Autor: Redacao

11/08/2025 – 11:11   GettyImages LAE está prevista em lei sobre licenciamento A Medida Provisória (MP) 1308/25 regulamenta a Licença Ambiental Especial (LAE). Esse tipo de licença, prevista na Lei Geral do Licenciamento Ambiental, e normatizada pela MP, será usada para atividades ou empreendimentos considerados estratégicos pelo Conselho de Governo, um órgão consultivo que assessora o presidente da República na formulação de políticas ambientais. A MP foi publicada na sexta-feira (8), juntamente com a sanção da Lei 15.190/25. Ao sancionar a lei, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou diversos pontos do projeto. Entre os vetos, havia questões que tratavam…

No mês de julho, a Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo recebeu 110 manifestações da população, conforme consta no relatório mensal do órgão. O canal de atendimento mais utilizado pelos munícipes foi o e-mail (34%), seguido pelo WhatsApp (32%), presencial (14%), telefone (14%) e Portal do Cidadão (6%). De acordo com o documento, entre os munícipes que procuraram a Ouvidoria, 50% das manifestações foram feitas por homens. A porcentagem de registros feitos por mulheres foi de 44%. Não informado, o que pode ser de anônimos ou instituições, corresponde a 6%. As demandas de regiões não informadas representam 68%. Logo…

Foi divulgada a programação completa da edição de Presidente Prudente do Revelando SP, maior festival de valorização das culturas tradicionais paulistas. Iniciativa do Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, com gestão e produção da Associação Paulista dos Amigos da Arte, o evento acontece no Centro de Eventos IBC, de 15 a 17 de agosto, com entrada gratuita. Essa edição é correalizada pela Prefeitura de Presidente Prudente. O festival conta com 75 participantes, sendo 30 de artesanato, 31 de culinária e 14 manifestações culturais. Nesta edição, 51 municípios, de 15 regiões do estado, estão sendo representados. Nos stands…

A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo (SJC) realiza nesta semana uma série de ações em diferentes regiões do estado por meio dos Centros de Integração da Cidadania (CICs). As atividades incluem feirões de emprego, processos seletivos e eventos de conscientização sobre saúde mental, valorização da paternidade e enfrentamento à violência contra a mulher. Oportunidades de emprego No CIC Oeste, entre os dias 11 e 15 de agosto, ocorre a ação “Contrate um Pai”, com foco na empregabilidade de homens, especialmente pais e pais solo. Durante cinco dias, empresas parceiras realizarão seleções e prestarão orientações aos…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, devem discutir, nesta segunda-feira (11), os últimos detalhes do plano de contingência para socorrer os setores da economia afetados pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos aos produtos brasileiros exportados para o país. Alckmin lidera as negociações com as autoridades estadunidenses e também o diálogo com o setor produtivo nacional. Os líderes tem reunião marcada para a tarde de hoje. O plano deve ser divulgado até esta terça-feira (12) e prevê medidas de concessão de crédito para as empresas mais impactadas e…

Os usuários do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe) contam com mais um hospital na região da Baixada Santista, no litoral paulista. A partir desta segunda-feira (11), estão disponíveis aos beneficiários os serviços de pronto-socorro, cirurgias eletivas, exames e consultas ambulatoriais na Santa Casa da Misericórdia de Santos, que fica na Av. Dr. Cláudio Luiz da Costa, nº 50, no bairro do Jabaquara, em Santos. Serão contemplados 33 mil conveniados ao Instituto. O atendimento aos usuários do Iamspe na Santa Casa de Santos começa 10 dias após a assinatura do contrato de credenciamento. Para isso, profissionais do…

11/08/2025 – 08:02   Depositphotos Proposta em análise na Câmara regulamenta a profissão de doula A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (13), audiência pública sobre a inserção de doulas na Rede Alyne – estratégia nacional do Ministério da Saúde voltada à atenção integral à saúde materna e infantil no Sistema Único de Saúde (SUS). O debate será realizado às 15h30, no plenário 14. Veja quem foi convidado para o debate Criada em 2024 em substituição à Rede Cegonha, a Rede Alyne homenageia Alyne da Silva Pimentel, vítima de negligência obstétrica. A…

11/08/2025 – 10:57   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rosângela Reis, a autora da proposta O Projeto de Lei 221/25, em análise na Câmara dos Deputados, cria o Fundo Nacional de Energias Renováveis em Pequenas Propriedades Rurais (FNERP). O objetivo é facilitar o acesso de pequenos agricultores a sistemas de energia solar e eólica por meio de financiamentos com condições especiais. As principais vantagens do fundo são: taxas de juros reduzidas; carência de até três anos; prazo de pagamento de até 15 anos; e subsídio parcial para agricultores familiares de baixa renda, de acordo com as regras do governo. Como pedir…

O senador e pré-candidato à presidência da Colômbia, Miguel Uribe Turbay, de 39 anos, morreu nesta segunda-feira (11) após mais de dois meses hospitalizado por dois tiros recebidos na cabeça em Bogotá, no dia 7 de junho deste ano. O hospital Fundação Santa Fé informou que Miguel Uribe faleceu as 1h56min desta madrugada e que a equipe da instituição “trabalhou incansavelmente durante esses mais de dois meses”. O atentado mobilizou a opinião pública da Colômbia, país marcado por um longo histórico de violência política com sucessivos atentados ao longo das décadas contra lideranças políticas, populares e sindicais. O atentado também…

Um artigo científico aponta ligações entre a microbiota intestinal e a doença de Parkinson, o que aumenta as possibilidades de tratamento, uma vez que a relação entre patologias no cérebro e alterações no microbioma intestinal podem levar a novas terapias. A microbiota é composta por grande variedade de bactérias, vírus, fungos e outros microrganismos presentes no organismo. “São décadas de estudo, hoje o que se acredita – tem o estudo dinamarquês, que é um estudo novo– é que existam pessoas nas quais a doença de Parkinson se inicia no cérebro. Inclusive, nós chamamos esse grupo de pessoas de brain first, primeiro cérebro. E…