Autor: Redacao

13/08/2025 – 10:41   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que autoriza a polícia a destruir as drogas apreendidas caso isso não seja feito no prazo legal. Conforme o texto, a incineração deverá acontecer após o prazo desde que: haja comunicação prévia ao juiz competente, ao Ministério Público e à vigilância sanitária, com antecedência mínima de 10 dias; seja preservada uma amostra do entorpecente, para servir como prova; a destruição ocorra em local apropriado, diante das autoridades…

As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais seis aliados têm até o fim desta quarta-feira (13) para entregar ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações finais na ação penal da trama golpista.  Os advogados tiveram 15 dias para preparar suas versões finais para os fatos investigados. O prazo foi contado a partir da entrega das alegações finais pelo tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator da trama golpista. É um direito dos réus não delatores se manifestarem sempre por último.  As alegações representam a última manifestação dos réus antes do julgamento final do caso. Salvo…

O Rio Innovation Week (RIW) 2025, que começou nessa terça-feira (12) no Rio de Janeiro, espera negociar R$ 4 bilhões em negócios e criar 22 mil empregos. A edição deste ano tem como tema “Um olhar através da ética” e contará com 40 palcos simultâneos, 2 mil startups e 300 expositores.  Os números do evento foram apresentados pelo presidente do comitê organizador do RIW, Fábio Queiróz. “A consolidação do Rio de Janeiro como polo de tecnologia e inovação é uma realidade. Nosso papel é compreender o avanço da tecnologia por meio de um olhar ético. O ser humano, precisa estar no comando, respeitando a privacidade.…

13/08/2025 – 09:37   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro preside a audiência desta terça O deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) defendeu regulamentação específica para suprir ausência de diretrizes nacionais e lacunas contratuais na cobertura de assistência domiciliar de saúde, mais conhecida como home care. O tema foi debatido nesta terça-feira (12) em audiência da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados com representantes das famílias de pacientes, das operadoras de planos saúde e da agência reguladora do setor. Para Aureo Ribeiro, os deputados devem definir regras mais claras para proteger o direito de pacientes…

De um Pan para outro. A judoca Rafaela Cavalcanti, 18 anos, conquistou o ouro nos Jogos Pan-Americanos Júnior de Assunção, no Paraguai, e garantiu a vaga direta para os Jogos Pan-Americanos de 2027, que acontecem em Lima, no Peru. Para subir ao topo do pódio na capital paraguaia, Rafa precisou vencer três adversárias. A final foi contra a mexicana Aylin Avila, e o título na categoria até 52kg veio somente na disputa do golden score, após Avila receber punição. Considerado o pontapé inicial do ciclo olímpico visando Los Angeles-2028, o Pan Júnior reúne mais de 4 mil atletas com idade…

Equipes de do Corpo de Bombeiros do Paraná retomaram na manhã desta quarta-feira (13) os trabalhos de busca dos corpos de vítimas da explosão de a fábrica de explosivos Enaex Brasil na cidade de Quatro Barras, na região metropolitana de Curitiba. A Secretaria da Segurança Pública do Paraná confirmou, na noite dessa terça-feira (12), a morte de nove trabalhadores. Sete sofreram ferimentos leves e já estão em casa. Os mortos são seis homens e três mulheres. A identificação das vítimas ainda não foi possível, porque com os corpos ficaram fragmentados. Para a identificação, será necessário passar por exame de DNA.…

13/08/2025 – 08:09   Ricardo Botelho/MInfra Leilão ainda não tem data para ser realizado A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (13), audiência pública sobre o leilão do Terminal de Contêineres (Tecon) Santos 10. O debate será realizado às 15 horas, em plenário a ser definido. O debate atende a pedido do deputado Julio Lopes (PP-RJ), que quer discutir os impactos de restrições concorrenciais sugeridas para o leilão e seus reflexos no ambiente de negócios do setor portuário. A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) recomendou, em nota técnica, que empresas que já operam terminais…

13/08/2025 – 08:00   Ricardo Botelho/MInfra Proposta busca modernizar a legislação do setor A Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (13), sua primeira audiência pública. O colegiado analisa o Projeto de Lei 733/25, que atualiza a Lei dos Portos. A proposta, apresentada pelo deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA), replica o anteprojeto elaborado por uma comissão de juristas criada pela Câmara e aprovado por esse grupo no ano passado. O debate foi proposto pelo deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP) e será realizado a partir das 14h30, no plenário 2. Barbosa quer discutir o…

As inscrições para os cursos gratuitos e presenciais de qualificação profissional do Qualifica SP, programa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) do Estado de São Paulo, se encerram neste domingo (17). Com 3.455 vagas, a iniciativa é voltada à introdução ou recolocação de pessoas no mercado de trabalho. Os interessados devem se inscrever pelo site www.qualificasp.sp.gov.br.   A oferta do Qualifica SP conta com aulas presenciais em 39 municípios do estado e serão promovidas por professores do SEST/SENAT nas unidades da instituição e em algumas cidades de forma descentralizada. Os cursos serão disponibilizados em três turnos: manhã, tarde e noite. Confira…

Uma área maior que a Bolívia é o tamanho do território brasileiro que teve a vegetação nativa convertida em função da atividade humana entre os anos de 1985 e 2024. Foram 111,7 milhões de hectares, ou o equivalente a 13% de todo o país, segundo a Coleção 10 de mapas anuais de cobertura e uso da terra do MapBioma, divulgada nesta quarta-feira (13). O estudo revela ainda que esses 40 anos reúnem os períodos mais intensos de perda das áreas naturais, desde a colonização do Brasil.  Segundo o pesquisador Tasso Azevedo, coordenador-geral do MapBiomas, 60% de toda a área foi gradualmente…