Autor: Redacao

14/05/2026 – 18:19   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável debateu o assunto Cientistas e ativistas apontaram risco de extinção dos jumentos, durante audiência na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (14). Eles também pediram a imediata aprovação do Projeto de Lei 2387/22, que proíbe o abate do animal para consumo, comércio ou exportação. O número de jumentos do Brasil passou de 1,3 milhão, no fim dos anos 90, para 78 mil, em 2025, com queda de 94%, segundo The Donkey Sanctuary, instituição internacional dedicada ao tema. Há…

Ouvir esta notícia Pausar leitura Em reunião realizada nesta quinta-feira (14/5), a Frente Parlamentar em prol da Capoeira discutiu políticas públicas voltadas à modalidade. Entre as medidas debatidas está a implementação da arte nas escolas municipais.  Nesta noite, o encontro foi coordenado pelo secretário executivo da Frente, Marcos Veríssimo. Também participaram da conversa munícipes, mestres e capoeiristas. Durante o trabalho, foi criada uma comissão para atuar em conjunto com as atividades da Frente.“Estamos reunindo mestres, alunos, professores e pessoas ligadas à capoeira que acreditam na importância de ampliar sua participação no Legislativo municipal. A proposta é promover encontros periódicos para…

Profissionais da Educação terão aumento de 5,4% no piso inicialAlém disso, os servidores contam com mecanismos adicionais de valorização, como gratificações por local de trabalho, difícil acesso e prêmios por desempenhoPublicado em: 14/05/2026 15h08 | Atualizado em: 14/05/2026 O Diário Oficial da Cidade desta quinta-feira (14/06) traz a publicação da Lei 18.463/2026, que trata da revisão geral do funcionalismo. Na área da Educação, parte dos profissionais terá aumento de 5,4% no piso inicial. Com isso, um professor em início de carreira, com jornada de 40 horas semanais, passará a receber R$ 5.831,88 — valor 13,7% acima do piso nacional da…

14/05/2026 – 14:05   GettyImages Subvenção não deve ser superior ao teto dos tributos federais A Medida Provisória (MP) 1358/26 estabelece subvenção à gasolina e ao diesel produzidos no Brasil ou importados. O objetivo é aliviar a alta nos preços decorrente do conflito no Oriente Médio. O texto foi publicado em edição extraordinária no Diário Oficial da União (DOU) na quarta-feira (13). Um ato do Ministério da Fazenda vai estabelecer os valores, mas a MP já determina que a subvenção não seja superior ao teto dos tributos federais incidentes sobre os combustíveis. Atualmente, o litro da gasolina é tributado em…

Ouvir esta notícia Pausar leitura A Câmara Municipal de São Paulo instala nesta quinta-feira (14/5), às 15h, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai atuar na apuração sobre os grandes devedores de impostos do município. A instalação será no Plenário 1º de Maio. O colegiado será presidido pelo vereador Sansão Pereira (Republicanos), autor do requerimento. A composição da CPI, já publicada no Diário Oficial da Cidade, inclui ainda os vereadores Senival Moura (PT), Isac Félix (PL), Silvinho Leite (União), Marcelo Messias (MDB), Professor Toninho Vespoli (PSOL), Kenji Ito (Podemos), Janaína Paschoal (PP) e Thammy Miranda (PSD). O objetivo da…

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que vai decidir se empregados públicos de empresas públicas e sociedades de economias mistas devem ser aposentados compulsoriamente ao completar 75 anos. O caso começou a ser analisado no mês passado pelo plenário virtual da Corte, mas foi interrompido, no dia 28 de abril, após o tribunal registrar maioria de votos pela aplicação da regra previdenciária. Não há prazo para a retomada do julgamento. Apesar da maioria formada, foram registradas divergências em outros pontos que foram discutidos durante o julgamento. Diante desse cenário, a Corte decidiu esperar a indicação do décimo primeiro ministro para…

14/05/2026 – 19:10   Renato Araújo / Câmara dos Deputados Rodrigo da Zaeli, relator da proposta na comissão A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite o uso de novas assinaturas eletrônicas para comprovar a autoria de documentos digitais. Pelo texto, serão aceitas todas as ferramentas para atestar autoria que constem na Lei das Assinaturas Eletrônicas (Lei 14.063/20), inclusive tecnologias que não usem os certificados oficiais do governo (sistema ICP-Brasil). O colegiado aprovou o substitutivo do relator, deputado Rodrigo da Zaeli (PL-MT), ao PL 1195/25, do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM).…

A Polícia Civil de São Paulo prendeu nesta quinta-feira (14) dois procurados pela Justiça durante a Operação Caminhos Seguros, realizada em Barueri, na Grande São Paulo. A ação é voltada ao combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. Durante a operação, policiais civis cumpriram sete mandados de prisão expedidos pela Justiça em diferentes pontos do município, por meio da da Delegacia Seccional de Carapicuíba. LEIA TAMBÉM: Polícia Civil prende 16 em operação contra ‘Gangue das Correntinhas’ no centro de SP Cerca de 30 policiais participaram da ação Segundo a polícia, um dos detidos era procurado por dívida de pensão…

Nesta semana, a sede das Nações Unidas em Nova Iorque realiza o 21º Fórum sobre Florestas que deverá culminar com alterações em leis no setor na chamada resolução “omnibus” de 2026. À ONU News, o diretor do Serviço Florestal Brasileiro, Garo Batmanian, contou que o país focaliza não em criar promessas, mas tirar do papel as metas globais de preservação com planos unindo economia, tecnologia e justiça social.Pensar “fora da caixa”  A meta é recompensar países que já protegem suas florestas e mantêm baixas taxas de desmatamento gerando uma renda anual garantida que permita aos Ministérios do Meio Ambiente multiplicar seus investimentos…

14/05/2026 – 18:34   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Kokay: museus são essenciais para que o cidadão conheça a memória nacional A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou proposta que destina pelo menos 10% dos recursos do Fundo Nacional da Cultura (FNC) para a compra de bens e obras de arte para museus brasileiros. A medida pretende destinar recursos permanentes para ampliar e preservar coleções de valor histórico, artístico e científico do país. Por recomendação da relatora, deputada Erika Kokay (PT-DF), foi aprovado um substitutivo ao Projeto de Lei 3494/24, do deputado Flávio Nogueira (PT-PI). A proposta…