Autor: Redacao
19/05/2026 – 18:01 Acervo / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa agora recurso do PT contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 364/19, que impõe as regras de regularização do Código Florestal a todos os biomas, inclusive a Mata Atlântica ao anular a aplicação de normas específicas para este bioma. De autoria do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), o texto é o aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, do deputado Lucas Redecker (PSD-RS). Segundo o substitutivo, a regularização pode abranger ocupações anteriores ao Código Florestal mesmo em se…
Encontrar uma voz feminina para a locução do São João de Caruaru, em Pernambuco, era a missão do reality A Voz Dela. O programa, da televisão pública da cidade, a PrefTV, mobilizou Caruaru, que acompanhou 11 mulheres disputando a chance de apresentar uma das festas mais tradicionais do país. A competição, que incluiu testes de improvisação, conquistou fãs e foi apresentada no encontro da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), nesta terça-feira (19), no Rio de Janeiro. Cena do reality “A Voz Dela”, programa original da PrefTV. Foto: Jorge Farias/Prefeitura de Caruaru “Em um dos palcos principais do São João…
19/05/2026 – 17:30 Carlos Moura/Agência Senado Deputado Idilvan Alencar e a senadora Profª. Dorinha Seabra A comissão mista que analisou a medida provisória sobre reajuste do piso salarial dos professores da educação básica (MP 1334/26) aprovou, nesta terça-feira (19), o relatório da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). O texto aprovado manteve o reajuste de 5,4% em 2026, na comparação com 2025, e o piso passa a ser R$ 5.130,63 para os profissionais com carga de trabalho de 40 horas semanais, inclusive os temporários. “Nenhum profissional receberá menos que o piso correspondente à formação do normal, de nível médio, e…
Nesta terça-feira (19/5), a Câmara Municipal de São Paulo realizou a primeira Sessão Plenária da semana. Durante a fase de comunicados de lideranças, as vereadoras e os vereadores discursaram sobre temas relevantes para a cidade. Entre os temas, estão o combate ao feminicídio e à violência sexual contra crianças e adolescentes, o relatório final da CPI HIS, problemas com o CadÚnico, a luta antimanicomial, o aquecimento da capital paulista e turismo. Cada parlamentar inscrito teve até cinco minutos de fala. Feminicídio A vereadora Dra. Sandra Tadeu (PL) repudiou o aumento dos casos de feminicídio registrados no Estado de São Paulo…
Acompanhe em tempo real as ações da ONU em resposta ao surto de Ebola declarado em 17 de maio de 2026 como Emergência de Saúde Pública de Preocupação Internacional. sourceCom informações da ONU
19/05/2026 – 21:02 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Projeto de Lei Complementar 262/19 foi aprovado pelo Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar que inclui como beneficiários de fundos de desenvolvimento as cooperativas regidas pela Política Nacional de Cooperativismo (Lei 5.764/71) e pelo Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (Lei Complementar 130/09). A matéria será enviada à sanção presidencial. De autoria do Senado, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 262/19 prevê a utilização de recursos para “empreendimentos produtivos com grande capacidade germinativa de novos negócios e de novas atividades produtivas” advindos do Fundo de…
Nesta terça-feira (19/5), vereadores da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) HIS aprovaram o relatório final da investigação que, ao longo de oito meses, apurou fraudes e irregularidades na comercialização de HIS (Habitações de Interesse Social) e HMP (Habitações de Mercado Popular) na capital paulista. O documento reúne propostas de aprimoramento da fiscalização, recomendações ao Executivo e encaminhamentos a órgãos de controle. Com mais de mil páginas, o relatório final foi aprovado pela maioria dos integrantes da comissão, com quatro votos favoráveis e dois contrários. Os vereadores Silvia da Bancada Feminista (PSOL) e Dheison Silva (PT) votaram contra o texto apresentado…
O Supremo Tribunal Federal (STF) não conseguiu notificar o deputado federal Mário Frias (PL-SP) para prestar esclarecimentos sobre o envio de emendas parlamentares para uma organização não-governamental (ONG) ligada à produtora responsável pelas gravações da cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. Apontado como produtor-executivo do filme, Frias é alvo de uma apuração preliminar no STF sobre o suposto desvio de finalidade na destinação de R$ 2 milhões ao Instituto Conhecer Brasil, uma entidade ligada à produtora audiovisual Go Up Entertainment, responsável pelas gravações do filme “Dark Horse”, que ainda não foi lançado e retrata a trajetória política do ex-presidente. Nesta segunda-feira…
19/05/2026 – 17:58 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Sessão deliberativa no Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (18) o regime de urgência para nove propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. Confira as propostas que passam a tramitar com urgência: PL 5900/25, do deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR) e outros 10 parlamentares, que torna obrigatória a aprovação prévia do Ministério da Agricultura e Pecuária antes da edição de qualquer norma federal com impacto sobre espécies vegetais, animais, aquícolas, florestais ou organismos usados em atividades…
O Governo de São Paulo e as concessionárias Sabesp e Comgás se mobilizam para dar soluções habitacionais para as famílias que perderam seus imóveis na explosão no Jaguaré, na zona oeste da capital, no dia 11 de maio. A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) vai oferecer aos moradores afetados alternativas habitacionais como transferência para apartamentos mobiliados, carta de crédito para aquisição de imóvel e auxílio-aluguel. O custeio das medidas habitacionais e da mobília será de responsabilidade da Sabesp e da Comgás. As opções apresentadas pelo estado têm o objetivo de agilizar as soluções para que as famílias afetadas…