pedido do deputado Alfredinho (PT-SP). Segundo ele, o objetivo é propor a criação de ações específicas que reconheçam a singularidade das expressões artísticas das periferias urbanas e rurais e garantam sua participação nas decisões do setor. O parlamentar explica que manifestações como saraus de poesia, grupos…
O agronegócio do Brasil é apontado como “motor” do crescimento econômico do país. Por outro lado, é criticado pelo potencial de concentração de terras e renda, além dos danos ambientais em larga escala. Entre os problemas está o desmatamento da savana brasileira, o Cerrado, tido como “berço das águas” por sediar as nascentes de oito das 12 bacias hidrográficas do país. Para pesquisadores, ambientalistas e ativistas, o avanço do desmatamento no bioma coloca em risco a segurança hídrica do país ao agravar a redução das vazões dos rios. O Tribunal Permanente dos Povos (TPP), que reúne 56 movimentos sociais, acusa “estados nacionais e…
04/11/2025 – 20:38 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Paulo Bilynskyj estendeu à Polícia Civil o limite de vagas A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga a realização de concursos públicos para as carreiras da Policia Federal (PF) e das Policias Civis sempre que os cargos vagos excederem a 5% do total de cargos efetivos. Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), ao Projeto de Lei 607/25, do Senado Federal. O parecer mantém o projeto original, mas estende o limite de vacância obrigatório para a abertura de novos…
No próximo dia 10 de novembro, representantes de países do mundo inteiro voltam a se reunir com o objetivo comum de acelerar as ações climáticas globais na busca de frear um antigo desafio: a mudança do clima. Neste ano, a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) será na cidade de Belém (PA) e, de volta ao Brasil, retoma parte da história onde tudo começou. Com características de emergência, a mudança do clima será debatida em meio a outras crises como a do multilateralismo refletido em conflitos mundiais. Na última Assembleia Geral da Organização…
Auxiliar em um consultório odontológico, Mônica Santos, então com 30 anos, moradora do distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), saiu de casa para o trabalho naquele dia 5 de novembro perto das 6h da manhã. Era preciso sair cedo para chegar na hora. Ela não imaginava que só veria sua casa de novo 24 horas depois coberta de lama e que dez anos depois ainda lutaria por justiça. Mesmo passado uma década, a dor e a visão dos escombros ainda estão nítidas em sua memória. “É como se estivesse tudo acontecendo agora”, disse à Agência Brasil a líder comunitária. Atualmente, Mônica está desempregada. …
Com a inflação desacelerando, mas alguns preços, como o da energia, pressionados, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) faz nesta quarta-feira (4) a penúltima reunião do ano. Os analistas de mercado acreditam na manutenção da taxa no maior nível em quase 20 anos. Atualmente em 15% ao ano, a Selic está no maior nível desde julho de 2006, quando estava em 15,25% ao ano. Desde setembro do ano passado, a taxa foi elevada sete vezes seguidas. Nas reuniões de julho e de setembro, o Copom não mexeu na taxa. A decisão sobre a Taxa Selic será…
A ministra Maria Isabel Galotti, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta terça-feira (4) pela cassação do mandato do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, por abuso de poder político e econômico na campanha à reeleição, em 2022. A ministra também se manifestou pela decretação da inelegibilidade por oito anos e a realização de novas eleições para o governo do estado. O voto da ministra também condenou o ex-vice-governador Thiago Pampolha, Gabriel Rodrigues Lopes, ex-presidente da Ceperj; e o deputado estadual Rodrigo da Silva Bacellar (União), ex-secretário de govern O voto foi proferido no início do julgamento no qual o…
04/11/2025 – 19:20 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 8889/17, que prevê a cobrança da Condecine pelas empresas prestadoras de serviços de acesso de audiovisual com uso da internet, sejam gratuitos ou pagos pelo usuário final. De acordo com o substitutivo do relator, deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), essas empresas, definidas como serviço de streaming audiovisual, pagarão a contribuição de 0,25% a 4% da receita bruta anual, excluídos os tributos indiretos incidentes e incluídas receitas com publicidade. Os percentuais são progressivos conforme a receita anual,…
Ouvir esta notícia Pausar leitura A Câmara Municipal de São Paulo recebe, no mês de novembro, o curso de cuidador de idosos realizado pela Fundação Paulistana, A atividade conta com apoio da vereadora Janaina Paschoal (PP). Nesta segunda-feira (3/11), foi ministrada a primeira aula, na qual os alunos se apresentaram, expressaram seu interesse em receber capacitação para cuidar do público idoso e receberam a apostila “Saúde, Esporte e Qualidade de Vida – Cuidador de Idosos”. O material aborda temas como o papel do cuidador, segurança no ambiente da pessoa idosa e atendimentos especializados. Veja os detalhes na reportagem de Vitória…
O Ministério Público Federal (MPF) requisitou ao governo do estado do Rio de Janeiro e à União, informações sobre a eventual utilização de verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) na megaoperação policial realizada nas comunidades do Complexo do Alemão e da Penha, na terça-feira passada (28), que resultou na morte de 121 pessoas, entre elas quatro policiais. O pedido, assinado pelo procurador da República Eduardo Benones, foi emitido no âmbito de procedimento do MPF que fiscaliza os repasses e a aplicação dos recursos do fundo pelo estado do Rio de Janeiro. A apuração atende determinações do Supremo Tribunal…