Autor: Redacao

11/05/2026 – 17:52   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Daniel Agrobom, relator da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina o reajuste anual automático do limite de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). A medida pretende evitar que a inflação force o empreendedor a sair do MEI de forma prematura e migrar para sistemas tributários mais complexos. A comissão aprovou a versão do relator, deputado Daniel Agrobom (PSD-GO), que ampliou o alcance da proposta original – Projeto de Lei Complementar 125/25, do…

Ouvir esta notícia Pausar leitura Representando a Câmara Municipal de São Paulo, o presidente do Legislativo paulistano, vereador Ricardo Teixeira (UNIÃO), participou na manhã desta segunda-feira (11/5) da entrega de 1.195 títulos definitivos de propriedade do programa municipal “Escritura na Mão”. Além do presidente da Casa, participaram também os vereadores Fabio Riva (MDB), Ely Teruel (MDB), Edir Sales (PSD), Dra. Sandra Tadeu (PL), Dr. Milton Ferreira (PODE) e Sidney Cruz (MDB). O prefeito Ricardo Nunes (MDB), acompanhado do governador Tarcísio de Freitas (REPUBLICANOS), assinou a autorização para o início de novos contratos de regularização fundiária. O evento aconteceu no CEU…

A concentração do investimento em tecnologias inovadoras num número cada vez mais reduzido de setores e países compromete o crescimento de inúmeras economias e reforça as assimetrias globais de desenvolvimento.  O alerta foi dado pela Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento, Unctad, durante a abertura da 12.ª Reunião Plurianual de Especialistas sobre Investimento, Inovação e Empreendedorismo, em Genebra.Desigualdades no investimento De acordo com a Unctad, o investimento tecnológico atual concentra-se num conjunto restrito de indústrias inovadoras – como a inteligência artificial e as energias renováveis – onde a concorrência, os incentivos políticos e as crescentes preocupações de segurança são…

11/05/2026 – 16:05   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Sanderson, relator do projeto de lei de autoria do TST A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reestrutura o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), com sede em Porto Alegre. O texto aprovado prevê a criação de 16 vagas para juízes do trabalho substitutos, sete cargos em comissão e 165 funções comissionadas. A medida também transforma 48 cargos de chefia de gabinete em cargos de assessor. O relator, deputado Sanderson (PL-RS), alterou o projeto (PL…

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou hoje (11) o registro de dois medicamentos: um para tratamento de doenças inflamatórias crônicas e autoimunes, e outro para asma e rinossinusite crônica com pólipos nasais grave. O primeiro medicamento indicado é Yesintek (Ustequinumabe), apresentado como solução injetável pronta para administração subcutânea e para infusão intravenosa. O remédio é indicado para tratar psoríase, artrite psoriásica, doença de Crohn e colite ulcerativa. Segundo ao Anvisa, o produto foi avaliado pela via de desenvolvimento por comparabilidade, tendo sido comparado ao medicamento Stelara. “Yesintek é biossimilar, ou seja, demonstra semelhança em termos de qualidade, segurança…

11/05/2026 – 16:25   Wikimedia Commons Acidente em rodovia no Paraná Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.403/26, que cria o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito. A data coincide com o Dia Mundial em Memória dos Mortos no Trânsito, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), que é lembrado anualmente no terceiro domingo de novembro. A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (11). Originária do Projeto de Lei (PL) 382/26, do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), a matéria foi aprovada na Câmara em outubro do ano passado.…

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelo crime de coação no curso do processo. O pedido faz parte das alegações finais enviadas ao Supremo pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. Em novembro do ano passado, o STF aceitou denúncia da PGR no inquérito que apurou a atuação do ex-parlamentar junto ao governo dos Estados Unidos para promover o tarifaço contra as exportações brasileiras, a suspensão de vistos de ministros do governo federal e de ministros da Corte.  Nas alegações, Gonet disse que Eduardo apresentou condutas criminosas ao…

Passageiros e tripulantes do navio de cruzeiro MV Hondius começaram a desembarcar em Tenerife neste domingo, sob uma rigorosa operação internacional de saúde liderada pelas autoridades espanholas e pela Organização Mundial da Saúde, OMS. O navio chegou à costa das Ilhas Canárias após semanas no mar, em meio a um surto de hantavírus a bordo que já causou três mortes.“As pessoas não devem ter medo nem entrar em pânico”Em Tenerife, o diretor-geral da OMS, Tedros Ghebreyesus, enfatizou que o risco global de disseminação da doença permanece baixo.Falando a jornalistas, ele afirmou que “não se trata de outra Covid-19”, acrescentando que as pessoas “não devem…

11/05/2026 – 18:53   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Laura Carneiro A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que define o destino do dinheiro arrecadado com multas e indenizações em processos judiciais que envolvem grandes grupos de pessoas. A regra vale para fraudes financeiras e infrações contra consumidores, meio ambiente, idosos e crianças. Pela proposta, o dinheiro deve ir primeiro para as vítimas. Como segunda opção, é possível enviar os recursos para fundos de municípios. A terceira alternativa seria o repasse para fundos de estados ou da…

Os Postos de Atendimento ao Trabalhador (PATs) do Governo de São Paulo oferecem, nesta segunda-feira (11), 154 vagas de emprego na região administrativa de Bauru. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico conta com mais de 200 unidades de atendimento espalhadas por todo o estado para auxiliar quem está em busca de emprego. Além dos PATs, os trabalhadores de São Paulo contam com o Trampolim, plataforma que reúne vagas de emprego e cursos de qualificação. As dez ocupações com mais vagas oferecidas nesta região são: Alimentador de linha de produção: 36 vagas; Operador de máquinas-ferramenta convencionais: 7 vagas; Serralheiro: 7 vagas; Açougueiro:…