Autor: Redacao

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) empossou nesta terça-feira (5) dois ministros nomeados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para compor o tribunal, que é responsável pela organização das eleições no país. No mês passado, a partir de uma lista tríplice formada somente por mulheres, Lula escolheu a advogada Estela Aranha para uma vaga de ministra efetiva do TSE. O ministro Floriano de Azevedo Marques também foi empossado hoje. O ministro cumprirá o segundo mandato de dois anos para o cargo de ministro efetivo. De acordo com a Constituição, cabe ao presidente da República nomear os advogados que compõem o…

A Sérvia deve acabar com repressão e retaliações a estudantes, representantes da sociedade civil, professores e defensores de direitos humanos associados aos protestos de rua que começaram em novembro passado. Em comunicado, divulgado esta semana, um grupo de especialistas em direitos humanos da ONU* expressou “profunda preocupação” com a intensificação da repressão da Sérvia a cidadãos em meio a um dos maiores movimentos de protesto da história do país.Acesso à justiçaOs relatores afirmam que autoridades sérvias estão tentando silenciar “vozes críticas e desmantelar a independência das instituições acadêmicas”. Para eles, os protestos se tornaram “um teste de responsabilização pelos direitos…

O Governo do Estado de São Paulo publicou, nesta terça-feira (5), o Decreto N° 69.762, que regulamenta a Lei nº 18.176, de 8 de julho de 2025, e coloca em prática o Programa SuperAção SP. A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDS), busca oferecer apoio e oportunidades para que famílias vulneráveis possam efetivamente superar a pobreza no estado de São Paulo. O investimento inicial é de R$ 500 milhões para operacionalização do programa, que reúne 29 políticas públicas de diferentes secretarias em uma jornada completa de atendimento às famílias em vulnerabilidade social. Com foco na integração de políticas…

Ouvir esta notícia Pausar leitura Na última sexta-feira (1/8), a Câmara Municipal de São Paulo sediou um seminário para debater os desafios da educação inclusiva. O evento foi realizado pela vereadora Cris Monteiro (NOVO) e pelo Instituto Humanitas360, e contou com apoio de instituições como o Instituto Alana, Instituto Rodrigo Mendes e o Mais Diferenças. O seminário teve a participação de especialistas, organizações da sociedade civil, representantes de parlamentares e famílias de estudantes com deficiência. Confira os detalhes na reportagem de Felipe Brosco para a Rede Câmara SP. sourceCom informações da Câmara Municipal de São Paulo

Duas centrais de internet clandestina foram desligadas e grande quantidade de equipamentos eletrônicos e cabos para instalação de redes foram apreendidos em operação nesta terça-feira contra a exploração ilegal do serviço de internet na zona norte do Rio de Janeiro. A Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD) conduziu duas pessoas à delegacia e um homem foi preso em flagrante pelo crime de receptação. Com ele, foram encontrados 200 modens, produtos de crime e cabos de empresas. A Operação Rede Obscura mirou nos serviços explorados pelas facções criminosas Comando Vermelho e Terceiro Comando Puro. Ao todo, foram cumpridos 17 mandados de busca e…

Romper barreiras e restaurar a equidade no desenvolvimento global deve ser o objetivo da Terceira Conferência das Nações Unidas sobre Países em Desenvolvimento Sem Litoral, segundo o secretário-geral António Guterres.  Nesta terça-feira, ele discursou na abertura do evento, em Awaza, Turcomenistão. Verdade fundamental Ele pediu aos líderes globais a repensar o desenvolvimento das nações sem litoral, afirmando que “a geografia nunca deve definir o destino”, como uma verdade fundamental.  De acordo com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Pnud, dos 32 países em desenvolvimento sem litoral em todo o mundo, 16 estão na África, 10 na Ásia, quatro na Europa…

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) definiu para o período entre 3 de novembro e 1º de dezembro as datas de aplicação do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp). O calendário da edição 2025 está publicado no Diário Oficial do Estado do dia 29 de julho, que traz também as regras para cada etapa participante da prova: 2º, 5º, 6º, 7º, 8º e 9º anos do Ensino Fundamental e 1ª, 2ª e 3ª série do Ensino Médio. A expectativa é que 4 milhões de estudantes sejam avaliados neste ano. Para…

A Comissão de Direito Internacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de São Paulo, criticou, em nota técnica, nesta terça-feira (5) o uso da Lei Magnitsky, dos Estados Unidos, contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Conforme a entidade, a aplicação da lei “fere o Direito Internacional, na medida em que atenta contra a soberania nacional, fere o princípio da independência do Judiciário e da não-intervenção nos assuntos internos, bem como a aplicação extraterritorial de leis pró-direitos humanos”. A Lei Magnitsky foi aplicada no dia 30 de julho contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. LINK…

05/08/2025 – 19:18   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados realizou seminário sobre o tema Frentes parlamentares ambientalistas de nove estados reforçaram nesta terça-feira (5) o pedido de veto ao Projeto de Lei 2159/21, com novas regras para o licenciamento ambiental. O apelo foi feito em seminário organizado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem até o dia 8 de agosto para sancionar a lei. Para o coordenador da Frente Parlamentar Mista Ambientalista, deputado Nilto Tatto (PT-SP), como sede da 30ª…

O dólar ficou estável, e a bolsa emendou a segunda alta, retomando os 133 mil pontos, um dia após a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro e na véspera do início do tarifaço aos produtos brasileiros. O dólar comercial encerrou esta terça-feira (5) vendido a R$ 5,506, com leve recuo de 0,01%. A cotação abriu em alta, chegando a R$ 5,52, mas reverteu o movimento e passou a cair, influenciada pelo exterior e pela ata do Comitê de Política Monetária (Copom). A moeda norte-americana continua no menor nível desde 9 de julho, dia em que o presidente estadunidense Donald Trump anunciou a…