Autor: Redacao

07/08/2025 – 17:09   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão solene da Câmara em homenagem à Marcha das Mulheres Indígenas Durante sessão solene em homenagem à 4ª Marcha das Mulheres Indígenas, nesta quinta-feira (7), na Câmara dos Deputados, lideranças indígenas fizeram apelo para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vete o projeto que estabelece regras gerais de licenciamento ambiental. O chefe do Executivo tem até o dia 8 de agosto para sancionar a lei. O Projeto de Lei 2159/21, que é chamado de “PL da Devastação” por ambientalistas, foi aprovado pelo Congresso em julho deste ano. O texto é…

O Governo do Estado de São Paulo iniciou o processo de adesão dos municípios ao SuperAção SP, programa voltado à superação da pobreza e à inclusão socioprodutiva. Na primeira onda, a região de Sorocaba se destaca como uma das contempladas, com três municípios elegíveis selecionados com base em critérios técnicos que avaliam concentração de pobreza, Produto Interno Bruto (PIB) local e taxa de ocupação. São eles: Itu, Mairinque e São Roque. O chamamento oficial das cidades ocorreu na quarta-feira (6), durante evento no Palácio dos Bandeirantes com a presença do governador Tarcísio de Freitas, da primeira-dama Cristiane Freitas, de prefeitos…

Termina na próxima segunda-feira (11) o prazo para inscrições no processo seletivo simplificado para professores do Ensino Médio técnico. São 5 mil vagas para profissionais com diplomas de cursos de bacharelado, tecnólogos e licenciados ou especialistas com experiência comprovada no mercado que queiram atuar como docentes nos cursos do itinerário de formação técnico e profissional no ano de 2026. O cadastro é online no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV): conhecimento.fgv.br/concursos/seducsp25. As provas estão marcadas para 28 de setembro. Na região de São José do Rio Preto, estão previstas 199 vagas. A contratação é por tempo determinado e a remuneração…

A Organização Meteorológica Mundial, OMM, disse que tem atuado com parceiros para fortalecer os planos de ação em saúde relacionados ao calor extremo. A coordenação acontece em níveis comunitário, nacional e internacional. O mês passado foi o terceiro julho mais quente já registrado, após 2023 e 2024. O Serviço de Mudanças Climáticas Copernicus da União Europeia alertou que a temperatura média da superfície do mar também foi a terceira mais alta já notificada. Nos países de língua portuguesa, Portugal tem relatado incêndios florestais no norte do país, assim como outras nações da Europa incluindo França.Ondas de calor e incêndios florestaisOs…

A Defesa Civil do Estado alerta que, entre os dias 08 e 11 de agosto, a atuação de uma frente fria provocará mudanças significativas nas condições do tempo em diversas regiões do estado. O sistema avançará pela costa paulista, trazendo chuvas para o Litoral, Capital e Região Metropolitana. Essas precipitações poderão vir acompanhadas de rajadas de vento moderadas, além de raios e possibilidade de granizo de forma isolada. Com a chegada do sistema frontal, as temperaturas terão queda acentuada a partir de sábado (10), principalmente nas regiões mais elevadas. Os termômetros devem registrar mínimas de até 6°C na Serra da…

07/08/2025 – 18:09   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr., relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4785/23, do deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), que inclui a oferta de linguagem tátil das cores como meio de ampliar habilidades funcionais de estudantes cegos. A linguagem tátil de cores permite que pessoas com deficiência visual, incluindo daltônicos, monoculares, com baixa visão e cegos, identifiquem cores através do tato. A técnica utiliza texturas e relevos para representar cores. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, inclui a…

A Operação Shamar, de combate à violência contra a mulher, já contabiliza 387 prisões de autores de feminicídio e violência doméstica entre o dia 1º de agosto, quando teve início a ação, e as 12h desta quinta-feira (7). No período, 2.518 vítimas foram atendidas e 314 medidas protetivas de urgência foram solicitadas.  A operação, do governo federal, ocorre em todo território nacional e conta com 16.508 agentes de segurança.   Nesta quinta-feira (7), quando ocorreu o “Dia D” da mobilização nacional de combate à violência contra a mulher, é lembrado o aniversário da Lei Maria da Penha, que completa 19 anos…

07/08/2025 – 16:49   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Audiência debateu o Sistema Nacional de Educação e a regulamentação do CAQ A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debateu nesta quinta-feira (7) a regulamentação do Custo Aluno-Qualidade (CAQ), indicador incluído na Constituição (EC 108/20). O CAC busca padrões de qualidade na educação básica e estabelece um investimento mínimo por aluno para que as escolas possam oferecer infraestrutura para um ensino de qualidade. A regulamentação do mecanismo está em debate em razão do Projeto de Lei Complementar 235/19, que estabelece o Sistema Nacional de Educação. A proposta está pronta para votação…

A Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 registrou 86.025 denúncias de violência contra mulheres de janeiro a 31 de julho de 2025. Este tipo de atendimento aparece em terceiro lugar entre os 594.118 registrados pelos cerca de 300 atendentes da central no período. Os pedidos de informação lideram os atendimentos no serviço gratuito coordenado pelo Ministério das Mulheres. Ao receber a ligação, a central faz o registro e encaminha as denúncias de violência aos órgãos competentes nos estados, no Distrito Federal e nos municípios e, também orienta sobre direitos das mulheres, leis e serviços especializados da rede de atendimento. Nesta quinta-feira (7), o Ministério das Mulheres…

A Justiça do Rio negou pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, o rapper Oruam. A decisão foi tomada pela desembargadora Marcia Perrini Bodart, da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJRJ). Oruam é acusado de homicídio qualificado praticado contra o delegado Moyses Santana Gomes e o oficial Alexandre Alves Ferraz, ambos da Polícia Civil do Rio de Janeiro. No pedido, a defesa alegou que “o exame do decreto de prisão preventiva, somado às considerações relacionadas à própria nebulosidade da ação policial que redundou na prisão do paciente, indica de forma clara que…