Autor: Redacao

O Programa Indenizatório Definitivo (PID), reaberto no dia 1º de agosto pela mineradora Samarco, teve novos pedidos de adesão. Segundo informação publicada nesta quinta-feira (14) pela mineradora, o número de adesões, que era de 293.440 até julho, superou a marca de 300 mil. O instrumento é uma das opções disponíveis para o ressarcimento das vítimas do rompimento da barragem de Mariana, em 2015. O PID foi reaberto a pedido o Ministério Público Federal (MPF), ministérios públicos estaduais de Minas Gerais e Espírito Santo, além das defensorias públicas dos dois estados. O novo prazo para adesão vai até 14 de setembro. O argumento das promotorias e…

A Câmara Municipal de São Paulo homenageou na noite desta quinta-feira (14/8) o médico Wagner Fracini com a Medalha Anchieta e com o Diploma de Gratidão. A Sessão Solene foi presidida pela vereadora Rute Costa (PL), autora do Decreto Legislativo 107/2024 que concedeu as honrarias. Fracini é paulistano, nascido em 13 de maio de 1959. Formado em medicina pela USP (Universidade de São Paulo) há mais de 40 anos, ele tem experiência em cirurgia geral, gastroenterologia, cirurgia do aparelho digestivo e proctologia. O homenageado soma aproximadamente sete mil procedimentos realizados no SUS (Sistema Único de Saúde). Rute Costa ressaltou que…

O Governo de São Paulo realizou nesta quinta-feira (14) um encontro com 30 prefeitos do interior paulista para discutir intervenções realizadas via Defesa Civil, como construção de pontes, caminhões-pipa e outras ações para fortalecer medidas de resiliência climática. Os representantes municipais foram recebidos no Palácio dos Bandeirantes, na capital, pelo governador Tarcísio de Freitas e pelo coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil, coronel Henguel Ricardo Pereira. “O Governo de São Paulo vai trabalhar com as prefeituras para garantir que as cidades estejam preparadas para eventos climáticos extremos como chuvas e seca, sempre de forma rápida e de olho na…

O ex-secretário da Polícia Civil do Rio de Janeiro, delegado Allan Turnowski, por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deixou o Presídio Constantino Cokotos, em Niterói, onde estava preso desde maio último. Um habeas-corpus determinou que ele terá de entregar o passaporte e ficará proibido de deixar o país. Será,  ainda, impedido de entrar em dependências de unidades da Polícia Civil ou da Secretaria de Segurança Pública do Rio. Ele também está impedido de manter contato com os demais investigados no processo. O delegado estava preso desde maio último, acusado de participação em uma organização criminosa ligada ao jogo do…

14/08/2025 – 18:41   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alceu Moreira, relator na comissão A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2873/24, que torna obrigatória a castração de animais vítimas de catástrofes ou outras emergências acolhidos em abrigos públicos ou privados, e estabelece critérios para o procedimento. O objetivo é controlar a superpopulação animal e prevenir o abandono. O relator, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), recomendou a aprovação do projeto, de autoria do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ).  “A castração é medida reconhecida por órgãos técnicos e sanitários como eficaz na promoção…

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, disse nesta quinta-feira (14), em São Paulo, que o governo vai continuar tentando negociar a redução no valor das tarifas de 50% que foram impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, às exportações brasileiras. No entanto, ressaltou ele, o Brasil não vai abrir mão de sua soberania. “O primeiro ponto é garantir o diálogo, buscar a negociação. Em momento algum, por determinação do presidente Lula, a gente fechou o diálogo. A gente busca o diálogo na mesa de negociação. Agora, em hipótese alguma, vamos abrir mão da nossa soberania. Em hipótese…

Ouvir esta notícia Pausar leitura A partir da próxima segunda-feira (18/8), a Rede Câmara SP inaugura uma nova seção no Portal: “Com a palavra”. Um espaço editorial dedicado à publicação de artigos de opinião assinados pelos vereadores e vereadoras da Casa. A nova editoria, que será atualizada diariamente, visa promover um canal direto de comunicação entre os parlamentares e os mais de 12 milhões de paulistanos. A iniciativa proporciona aos vereadores e vereadoras mais um espaço para compartilhar suas ideias, projetos, e reflexões sobre temas de relevância para a cidade, permitindo que a população acompanhe de perto as discussões e…

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quinta-feira (14), em Brasília, a lei que garantiu  a devolução de valores pagos a mais por consumidores nas contas de energia elétrica. A Corte julgou constitucional a Lei 14.385/2022, norma que estabeleceu a competência da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para promover a devolução de valores extras pagos pela incidência do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do PIS/Pasep (Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) sobre o serviço de fornecimento de energia elétrica até 2021.  No julgamento, os ministros também fixaram prazo…

Um grupo de 19 governadores e vice-governadores reiterou o seu apoio à realização da 30ª Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Mudanças Climáticas (COP30) em Belém, no Pará, entre os dias 10 a 21 de novembro deste ano. Os representantes estaduais assinaram uma declaração ressaltando o simbolismo de a convenção do clima ser realizada na Amazônia e manifestando confiança nos preparativos logísticos para a cidade sediar a reunião. Os altos preços das acomodações em Belém têm gerado manifestações, principalmente de países menos desenvolvidos, sobre a impossibilidade de participação e um possível comprometimento da representatividade dos países partes na conferência.  Representantes…

O Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) prendeu 17 pessoas envolvidas em um esquema de estelionato nesta quinta-feira (14). O bando era especializado em aplicar golpes em grandes empresas online durante o processo de compra e devolução de produtos. A operação cumpriu 45 mandados de prisão e de busca e apreensão em municípios do litoral paulista e no estado de Santa Catarina. Uma das prisões ocorreu em flagrante, quando um suspeito foi localizado com um celular roubado. A ação foi coordenada pela 3ª Delegacia de Investigações sobre Violação de Dispositivos Eletrônicos e Rede de Dados (3ª DCCiber) e empenhou todas…