Autor: Redacao

Ouvir esta notícia Pausar leitura O Plano de Ação Climática de São Paulo será discutido em Audiência Pública na quarta-feira (20/8) da próxima semana.  O PanClima SP planeja as ações da capital paulista para o enfrentamento das mudanças ambientais da cidade. O debate foi agendado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente do Legislativo paulistano. A proposta da audiência foi apresentada no requerimento do vereador Fabio Riva (MDB) – líder do governo na Casa e integrante do colegiado. O documento destaca que o objetivo é discutir a revisão, os avanços e os desafios do plano. Também está na…

A companhia aérea Azul informou nesta segunda-feira (11) o encerramento das operações em 14 cidades. Em nota, a companhia disse que está racionalizando, desde julho, rotas operadas atualmente. “Os ajustes levam em consideração, ainda, uma série de fatores que vão desde o aumento nos custos operacionais da aviação, impactados pela crise global na cadeia de suprimentos e a alta do dólar, até questões de disponibilidade de frota, bem como o seu atual processo de reestruturação”.  As cidades que não terão mais voos da companhia são: Crateús, São Benedito, Sobral e Iguatú (CE); Campos (RJ); Correia Pinto e Jaguaruna (SC); Mossoró (RN);…

11/08/2025 – 12:20   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Zé Vitor: alguns vetos eram esperados, outros devem ser derrubados O relator do projeto que deu origem à nova Lei de Licenciamento Ambiental, deputado Zé Vitor (PL-MG), afirmou que o Congresso Nacional pode derrubar alguns dos vetos presidenciais ao texto aprovado pelos parlamentares. A declaração foi feita nesta segunda-feira (11), em entrevista à Rádio Câmara. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a nova lei na última sexta-feira (8), com 63 vetos. Para suprir lacunas deixadas, o governo encaminhou ao Congresso uma medida provisória e um projeto de lei.…

11/08/2025 – 16:11   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Julio Lopes, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 558/25 aumenta a pena para o integrante de organização criminosa que utilizar arma de fogo, acessório ou munição de uso restrito ou proibido. O deputado Julio Lopes (PP-RJ) foi quem apresentou a proposta à Câmara dos Deputados. Atualmente, a Lei de Combate ao Crime Organizado prevê reclusão de três a oito anos e multa para quem promover, constituir, financiar ou integrar organização criminosa. As penas aumentam-se até a metade se, na atuação da organização criminosa, houver emprego de arma de fogo.…

A instituição Centro de Acolhida e Cultura Casa 1 foi a vencedora do Prêmio Betinho de Democracia e Cidadania 2025. A premiação reconhece pessoas físicas e organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que desenvolvem iniciativas de enfrentamento da fome, da exclusão, da miséria e da violência. A Sessão Solene, realizada na noite desta segunda-feira (11/8), foi presidida pelo vereador Dheison Silva (PT). Esse foi o primeiro evento que o parlamentar presidiu na Casa. Ele disse estar emocionado com a oportunidade de estar à frente de uma premiação importante. Dheison lembrou que o prêmio foi criado em 1997, e que…

Ouvir esta notícia Pausar leitura Em Sessão Solene realizada na noite desta segunda-feira (11/8), Dia do Advogado, a Câmara Municipal de São Paulo concedeu o Título de Cidadã Paulistana à Patricia Vanzolini. A homenageada é conselheira federal, advogada, professora e doutora em direito penal. A honraria, que reconhece os relevantes serviços prestados à cidade de São Paulo por pessoas nascidas em outros municípios, foi proposta pelo vereador licenciado Sidney Cruz (MDB) – atual secretário municipal de Habitação.“Eu me sinto muito feliz de ter sido o proponente desta proposta que passou pelo crivo da Câmara Municipal e foi aprovada pelos colegas…

Nesta terça-feira 12/08, a massa de ar frio e seco mantém o tempo firme em todo o Estado de São Paulo. Pela manhã, a sensação térmica será de frio, com chance de nevoeiros na faixa leste, que podem reduzir a visibilidade nas primeiras horas do dia. Há possibilidade de geadas, especialmente na Serra da Mantiqueira e no Noroeste paulista. No Litoral Norte, o vento úmido e frio vindo do mar ainda pode provocar chuva fraca. As mínimas devem ficar próximas de 11 °C na capital e em São José do Rio Preto, e chegar aos 8 °C em Campinas. À…

O Escritório de Direitos Humanos das Nações Unidas condenou o ataque israelense que deixou pelo menos cinco jornalistas palestinos mortos neste domingo. As vitimas estavam numa tenda da emissora Al Jazeera, instalada perto da entrada do hospital Al-Shifa, em Gaza.Ataque direcionadoO Escritório da ONU chamou o episódio de “violação grave ao direito internacional humanitário”.  Em postagem na rede social X, a agência declarou que “Israel deve respeitar e proteger todos os civis, incluindo jornalistas”. Pelo menos 242 profissionais de imprensa palestinos foram mortos em Gaza desde 7 de outubro de 2023, quando o movimento Hamas atacou Israel matando pelo menos 1,2…

Cerca de 1,6 milhão de aposentados e pensionistas que tiveram descontos ilegais em seus benefícios já receberam R$ 1,084 bilhão em ressarcimentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de acordo com informações divulgadas pelo instituto nesta segunda-feira (11). Os débidos indevidos foram executados por associações entre março de 2020 e março de 2025. O dinheiro para o reembolso vem da medida provisória assinada em julho que libera R$ 3,31 bilhões para o cumprimento dos acordos judiciais. Por se tratar de crédito extraordinário, os recursos estão fora da meta de resultado primário e do limite de gastos do arcabouço fiscal. A Advocacia-Geral…

11/08/2025 – 19:33   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, autora da proposta O Projeto de Lei 1918/25 aumenta a pena para o crime de estelionato quando cometido contra idosos e vulneráveis. Nesses casos, a punição atual, que varia de um a cinco anos de prisão, pode ser aumentada em dois terços ou triplicada. Comete estelionato quem obtém vantagem ilícita, para si ou para outros, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, por meio de fraude. A proposta em análise na Câmara dos Deputados altera o Código Penal e o Estatuto da Pessoa Idosa. O texto…